A União precisou arcar com o pagamento de uma parcela de US$ 49,9 milhões devida pelo Governo do Maranhão ao Bank of America Merryl Lynch, em virtude de empréstimo da ordem de US$ 661,9 milhões, contraído em 2013.
Não há previsão de ressarcimento do valor ao Tesouro Nacional.
A parcela do empréstimo deveria ser paga pela gestão Flávio Dino (PCdoB) no dia 23 de julho, mas alegando problemas de caixa em virtude do combate à pandemia do novo coronavírus, os comunistas ajuizaram ação judicial e conseguiram uma liminar, proferida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, autorizando o calote.
“No caso dos autos, o Estado do Maranhão comprovou, nos documentos anexos à inicial, que informou ao réu a impossibilidade de adimplemento da próxima parcela do contrato, denunciando um desequilíbrio contratual, e solicitou a abertura de procedimento de renegociação para revisão das bases negociais e manutenção do contrato. No entanto não houve resposta do réu”, destacou o magistrado em seu despacho.
Do total inicial do empréstimo, o Maranhão ainda deve algo em torno de US$ 370 milhões. As parcelas – são duas por ano -, vinham sendo pagas normalmente pela gestão estadual. Mas, em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19 e da forte alta do dólar, ao qual o contrato está indexado, o governo alegou impossibilidade de adimplemento do valor devido.
Além de autorizar o calote, e proibir o Bank of América de declarar o Estado do Maranhão inadimplente pelos próximos 12 meses, o juiz Douglas Martins determinou que a instituição inicie, como solicitado pelo governo, um processo de negociação sobre o assunto.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
O Governo Flávio Dino conseguiu a concessão de tutela antecipada (liminar) do juiz do lockdaw sem ouvir o banco credor do governo? Melhor que isso só injeção na testa. Ah se um pobre devedor de ICMS conseguisse uma lambuja dessa?
É Impeachment na certa!
O Banco Merryl Lynch deve reverter essa decisão na Justiça Federal, onde deveria ter sido originado a ação. Talvez pela Declaração de Emergência decretada por Bolsonaro expirar em 31/12/2020, Dino já fala em recrudescimento da Covid aqui no Maranhão em dezembro/2020 pra deixar de pagar as outras parcelas do empréstimo em 2021? E assim ele vai empurrando a situação fiscal do Maranhão com a barriga. kkkkkkkkkk
Primeiro que o réu é o estado do Maranhão- na pessoa do DINÓQUIO sorvetao. Segundo: a União não é parte legitima pra figurar no processo de execução. Terceiro: o juiz da causa é suspeito por ser amigo do desgovernador do Maranhão, alguém deveria alegar suspeição pois, certamente o ju7z Douglas tem interesse na causa e, portanto, jamais se declararia suspeito. Quarto: isso é pedalada fiscal fiscal e cabe impeachment através da assembleia, mas a maioria é assecla desse comunista e não faz nada contra ele e, por último, a União deveria alegar parte ilegítima na ação, indicando tai somente o comunista como único responsável pela fraude.
Se não for Impeachment que seja intervenção federal.
Gilberto, você ou alguém sabe quem é a banca de advocacia aqui no Maranhão que representa a assessoria jurídica desse banco nessa estranha Ação movida pela PGE? Isso tem cheiro de uma baita “pedalada fiscal” com o beneplácito do Judiciário maranhense.
Não foi golpe, foi estelionato eleitoral!
Gostaria de apelar a sua excelência o governador Flávio dino sugerindo que ele releia os “diálogos pelo Maranhão”.
Ali estão as bases pra mudança do Maranhão!
Políticas de desenvolvimento da indústria, do comércio, da agricultura, pecuária e pesca encheram os olhos de todos nós.
Os secretários seriam escolhido entre as melhores mentes pra planejar e escutar a mudança!
Passados esses poucos anos, vejo secretários que usaram o governo como trampolim pra se lançarem candidatos a deputados federais, estaduais e outros….
E o governador aproveitou a maré boa e saiu pegando empréstimos a torto e a direita baseado simplesmente no aumento dos impostos! Ele só não contava com a pandemia que trouxe a queda na arrecadação de tributos.
Em 2020 não tem fepa, não tem empréstimos, não tem impostos e quero ver o governador explicando ao maranhense médio que a o projeto de governo falhou por conta do Bolsonaro…
Esse artifício inventado pela subserviente PGE a mando de FD, é uma total irresponsabilidade. O Maranhão não pagou a parcela semestral ao Bank Of America porque não tinha dinheiro, gasta demais e a arrecadação caiu.
A vara desse juiz não tem competência para decidir isso, é assunto federal pois é um empréstimo internacional com aval da União.
Flávio Dino quebrou o Maranhão com sua gestão desastrada, inchou a máquina, somos o estado com mais secretarias do Brasil 41, duplicou os cargos em comissão, colocou o secretariado mais despreparado da história, onde só ficam os bajuladores. Não privatizou nada, não reduziu custo da máquina, só gastou com assistencialismo e obras mal feitas.
Esse incompetente quer presidir o Brasil, falta-lhe vergonha na cara!
Pega fogo cabaré…kkkkkk