O juiz Francisco José de Carvalho Neto, titular da Vara do Trabalho de Timon, é o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). O magistrado foi nomeado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nesta segunda-feira, 19 de julho. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (20). A posse acontece amanhã (21), às 17h, de forma telepresencial, com transmissão do Gabinete da Presidência.
O juiz Carvalho Neto foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano. A solenidade de posse do novo desembargador está sendo organizada e será divulgada oportunamente.
O magistrado concorria ao cargo vago de desembargador juntamente com os juízes Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, conforme a lista tríplice definida pelo Tribunal Pleno do TRT16, em 4 de junho deste ano.
O presidente do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza, parabenizou o magistrado pela nomeação e disse que ele vem somar no sentido de elevar a prestação de serviços que a Justiça do Trabalho realiza no Maranhão.
O juiz vem completar a composição Tribunal Pleno do Regional, que desde março deste ano conta com apenas setes desembargadores. Atualmente, o Pleno tem como integrantes os desembargadores José Evandro de Souza (presidente); Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente e corregedor do TRT; Luiz Cosmo da Silva Júnior, James Magno Araújo Farias; e as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
O juiz Francisco José de Carvalho Neto é natural de Teresina (Piauí). Como estudante foi presidente do Grêmio do Colégio Arquidiocesano São Francisco de Sales e secretário de Cultura do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Piauí. Formou-se pela UFPI, aos vinte anos, sendo o orador oficial na visita à OAB. Exerceu a advocacia com atuação predominante no direito administrativo, civil, comercial e trabalhista.
Detentor do Curso da Escola Superior da Magistratura. Destinatário de várias honrarias, como a Medalha Ministro Souza Mendes Júnior, o título de Sócio Benemérito de Associação de Magistrados, a Medalha do Mérito da Polícia Militar, os títulos de Comendador das Ordens Judiciárias dos Tribunais da 16ª e 22ª Regiões, dentre outras
Exerceu o magistério como professor da Escola Superior da Magistratura do Piauí e professor da Universidade e Centro de Ensino Unificado do Maranhão. O juiz Carvalho Neto presidiu as Varas do Trabalho de Balsas, Bacabal e Caxias, e desde dezembro de 2005 exerce, por opção, a titularidade da Vara do Trabalho de Timon.
Não existe desembargador do trabalho e nem desembargador federal. Pode procurar na constituição que você não vai encontrar nenhuma referência a esses cargos. Existem os JUÍZES DO TRABALHO de 1ª instância e os JUIZES DO TRABALHO de 2ª instância. No caso desse aí ele era juiz do trabalho de 1ª e foi promovido pra juiz do trabalho de 2ª, passando a compor o TRT sediado ali na Areinha.
Admite-se chamar de desembargador o juiz do trabalho de 2ª instância – assim como o juiz federal de 2ª instância – como forma de facilitar o entendimento.
Insignificantes essas notícias oriundas da Justiça do Trabalho do MA, do MPT/MA, do Ministério do Trabalho (SRT/MA) e da DPE. Pois não servem pra nada. Só gastos enormes de recursos públicos. Essas notícias deveriam ser veiculadas apenas em jornas esquerdistas ou sindicatos de empregados.