Nada disso
O senador Roberto Rocha negou hoje (16), em nota, que esteja de saída do PSDB. Segundo ele, trata-se de fake news. “Sem me ouvir, agora inventaram que vou deixar o PSDB, simplesmente porque já anunciei que não desejo mais continuar na liderança do partido no Senado, função que exerço há anos. Neste ano, para me dedicar ao tratamento do meu filho, me afastei da liderança. Alguma surpresa nisso?”, questionou.
De volta
Após anos de experiência em assessoria política – e uma candidatura a vereador em São José de Ribamar – o jornalista Matias Marinho decidiu refundar seu blog de notícias, mais um espaço de conversas políticas na blogosfera e no jornalismo maranhenses. Formado em jornalismo, radialismo e publicidade, Marinho tem longa experiência na cobertura política, atividade paralisada por anos, após assumir o que ele chama de “outro lado do balcão”, como assessor de imprensa e comunicação. O blog pode ser acessado no endereço www.matiasmarinho.com.br.
Eleito
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu, nesta quarta-feira (16), em sessão plenária administrativa, o desembargador Jaime Ferreira de Araujo para o cargo de vice-presidente da Corte na atual mesa diretora, que já conta, desde abril de 2020, com os desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça). O vice-presidente eleito substituirá no cargo o desembargador Bernardo Rodrigues, que se aposentará no dia 15 de janeiro de 2021. A posse do eleito ocorrerá na data provável de 20 de janeiro. Além de Bernardo Rodrigues, outro desembargador que também está prestes a se aposentar é Raimundo Melo, num espaço de tempo inferior a um mês entre ambos. Antes da eleição, o presidente Lourival Serejo destacou a última participação dos dois desembargadores numa sessão plenária do TJMA (saiba mais).
Eleita
A desembargadora Angela Salazar foi eleita, nesta quarta-feira (16), para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na Categoria Desembargador.
A votação aconteceu em sessão plenária administrativa híbrida do TJMA, após a comunicação oficial do atual presidente da Corte Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, de que, no dia 26 de fevereiro do próximo ano, ocorrerá o encerramento do seu primeiro biênio como membro titular do TRE.
A votação por carta foi feita pelos desembargadores Josemar Lopes Santos, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Ricardo Duailibe, José Luiz Almeida, Raimundo Melo, Jaime Ferreira de Araujo, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, Marcelo Carvalho Silva, Anildes Cruz, Nelma Sarney Costa e Antonio Bayma Araujo (saiba mais).
Novos rumos
A senadora Eliziane Gama, atualmente no Cidadania, anda em busca de casa nova.
Pra valer
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (16), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria segue para promulgação e já passa a valer na execução do Orçamento de 2021.
Sumiu
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) deu uma sumida do radar após a deflagração da Operação Descalabro.
Diplomados
Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira 16 de Dezembro, a 23ª Zona Eleitoral de Barra do Corda diplomou 34 candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais de 2020. Evento em que a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos aptos a tomar posse, a diplomação para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Foram diplomados o prefeito eleito Rigo Alberto Telis de Sousa, o vice-prefeito eleito Marcos da Unillar, 17 vereadores eleitos e o primeiro suplente de cada partido.
Pela primeira vez na história, uma diplomação da Justiça eleitoral em Barra do Corda foi acompanhada ao vivo pela população através da internet. O Blog Minuto Barra fez a transmissão e a Tv Santa Clara retransmissão (Minuto Barra).
Segue mais uma nota…
PORTARIA-AEI – 782020
Código de validação: B179BF6C09 PORTARIA No. 78/2020
Assessoria Especial de Investigação PORTARIA
O Promotor de Justiça Danilo José de Castro Ferreira, por delegação do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos da Portaria–GAB/PGJ-50542020, e com fulcro na Resolução no 174, de 04 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Púbico, e Resolução no 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.
RESOLVE
Converter, tendo em vista à necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 7o da Resolução CNMP no 174/2017 c/c art. 2o, inc. II, da Resolução CNMP no. 23, de 17 de setembro de 2007, c/c artigo 29, inc. IX, da Lei Complementar no 13/1991, a Notícia de Fato no. 015795-500/2020 em Inquérito Civil – IC, para apurar possível ocultação, por parte do Governo do Estado do Maranhão, de valores referentes a gastos realizados por meio do Consórcio Nordeste para combate à pandemia do novo coronavírus. Em consequência disso, adotem-se as seguintes providências:
I. REGISTRE-SE em livro próprio e no SIMP;
II. AUTUE-SE a Portaria, encartando-a na face do presente Inquérito Civil remetendo cópia para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público, à Coordenação de Documentação e Biblioteca desta Procuradoria-Geral de Justiça;
III. OBEDEÇA-SE, para a conclusão deste Inquérito Civil, o prazo de 01 (um) ano, consoante estabelecido no art. 9o, da Resolução CNMP no. 23/2007, fazendo-me concluso após o cumprimento das diligências e antes do termo final do prazo fixado;
IV. JUNTE-SE aos presentes autos, a Portaria no. 5054-GAB/PGJ, de 30/06/2020.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 14 de dezembro de 2020.
* Assinado eletronicamente
DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA
Promotor de Justiça / Assessor do Procurador- Geral de Justiça
Matrícula 595173
* Informações no DE MPMA de 17/12/2020.