PL de Eliziane de taxar fortunas pode gerar R$ 40 bi para combate à Covid-19

(Geraldo Magela/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta quinta (26), projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19.

Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões este ano.

Eliziane defende que neste momento de grave crise “é natural tributar o patrimônio dos que se enquadram no parâmetro de grandes fortunas”. Para a parlamentar, se este tipo de tributação não é aconselhável em tempos normais, pelo risco de elisão e evasão, este não é mais o caso.

“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar. Ela ressalta ainda que ao longo do tempo, foram trilhões de reais distribuídos em lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, ou rendimentos de aplicações financeiras como letras de crédito agropecuárias ou imobiliárias.

Os brasileiros que vivem com mais de 320 salários mínimos possuem patrimônio declarado superior a R$ 1 trilhão. “Há 30 anos a Constituição autoriza esta cobrança, mas jamais foi instituída”, afirmou.


7 pensou em “PL de Eliziane de taxar fortunas pode gerar R$ 40 bi para combate à Covid-19

  1. É uma idota mesmo. Imposto para grandes fortunas já existe e não precisa ser criado. Só não é utilizado. Entretanto, o congresso e o senado tem mais de 20 bilhões que serão jogados fora por estes estúpidos senadores e deputados. Melhor não há para o momento. Já está no orçamento. É só fazer o direcionamento. Isso ela não quer. Palhaça de FD.

    • Samuel, é previsto na Constituição Federal, no entanto é uma norma de eficácia limitada( veja José Afonso da Silva), precisa de uma lei específica( como é o caso da proposta dela). Para de querer ser lacrador de redes sociais, sem entender nada de direito constitucional.
      O grande problema dessa tentativa de querer taxar grandes fortunas é que iria acabar acontecendo o mesmo que aconteceu na França, fuga de grandes fortunas e um prejuízo enorme ao Brasil. É muita burrice, falta de conhecimento e puro populismo de Eliziane, essa tentativa tosca. Eliziane é só mais um exemplo, de que elegemos alguém totalmente despreparada para um cargo de tamanha importância.
      Seria interessante, um projeto de lei que previsse a redução da jaboticabas de vocês políticos, que não tem relevância nenhuma a nossa nação, muito pelo contrário.

      • Para o idiota sabe tudo: O que o cara lacrou? Fez o comentário correto que existe o imposto na constituicao e nao e aplicado, ponto. Nao entrou em detalhes porque nao deve ser advogado de porta de cadeia que vive dando pitaco nos comentarios dos blogs. Procure outro meio para querer impressionar. Em cima dos outros nao, cretino.

  2. A proposta da Senadora é bastante interessante, concordo. Talvez fosse ainda melhor se o projeto incluisse a suspensão temporária dos salários de Deputados e Senadores, por 6 meses. Considerando todos os deputados estaduais, Câmara e Senado, seria uma ajuda considerável! É uma sugestão, não é uma crítica!

  3. Esses políticos vagabundos querem é roubar o patrimônio dos outros.
    Quem é afortunado, certamente já foi tributado, portanto, isso é no tributação. Coisa da cabeça do marginal dinóquio sorvetao, a quem essa patética se dobra é reza na cartilha.
    Tem que tributar é esses políticos ladrões, isso sim.

  4. Discordo. Sem roubo no governo federal ta jorrando dinheiro pra socorrer todo mundo. Use o fundo partidario. O meliante tirou o povo da pobreza nao foi? Quem ganhava 3000,00 era rico. Cuidado com a definiçao de riqueza. Vc servidor, trabalhador que ganha 5 ou 6000,00 pode ser taxado. Abram o olho com esses esquerdistas. Querem o seu dinheiro de qualquer jeito.

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