O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) usou um argumento para lá de heterodoxo ao apresentar ao STF manifestação pedindo a reconsideração de uma liminar do ministro Nunes Marques, suspendendo a chamada “farra de capelães” do Maranhão (saiba mais).

O processo, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), foi aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra leis que permitiram a contratação de capelães sem concurso público (leia mais).

Em dado trecho do pedido, assinado pelo próprio comunista, ele destaca o caráter voluntário dos serviços de capelania. Ocorre que, no caso maranhense, os capelães são remunerados, e muito bem por sinal.

Dino também fez um apanhado histórico da função, e pontuou sua importância no contexto de guerra – embora não se tenha notícia de que o Maranhão esteja em guerra com ninguém.

Além disso, o governador ainda acha que são poucos os capelães maranhenses, em virtude do aumento da tropa das forças de segurança estaduais.

A manifestação é do dia 5 de março e, como não houve resposta, no dia 30 de março o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, reiterou o pedido, destacando um argumento a mais (eles não desistem): segundo o governo, com os serviços suspensos, há prejuízos à assistência religiosa, uma vez que não há como se falar em promover concurso público para capelães agora, em meio à pandemia do novo coronavírus.

A AGU manifestou-se no processo a favor da ação da PGR e contra as leis do Estado do Maranhão.

Leia aqui o pedido de Dino, e aqui o pedido de reconsideração da PGE.