O Estado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem, ele próprio – junto com braços da sua gestão – atuado de forma a ampliar pressões institucionais sobre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Com o chefe do Executivo federal rebatendo constantemente suas provocações, o comunista tem, sob o pretexto de debater o combate à pandemia, apresentado-se como uma das principais vozes de oposição ao bolsonarismo no país. Na prática, contudo, os movimentos parecem ter mais um viés eleitoral, já que, com a possibilidade de uma candidatura do ex-presidente Lula (PT) à presidência, a disputa entre os aliados de esquerda é por uma vaga de vice.

Na última semana, Dino e seu governo abriram duas novas frentes de combate contra Boslonaro. A mais recente delas é comandada pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e principal consultor político do governador maranhense.

Nos últimos dias ele protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando a apuração de possível ato de improbidade administrativa e crime contra a saúde pública, supostamente praticados pelo presidente durante sua visita ao estado na última semana.

Bolsonaro é acusado de não usar máscara e de haver promovido aglomeração na cidade, além de ter comandado um ato eminentemente eleitoral fora de época.

“A cultura miliciana de Bolsonaro o faz cometer crimes com naturalidade. O Brasil não pode aceitar isso”, disse Jerry ao comentar a ação, no Twitter.

Autuação – Os fatos ocorridos em Açailândia motivaram, ainda, a primeira das mais recentes ações do governo Dino contra Bolsonaro.

Na sexta-feira, 21, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), lavrou auto de infração contra o presidente, também por não usar máscara em local público e promover aglomeração.

O valor da multa por infração sanitária será definido após a apresentação da defesa, que tem prazo para ocorrer em até 15 dias.

STF

Uma terceira frente de combate por ser aberta pelo governador Flávio Dino, agora no STF. Também por conta da passagem de Jair Bolsonaro por Açailândia, o comunista maranhense prepara uma ação no Supremo para dar queixa de improbidade administrativa e infração-crime de saúde pública contra o chefe do Executivo.

A ação deve protocolada após o término do processo administrativo aberto com a autuação da semana passada. À revista Fórum, o governo Dino informou que, na peça a ser encaminhada ao STF, será citado o artigo 268 do Código Penal, que versa sobre “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.