De O Estado
O Governo do Maranhão aponta uma economia de R$ 116.113.886,68 com a edição da Medida Provisória nº 377/2020, já encaminhada à Assembleia Legislativa, que permite ao Estado deixar de pagar, temporariamente, parcelas de dívidas que tem com a União.
A informação é da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).
Segundo a pasta, com a MP, as parcelas devidas entre março e dezembro de 2020 “foram escalonados para o final do contrato”.
A medida, conforme revelou O Estado na sexta-feira, 15, foi possível em virtude da aprovação, pelo Congresso Nacional, do chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 – plano que disciplinou a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com a União, bancos públicos e organismos internacionais
O dinheiro economizado com as parcelas suspensas deverá ser usado, preferencialmente, em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia. Até o fechamento desta edição o Governo do Maranhão não havia informado quanto economizará com a suspensão (saiba mais).
Isso se chama calote …
Isso é uma praga instalada no Maranhão.
Esse comunista sem vergonha fica adiando o pagamento dos precatórios, paga o dinheiro dos credores, tem gente que já morreu e não viu a cor do dinheiro.
Incrível como alguém consegue escrever em jornal uma notícia que diz ser “ECONOMIA” o não pagamento de uma parcela, sabendo que a mesma terá de ser paga em prazo posterior. Que tal chamar isso de RESCALONAMENTO????
O FD fez a maior mídia que o Estado iria receber os doentes do AM, mas todos foram e devem ficar no Hospital Dutra ou Materno Infantil, que são FEDERAIS e sem nenhuma ingerência dele. Esse FD é só pra inglês ver ou comunista bater palmas…
Alias, É uma praga instalada no Maranhão há mais de 6 anos. Triste cenário com esse desgoverno.
A aprovação da MP pela Assembleia só o exime de punição no MA, evitando, por exemplo a reprovação de suas contas.
Porém, esses contratos bilaterais e ele deve contemplar medidas de sanção, pra caso de inadimplência.
Foi a legalização do calote, porém, essa história deve parar no STF- que, por ser contra o Governo Federal, dirá que está “tudo ok”
Pilantra 171.