Um levantamento da rede de pesquisa solidária Rede de Políticas Públicas e Sociedade – uma organização formada por cientistas políticos, sociólogos, médicos, psicólogos e antropólogos, alunos e professores – confirmou em relatório divulgado no dia 5 de março uma tese levantada pelo Blog do Gilberto Léda desde o ano passado: os repasses do governo federal à gestão Flávio Dino (PCdoB) no ano passado supriram todas as perdas de receitas em virtude da pandemia da Covid-19 e bancaram o combate ao novo coronavírus no estado.

De acordo com os dados revelados, de uma forma geral, em 2020, a receita de ICMS dos estados teve queda real menor do que 2% na média, “sendo que em 12 estados houve aumento da arrecadação desse imposto”.

“O auxílio financeiro aos estados (Lei Complementar 173/2020, Compensação das perdas do Fundo de Participação dos Estados e Apoio Emergencial ao Setor Cultural) foi superior à perda de receita própria dos estados. Mesmo os estados que não tiveram perdas de receita receberam essas transferências”, destacou o estudo.

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No caso específico do Maranhão, os números são reveladores.

Enquanto a arrecadação de ICMS teve pequena queda, de 0,5% – foram R$ 8,144 bilhões em 2020, contra R$ 8.185 em 2019 -, as transferências correntes da União saltaram 44,9%.

De outro lado, o salto das “Despesas estaduais anuais empenhadas”, no Maranhão, foi de apenas 0,2%.

Gastou mal

Apesar de haver recebido, em 2020, muito mais dinheiro da União que em 2019, o Maranhão gastou mal o recurso que chegou.

Um terceiro gráfico do estudo aponta que as transferências específicas para combate à Covid-19 foram mais que o dobro do aumento dos gastos com saúde no mesmo período. Ou seja: chegou mais dinheiro em virtude da pandemia, mas esse dinheiro não foi necessariamente gasto com isso.

Conclusões

As conclusão do estudo são claras: os estados gastaram muito mal o dinheiro que receberam, apesar de haverem tido, na grande maioria dos casos, poucas perdas de arrecadação mesmo em meio à pandemia.

“Os dados de receitas e despesas analisados indicam que não basta haver transferência de recursos da União para estados (e DF) se não houver uma coordenação de quanto transferir e orientação sobre a utilização desses recursos. Os dados deste Boletim indicam que alguns estados receberam mais recursos sem terem tido perdas de ICMS. E, mesmo assim, não aumentaram suas despesas na saúde e na educação”, dizem os autores do levantamento. E completam:

“O ano de 2020 teve um comportamento arrecadatório distinto do esperado, muito em função do auxílio emergencial que impulsionou o ICMS, impedindo que houvesse maiores perdas para os
estados. Essa condição, aliada ao recebimento dos recursos da União, deveria ter permitido o planejamento dos estados para o enfrentamento sistemático da pandemia, seja na assistência hospitalar e epidemiológica, seja na estruturação das políticas de educação básica, para o atendimento com segurança nas escolas públicas, dentre outras políticas fundamentais”.

A íntegra pode ser acessada aqui.