Gastão que aprovar ‘Lei do Mar’ de Sarney Filho

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) destacou nas redes sociais que vai sugerir ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) que coloque em pauta um projeto de Lei de autoria do então deputado federal Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal.

Segundo Gastão Vieira, o projeto é oportuno diante do momento em que estamos atravessando com o maior desastre ambiental no litoral brasileiro com o vazamento de óleo nas praias do litoral do Nordeste.

“Vou sugerir ao Presidente Rodrigo Maia que paute e coloque para votar,o PL 6969/2013, do ex-ministro Sarney Filho, conhecido como Lei do Mar. É uma iniciativa que se enquadra no novo momento da Câmara e previne novas tragédias”, destacou.

O projeto de autoria de Sarney Filho Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. O projeto Altera a Lei nº 9.605, de 1998 e a Lei nº 7.661, de 1988.

Atualmente, o  projeto aguada o Parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para deliberação do plenário.


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