A Defensoria Pública do Estado do Maranhão concorre com duas grandes instituições públicas brasileiras ao primeiro lugar no 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P, cujos vencedores serão anunciados, nesta quinta-feira (17), em Brasília, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A instituição maranhense, juntamente com a Codevasf e o Banco Central, disputam o prêmio na categoria Inovação na Gestão Pública.
A instituição maranhense defende o projeto de construção de núcleos ecológicos em contêiner, obra 60% mais barata, limpa e rápida do que a realizada em alvenaria, com as mesmas características. Pioneiro e inovador, o projeto, também chamado de Econúcleos, tem permitido aos gestores da Defensoria fortalecer o processo de expansão gastando menos, tanto na concepção quanto nos custos de manutenção das unidades. Um dos destaques do projeto é a adoção de placas solares, o que torna os econúcleos autossuficientes em energia elétrica.
O primeiro núcleo instalado nesses moldes foi entregue em dezembro de 2019, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. Em menos de seis meses, de junho até hoje, a DPE já inaugurou outros cinco econúcleos nas comarcas das cidades de Penalva, Morros, São João dos Patos, Colinas e Cururupu, beneficiando também os seus termos judiciários, impactando a vida de mais de 520 mil maranhenses.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é finalista no prêmio com o projeto da sala de coleta e apoio à amamentação na sede da empresa, em Brasília, instalada em junho de 2017. Trata-se de um espaço físico destinado às mães que retornam ao trabalho após a licença-maternidade para retirada do leite materno, contribuindo para a manutenção da produção de leite e evitando o desconforto físico e, em alguns casos, o desenvolvimento de mastite.
A iniciativa do Banco Central do Brasil que concorre ao prêmio é a Operação de Edifício Sustentável Certificado LEED® Silver, conquistado pela unidade do Bacen, em Salvador. Reconhecida e utilizada internacionalmente, a certificação LEED é concedida pela organização não governamental americana US Green Building Council (USGBC) a construções sustentáveis que atendem os critérios de racionalização de recursos (energia, água, etc). O trabalho de longo prazo foi iniciado em 2012.
O Prêmio A3P tem por finalidade reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA que a DPE/MA aderiu em outubro de 2019. Nesta edição, além da Inovação na Gestão Pública, o Prêmio A3P conta com outras quatro categorias, sendo três instituições finalistas para cada uma delas: Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Gestão de Resíduos, Destaque da Rede A3P e uma especial intitulada Combate ao Lixo no Mar. Todos os finalistas passaram por um processo de vistoria técnica para atestar a conformidade das ações desenvolvidas nos diferentes projetos.