Prefeitos de todo o Maranhão ainda aguardam a sanção presidencial ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 que estabeleceu auxílio emergencial para municípios e estados por conta da queda na arrecadação de ICMS e ISS (municípios).
Em reunião por videoconferência com os governadores na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se comprometeu a sancionar a lei imediatamente, garantindo até o repasse dos recursos ainda no mês de maio.
Os prefeitos, no entanto, estão apreensivos, já que pela programação do Ministério da Economia de Paulo Guedes os repasses serão concretizados apenas no mês de julho.
Os recursos do auxílio serão utilizados em ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19): compra de insumos como EPIs para o pessoal da linha de frente, medicamentos, além de outras medidas na área de saúde. Parte dos recursos será de livre gasto pelos prefeitos.
No Maranhão, a Covid-19 avança em direção ao interior do estado, atingindo atualmente mais de 90% dos 217 municípios. Os recursos para os municípios do Maranhão somam R$ 597 milhões, sendo que R$ 101 mi para saúde pública e R$ 496 mi para livre aplicação.
O repasse será feito em três parcelas, que devem ser mensais.
Cuidado nas licitações com esse dinheiro. A PF está de olho. Te cuida Flávio Dino.
Eu não mandava pois o destino será outro, fazendas, gados, carros, agiotas, apartamentos !
Esses prefeitos são uns sacos sem fundos, os municípios tudo caindo os pedaços… Agora mansão em barreirinhas, lancha, SW4, apto na península, land Rover… Cachorro, papagaio, periquito… Todo mundo rico. Um dia essa turma vai ter que prestar contas, pq não é possível q tudo isso passará em pune, caso não seja na justiça dos homens espero que seja na justiça divina.
Conheço um Prefeito que um dia conversando em uma loteria, dizendo que Prefeitura é prejuízo, não é como antigamente, e blá blá blá, não me contive olhei para ele e disse amigo lá tem.vice, entregue a ele o município, todo eleição com esse papo que Prefeitura é dor de cabeça, e todo ano gastam milhões para ser eleitos, só conversa!
Mandar mais dinheiro? Se não mostraram e nem comprovaram sequer 5% do que já veio? Isso soa como um acinte à sociedade.
Mas espera ai: aqueles milhões e milhões de reais que o governo federal encaminhou para os estados, para que utilizassem no combate a covid-19 e fizesse uma distribuição para os municípios foi parar aonde?