A Prefeitura de Presidente Dutra, no Maranhão, pode ser alvo de investigações em virtude de uma série de contratos na área da Saúde. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam para diversos de contratos entre a gestão do prefeito Juran Carvalho e a Dimensão Distribuidora de Medicamentos. Foram mais de R$ 4,5 milhões nos últimos quatro anos.

Ocorre que a Dimensão foi recentemente multada no Piauí, onde tem sede, por superfaturar preços de insumos hospitalares justamente em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo dados do Ministério Público piauiense, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), aplicou multa à empresa com contatos em Presidente Dutra e outras três, por conta de aumento abusivo de preços de produtos básicos de prevenção à Covid-19.

“O órgão entende que houve infração ao Código de Defesa do Consumidor no artigo 6°, inciso IV, referente a prática abusiva no fornecimento de produtos e serviços, e no artigo 39, incisos X e V, que vedam a elevação sem justa causa dos preços de produtos e serviços e a exigência de vantagem manifestamente excessiva, respectivamente”, esclareceu o MPPI.

A Dimensão Distribuidora, por exemplo, foi multada em R$ 522.222,22 pela venda de máscaras cirúrgicas a R$ 189 por caixa. O preço antes da pandemia era de apenas R$ 4 por caixa.

Ainda de acordo com o MP do Piauí, nenhuma das empresas justificou em suas defesas o aumento repentino dos preços de tais produtos, conforme entendimento do Procon. As sanções foram aplicadas após apuração em processos administrativos, oriundos de reclamações recebidas.

No caso de Presidente Dutra, a empresa foi contratada por valores milionários para fornecer medicamentos e materiais odontológicos, hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais.

Outro lado

O Blog do Gilberto Léda está aberto às manifestações tanto da empresa citada, quanto da Prefeitura de Presidente Dutra.