O governador Flávio Dino já sancionou a lei que, dentre outras coisas, institui uma nova taxa de 3% sobre a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão” (saiba mais).

Como a sanção se deu ainda em dezembro, a nova lei – assim como a nova contribuição dos produtores – passa a valer a partir de março do próximo ano.

O tributo foi incluído na mesma lei que reduz o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás de cozinha, que isenta do pagamento de IPVA mototaxistas e novas categorias de taxistas, e que autoriza o Estado a privatizar a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

O texto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no início do mês.