A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para apurar suspeitas de irregularidade em um contrato do seu governo, para a compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero.
O pedido de inquérito foi enviado na última semana à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável na PGR pelas investigações de governadores. O caso vai tramitar sob sigilo. Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades no caso e disse que o governador Flávio Dino não teve participação nesse contrato feito pela Secretaria de Segurança Pública.
Segundo a investigação, o governo do Maranhão fez um contrato para comprar 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero modelo EC-145 usado pela Secretaria de Segurança. De acordo com informações preliminares apuradas pelos investigadores, o consumo anual deste helicóptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por mês, seria de 144 mil litros. Para a PGR, há suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.
“Veja-se, portanto, que a licitação, ao menos aparentemente, está calcada em elementos incoerentes, não condizentes com o consumo esperado para esse tipo de aeronave, gerando fundada suspeita de ilicitude e, em tese, desvio de recursos públicos”, escreveu a subprocuradora em seu pedido de abertura de inquérito.
O caso teve início com uma representação feita por um cidadão à primeira instância do Ministério Público Federal no Maranhão. O primeiro procurador responsável pelo caso avaliou que não havia indícios de irregularidades e arquivou o inquérito. O cidadão recorreu e o caso foi analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão superior que analisa casos de corrupção e temas correlatos. Por unanimidade, a 5ª Câmara decidiu que havia indícios mínimos da ocorrência de crimes e determinou que uma investigação fosse aberta.
Com isso, a apuração da responsabilidade criminal ficou com a PGR, já que o governador Flávio Dino possui foro privilegiado. O inquérito mira um contrato da sua gestão e a PGR vai apurar se o governador teve relação com as irregularidades. Também foi aberto um inquérito civil de improbidade administrativa na primeira instância.
Ao pedir a abertura, a subprocuradora solicitou que o inquérito seja enviado para a Polícia Federal no Maranhão dar prosseguimento às diligências.
Outro lado
Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades e afirmou que Flávio Dino não tem relação com a assinatura do contrato pela SSP.
“A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houve necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, diz a Secretaria de Comunicação do governo.
A cor do meu batuque tem o toque e tem o som da minha voz
Vermelho, vermelhaço, vermelhusco, vermelhante, vermelhão
O velho comunista se aliançou ao rubro do rubor do meu amor
O brilho do meu canto tem o tom e a expressão da minha cor
Vermelho
Meu coração
Meu coração é vermelho, hei, hei, hei
De vermelho vive o coração, ê, ô, ê, ô
Tudo é garantido após a rosa vermelhar
Tudo é garantido após o sol vermelhecer
‘Vermelhou o curral
A ideologia do folclore avermelhou
‘Vermelhou a paixão
O fogo de artifício da vitória avermelhou
‘Vermelhou o curral
A ideologia do folclore avermelhou
‘Vermelhou a paixão
O fogo de artifício da vitória avermelhou
kkkk, tudo igual, aonde entra essa raça vermelha, eles querem um pouco do rubro. Besta fera, vade retrum satanas.
Tomara que a polícia federal aqui no Maranhão não sofra pressão dos procuradores federais, haja vista que aqui em São Luís temos procurador federal com ligação política partidária com o governo, inclusive com esposa nomeada secretária estadual.
Que sirva de exemplo a coragem e a perseverança do denunciante deste rapace que não teve acolhimento da sua denúncia na Procuradoria da República em São Luís e mesmo assim recorreu para o 2° grau logrando êxito. Deveria receber um prémio. Quem seria essa pessoa, seria alguém do Maranhão?
Tomara que agora não persigam esse cidadão?
Abertura, ou reabertura de um processo que já estava arquivado?
Que eu saiba , esse helicóptero, encontra-se em conserto em São Paulo, como ele vai ser abastecido , se tá parado a mais de dois anos. Realmente cabe uma investigação.Depois da demissão de Moro , não acredito mas na politica, principalmente no MA