MPE quer promotores eleitorais atuando presencialmente

O procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, reuniu-se nesta semana com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, para discutir o possível retorno dos promotores de justiça com atribuições eleitorais às atividades presenciais, em virtude do início do calendário referente ao pleito deste ano.

No encontro foi sugerida a data de retorno para o dia 31 deste mês.

A data foi escolhida por conta do início das convenções partidárias, que irão definir os candidatos às eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro, processo que deve ser acompanhado pelos promotores com atribuições eleitorais. O segundo turno acontece no dia 29 de novembro.

Entre outros temas, foram acertadas as providências que devem ser adotadas pelo Ministério Público para a atuação na campanha eleitoral.

– Viemos estreitar as relações entre o MP Eleitoral e o MP estadual sobre o retorno dos promotores às comarcas e suas respectivas zonas eleitorais, além de questões como a fiscalização da propaganda e as capacitações dos membros da instituição -, informou Juraci Guimarães Júnior.

Eduardo Nicolau afirmou que compreende a preocupação da Procuradoria Regional Eleitoral com o início das atividades eleitorais.

– Compreendemos a preocupação do procurador regional eleitoral com a necessidade do trabalho presencial dos promotores eleitorais, que irão acompanhar todos os procedimentos que serão iniciados com as convenções partidárias -, destacou.

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  1. É muito fácil fazer com que esses promotores e juízes eleitorais retornem às suas respectivas Comarcas, para acompanharem de perto as campanhas eleitorais que se iniciam, com vista ao pleito que se aproxima, basta suspender o pagamento da cobiçada gratificação paga pelo Tribunal Regional eleitoral.

    Fazendo assim, não há pandemia que impeça essa gente cumprir com as suas atribuições funcionais.

    É muito simples senhor Procurador Geral da República!