O senador Weverton Rocha (PDT), um dos 13 a votar contra o novo marco legal do saneamento básico, aprovado ontem (24) pelo Senado, publicou nas redes trecho do seu voto explicando por que se posicionou contrário à matéria.
Segundo ele, o texto aprovado beneficia apenas grandes centros, deixando cidade menores sem os investimentos prometidos. “Infelizmente, nas cidades pequenas, principalmente do Norte, do Nordeste, nós sabemos que esses investimentos não vão chegar. Um projeto aonde vai beneficiar (sic!) os grandes centros, e, claro, aonde as grandes empresas têm todo interesse de investir (sic!)”, disse.
O texto aprovado pelos senadores prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência.
O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.
Vetos
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou o compromisso do governo com três vetos. Um deles (art. 14, § 1º) é sobre o item que trata da alienação de controle de empresa estatal prestadora, que determina que a conversão de contrato de programa em contrato de concessão não necessariamente precisa do consentimento do titular. O senador Tasso Jereisatti havia pedido o veto desse ponto, por entender que a dispensa da anuência dos municípios não contribui para a evolução do marco regulatório.
O outro veto será colocado na previsão de que os loteadores possam ser reembolsados das despesas com infraestruturas que não se destinem exclusivamente a atender o próprio empreendimento, mas representem antecipação de investimentos de responsabilidade da prestadora dos serviços de saneamento (art. 7º). Nesse ponto, Tasso disse entender que o dispositivo é um desincentivo ao adensamento das cidades e poderia ser interpretado como enriquecimento sem causa dos loteadores.
Bezerra ainda confirmou que atendeu uma demanda do senador Major Olímpio (PSL-SP) para o veto do item que trata de delegação, convênios e instituição de fundos (art. 20). Ele ainda elogiou o trabalho de Tasso Jereissati e o entendimento entre as lideranças para a aprovação do texto final. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também exaltou o trabalho do relator e disse que o Senado viveu um momento histórico com a aprovação da matéria.
Que visão tacanha!!!
Este senador é um retardado….
Retardado e doente
Calhorda!
Esse abjeto votou contra porque ele e a corja dele se elegem desse povo miserável, que vive na lama.
Muita cara de pau desse político……..Patético….. Estão contra a todos os projetos de Bolsonaro… só por Birra… ENTENDAM… Lula não tem mais volta ao cenário político….
Pelos erros crassos e recorrentes da língua portuguesa que este “senador Costa Rodrigues” acabou de cometer, não mereceria credibilidade pra nada!! Nem pra ser senador pela antiga UMES. Vergonhoso, mas só agora descobrirmos as suas reais limitações!
Um desculpa infantil, muito aquém da postura de um senador pelo Maranhão que se vangloria de ter obtido mais de 2 milhões de votos, ou de um pretenso candidato a governador em 2022!!! Muito decepcionante. Um farsante! Será se os outros políticos deste estado são tão embromadores, mentirosos ou tapados como esse? Por que não diz logo que votou dessa forma contra os pobres desprovidos de Saneamento Básico no Maranhão pra atender ao pedido do amigo Flávio Dino?
Pensa num ser abjeto q da náusea olhar pra cara dele é esse Weverton Costa Rodrigues Rocha…ser REPUGNANTE assim como toda essa esquerda maldita.
Só no Maranhão se elege um paquiderme como esse. O Maranhão tem que mudar a maneira de escolher seus representantes. Se não tomarmos um procedimento de escolher melhor nossos representantes o Maranhão não vai sair dessa miséria social em que vive há séculos.
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Senador o senhor está certíssimo o que eles querem são as empresas públicas eles não querem investir principalmente em municípios pequenos e nem em bairro da periferia concordo com vossa excelência
Fraco e desviador de dinheiro publico. Um atraso para o MA.
O que se pode esperar dos cachorros de FD? Isto e pior. Estão lá para ferrar o governo federal, independente da importância dos projetos.
Como se o modelo atual já beneficia cidades pequenas. Patético
Besta, inocente e idiota é quem acredita nessa desculpa esfarrapada desse escroque mau caráter do Weverton. Se fosse tal projeto apresentado pela banda podre em que ele faz parte, ele teria votado a favor e estaria criticando quem tivesse votado contra.
Ou seja, votando contra os interesses do povo. E um lixo desses ainda que ser candidato a governador do estado. PQP!
E o dinheiro do Costa Rodrigues, cadê?
Bolsonaro faz um desgoverno, mas esse projeto é importante porque possibilitará que milhões de brasileiros posssm ter acesso ao básico de esgoto e saneamento, além da água potável. Weverton Rocha só vota aquilo que lhe é conveniente.