Com o prolongamento e o agravamento da pandemia do coronavírus, a crise econômica se abateu sobre a maioria da população, inclusive a classe de advogados, que, como todo mundo, sonham em diminuir o valor dos boletos nesse momento de “aperto”.

Pensando nisso, o diretor tesoureiro da OAB Maranhão, Dr. Kaio Saraiva, apresentou ao Conselho Federal da instituição um pedido para que autorizem a Seccional Maranhense a reduzir o valor da anuidade paga pela advocacia do estado. Agora, basta apenas que o Conselho Federal da Ordem acolha o pedido para que a anuidade de 2021 seja reduzida de R$ 830,00 para R$ 722,00.

O pedido foi feito no último dia 09 de março, quando o Dr. Kaio Saraiva encaminhou ao Conselho Federal um pedido para flexibilização do provimento 185 que proíbe a redução de anuidade.

Em matéria publicada no site da instituição, o tesoureiro disse que “espera contar com o acolhimento desse pleito junto a OAB Nacional, apontando para que seja levado em conta esse momento excepcional que todos enfrentamos, e que a advocacia maranhense precisa desse apoio imediato”.

Na matéria publicado consta ainda, que caso deferido pedido, as advogadas e advogados que já efetuaram o pagamento da anuidade de 2021, poderão pedir o ressarcimento da diferença do valor junto à Seccional de forma gradual. Quem pagou em janeiro, deverá pedir a devolução em maio; quem pagou em fevereiro deverá pedir em junho, e assim sucessivamente.

Agora é aguardar e conferir pra ver o que decidirá o Conselho Federal quanto ao pedido feito pelo tesoureiro da OAB local.