A Justiça do Ceará negou, nesta sexta-feira (1°), pedido de limitar para estabelecer o sistema de lockdown no estado, ou seja, o bloqueio total das divisas e o aprofundamento do isolamento social. De acordo com o pedido, as medidas de restrição adotadas pelo governo estadual não obtiveram sucesso esperado no combate à Covid-19. A decisão judicial, no entanto, afirma que o bloqueio requer análise conjunta de uma série de variáveis que envolvem as condições da saúde pública.
A recusa da liminar acontece no mesmo dia do anúncio do governador Camilo Santana de prorrogação do decreto que proíbe o funcionamento das empresas de produtos e serviços não essenciais no Ceará. O estado registra, até esta sexta, 8 mil casos de Covid-19 e 539 mortes, segundo dados da Secretaria da Saúde (Sesa).
Segundo o pedido de liminar, que partiu da ação do advogado Tibério Maciel Carvalho, o “Poder Executivo estaria com dificuldade para, com precisão científica, definir na Capital o momento exato a aplicação de medidas mais rígidas de isolamento social”.
Na visão do juiz Alisson do Valle Simeao, que negou a solicitação, é o governo do Ceará que deve avaliar a dimensão econômica, orçamentária, tributária, do mercado de trabalho e organização da segurança pública para, assim, provocar a Justiça com essa finalidade.
No Ceará não tem combinação. No Maranhão Flávio Dino manipula até o enfrentamento da Covid. Não tem coragem de decretar uma medida mais dura e combina com os puxas do MP e do judiciário.
o juiz que decretou o Lockdown no MA, ja se manifestou na sua decisão, proibindo uma carreata (de bolsonarista) marcada para ser realizada no dia 30 de março. Próxima decisão ele vai pedir música no fantástico?
Que tristeza o ético Flávio Dino com essa Galera só faltou Sarney e Fernando Collor brincadeira.
Onde temos um poder judiciário imparcial e independente é assim.
Agora aqui no Maranhão o judiciário é submisso ao governador.
Aqui um eventual pedido da suspensão da liminar que decretou o lockdow teria que ser dirigido ao novo presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, que foi escolhido recentemente pelo Governador do Estado. Dizem que é justo, probo, competente e decide pela tecnicidade jurídica, vamos aguardar?
Aqui no MA, o governador tirou o dele de fora, e jogou nos braços da justiça. Se alguém for cobrá-lo sobre isso, dirá que está apenas cumprindo uma determinação judicial. Esse comunista engana os trouxas, os otários e os seus capachos.