Projeto idealizado por Maria de Fátima Lima Lopes Ferreira e Bruno Silva Ferreira propõe a criação de tipo penal como nova ferramenta para o enfrentamento ao feminicídio e fortalecimento às políticas públicas de proteção às mulheres.
Em justificativa, os autores afirmam que é necessário atuar preventivamente ao ato da agressão física ou mesmo o feminicídio, e dar mais uma ferramenta para o combate à conduta.
“Se nessa evolução dos eventos houvesse uma ferramenta que possibilitasse uma ação firme e eficiente contra agressor em flagrante, com uma pena que não fosse de menor potencial ofensivo, traria a este uma constatação de que se continuar será realmente punido de maneira ainda mais severa”, diz parte do projeto.
Confira a íntegra do projeto Sugestão Projeto de Lei Ameaça por Misoginia
O melhor projeto para amenizar a violência contra a mulher é ela mesma ficar mais atenta na hora de escolher um companheiro, e não botar qualquer um dentro de casa. Se valorizando mais e ligar a antena da informação.