Foi preso em flagrante, nesta terça feira (10), na cidade de Imperatriz, o Vice presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-MA. O servidor foi preso durante uma operação da Polícia Civil e da Delegacia Regional de Imperatriz, que visava cumprir 5 mandatos de busca e apreensão. No momento do cumprimento da diligência, foi verificado que o servidor, que é concursado do órgão, estava inserindo ilegalmente informações na base de dados do Detran-MA, que, após confirmação da ilegalidade do conteúdo que estava sendo inserido, levou à sua prisão em flagrante.
A Polícia Civil vinha investigando este caso desde 2019, com a colaboração do próprio Detran-MA, uma vez que o órgão controla, rastreia e audita, periodicamente, todos os dados que são inseridos no sistema, inclusive por meio de senhas e de IPs, o que permite detectar eventual irregularidade ou atipicidade em curto espaço de tempo.
Na investigação, o que chamou atenção dos investigadores foi que os dados estavam sendo inseridos em horários fora do expediente adotado pelo DETRAN. Durante o período da pandemia, eles chegaram a acessar o sistema sem a autorização, mesmo estando o órgão com as atividades suspensas. Naquele período, eles já estavam sendo acompanhados pelos investigadores e pelo setor de informática do Departamento. Ainda de acordo com as investigações, o dirigente sindical seria o que praticava de forma mais frequente as inserções fraudulentas, acreditando que sua representação sindical o acobertaria das práticas ilegais que realizava. No ato da sua prisão, ele estava inserindo dados no sistema, relativos à uma Habilitação, os quais já foram cancelados.
Outros servidores também foram alvos do mandato de busca e apreensão, também decorrentes de uso considerado atípico do sistema. No cumprimento destes mandados, outro servidor concursado do DETRAN foi preso com um verdadeiro arsenal de armas e munições em sua residência, tendo sido autuado em flagrante e também encaminhado ao plantão policial.
A operação realizada na tarde desta terça feira foi comandada pelo Delegado Regional de Policia Civil de Imperatriz, Enderson Martins Pereira. O DETRAN informou que todos esses processos considerados irregulares foram ou estão sendo auditados, que os dados inseridos irregularmente foram cancelados e que os procedimentos disciplinares cabíveis serão instaurados tão logo recebida a documentação da autoridade policial.
A advogada do sindicato está diligenciando sobre o ocorrido para obter maiores informações sobre o caso.
Somente após acesso a informações oficiais é que poderemos melhor nos manifestar.
O texto da matéria levanta muitas dúvidas, como “inserindo ilegalmente informações na base de dados do Detran-MA” (acesso é limitado), uso do sistema após do expediente (o sistema é bloqueado), a tentativa de vincular a imagem do sindicato e de desqualificar os concursados.
Essa “investigação” que é feita com o total apoio da diretoria do Detran é muito específica em seus alvos.
Vale ressaltar, também, que ela só ocorre gravitacionalmente, ou seja, de cima para baixo.
O aludido dirigente sindical teve um papel relevante na nossa última paralisação e, também, não é bem quisto pela diretoria do Detran, sobretudo por já ter denunciado à imprensa atos de assédio moral e perseguições.
Obviamente, isso não significa que ele não possa cometer um deslize, mas, também, merece muita atenção na análise do caso e, sobretudo, o exercício de seu direito à ampla defesa e ao contraditório, sem esquecermos do princípio da inocência.
E mais, se essa tal investigação teve início em 2019, isso só demonstra claramente que a instituição “sindicato” é mencionada desnecessariamente, pois à época ele não compunha a diretoria da entidade sindical.
Não se pode perder de vista que as instituições transcendem as pessoas que as constituem.
O fato de ser membro da diretoria de um sindicato não traz nenhum favorecimento na prática de eventual conduta delitiva. Ao contrário, atrai para si é toda a atenção para os perseguidores de plantão.
Além disso, não é demais lembrar da última comédia perpetrada por “investigação” semelhante, na qual um servidor foi preso, constrangido, sem que o caso demandasse tantos holofotes.
A palavra de ordem é prudência.
Aguardemos o desfecho dessa operação inicial para que tomemos as providências cabíveis.
Por fim, é importante destacar que o dirigente sindical citado estava afastado do Detran durante e após a pandemia (por integrar grupo de risco), o que, neste particular, nos surpreende quanto às acusações a ele imputadas.
Até o final do dia, esperamos ter um panorama melhor da situação.