A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta sexta-feira (30) em São Luís e Paço do Lumiar, a 2ª fase da Operação Cobiça Fatal, ainda com a finalidade de desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processo de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis objetivando desviar recursos públicos federais que deveriam ser usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) na capital.
Segundo a PF, foram cumpridos dois mandados de prisão e 17 de busca e apreensão. Além disso, foram cumpridas, também, sete medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento de função pública, e proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís.
As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís, que determinou ainda o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de até R$ 1,05 milhão.
De acordo com os federais, a partir da oitiva de investigados e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático – ainda decorrentes da 1ª fase da operação policial -, “confirmou-se a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320.000 (trezentas e vinte mil) máscaras, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600,00 (um milhão, oitocentos e onze mil e seiscentos reais) ao erário municipal. Foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a SEMUS comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa”.
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