Dino copia Bolsonaro e suspende prazos da Lei de Acesso à Informação

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), suspendeu por quatro meses, em meio à pandemia do novo coronavírus, os prazos para atendimento a pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo dados publicados hoje no Twitter pelo blogueiro Yuri Almeida, ativista pelos direitos à informação e transparência (veja aqui), os prazos foram suspensos em março e assim seguem até hoje, por conta de decretos estaduais.

A medida do governo comunista maranhense assemelha-se muito a uma Medida Provisória editada em março pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Na ocasião, ele também suspendeu prazos de atendimento a pedidos via LAI e foi acusado de tentar dificultar acesso às informações do governo federal (saiba mais).

Posteriormente, o STF atendeu a pedido de entidades ligadas à defesa da transparência, e suspendeu os efeitos da MP bolsonarista.


2 pensou em “Dino copia Bolsonaro e suspende prazos da Lei de Acesso à Informação

  1. Só não entendo a relação da LAI federal como vc diz q já foi suspensa pelo STF com o decreto estadual nesta ativa… hipocresia q chama…

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