Segundo levantamento do portal Consultor Jurídico junto a todas secionais da OAB, a OAB Maranhão tem a terceira menor anuidade do Brasil dentre todas as OAB’s com o valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), ficando atrás apenas das Seccionais de Alagoas com R$ 810,00 e do Distrito Federal que tem o valor de R$ 800,00. Tomando por base os levantamentos feitos pelo portal em 2018, 2019 e 2020 a Seccional Maranhense da Ordem aparece sempre entre as três menores anuidades do país.
Seguindo o mesmo parâmetro dos anos anteriores, a OAB Maranhão garante ainda à advocacia maranhense até o dia 31/01/2020 um desconto de 10% no valor da sua anuidade, que para esse ano ficará com o valor de R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais) para pagamento em cota única.
Vale destacar também, que com ênfase em uma política de valorização do Jovem Advogado, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) concede descontos automáticos de até 30% de descontos na anuidade para os jovens advogados no Maranhão. O benefício é concedido aos adimplentes e que não possuam condenação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A concessão do desconto é fixada de acordo com a data base de aniversário do compromisso do advogado na Ordem, dia em que se estabelece o vencimento da anuidade, podendo chegar o desconto total a 40% para pagamento até 31/01/2020.
Desde o início da sua primeira gestão, o presidente Thiago Diaz tem se mostrado sensível às crises econômicas pelas quais passa o país e às dificuldades financeiras que sofre boa parte dos advogados maranhenses, o que tem permitido sua gestão reduzir ou manter o valor da anuidade dentre as baixas do país desde que assumiu a Seccional Maranhense em 2016, quando a advocacia vivia outra situação e os advogados maranhenses pagavam a oitava anuidade mais alta do país.
“Estamos cientes da realidade vivida pela advocacia do nosso Estado e sempre sensíveis a esta questão, é que temos trabalhado nos últimos quatro anos para que o profissional maranhense não seja penalizado com aumentos que fogem ao patamar estabelecido pelo Conselho Federal”, apontou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Veja abaixo tabela das seccionais por ordem de Valor integral das anuidades:
OAB-DF R$ 800,00
OAB-AL R$ 810,00
OAB/MA R$ 830,00
OAB-AP R$ 830,00
OAB-PE R$ 834,00
OAB-SE R$ 835,00
OAB-ES R$ 844,00
OAB-BA R$ 850,00
OAB-RN R$ 870,00
OAB-AM R$ 880,00
OAB-CE R$ 883,00
OAB-PB R$ 850,00
OAB-PA R$ 900,00
OAB-MT R$ 908,00
OAB-MG R$ 928,00
OAB-RO R$ 928,00
OAB-TO R$ 940,00
OAB-PI R$ 957,00
OAB-AC R$ 964,00
OAB-SC R$ 964,00
OAB-PR R$ 994,00
OAB-SP R$ 997,00
OAB-MS R$ 1.018,00
OAB-RR R$ 1.025,00
OAB-RJ R$ 1.079,00
OAB-GO R$ 1.128,00
OAB-RS R$ 1.154,00
Essa anuidade cobrada por todas as seccionais é uma verdadeira vergonha e ultraje com a classe dos advogados. Não vejo nada de positivo em querer a Seccional do Maranhão se vangloriar e comemorar como sendo a 3ª menor anuidade do país.
Exerço e milito na área da advocacia, mas não vejo muitos benefícios que nós, advogados recebemos da Seccional do Maranhão. Pelo contrário: o que vejo é o dinheiro de nossas anuidades sendo utilizado para pagar viagens para todo o Brasil, festas em particular e etc para esses membros da atual diretoria e membros do Conselho Seccional do Maranhão.
E pior: além de pagar tal anuidade, ainda temos que pagar mais R$ 150,00 pela CAAMA, para que possamos utilizar(e mal) dos serviços de saúde, como odontologia, cardiologia e etc.
Vergonhoso!
Taxa é taxa. Pagar um órgão para poder exercer uma profissão é um absurdo.