Está marcado para começar nesta sexta-feira, 10, o julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da ação da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) contra o deputado estadual Duarte Júnior (PSB) por abuso de poder nas eleições de 2018, quando ele se elegeu para uma cadeira na Assembleia Legislativa.
O caso foi incluído na pauta pelo ministro Carlos Horbach, relator da ação na Corte, e será analisado em plenário virtual (saiba mais).
Duarte foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, em maio, mas a PRE recorreu. No TSE, a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral é pela cassação e declaração de inelegibilidade do parlamentar (relembre).
Duarte foi alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Segundo a denúncia, ele usou a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito, para obter a vitória nas urnas.
No processo, o então procurador eleitoral no estado, Pedro Henrique Castelo Branco, apontou abuso da promoção pessoal do comunista via Procon-MA.
Todo mundo viu, o que esse rapaz fez, só o tre do Maranhão que não viu . Ta bom…
Abuso de poder, rigidez para uns e olhar de mercador para outro. Justiça insegura. E a supremacia do voto popular, onde fica?
Abuso de poder político é muito relativo. Governantes no poder que concorrem à reeleição, no cargo “naturalmente” abusam do poder.
Deveria ser condenado por crime cobtra a saude publica tmb.
Estava com covid nas eleições, mas seguiu fazendo passeata e contaminando a população.
ele apresentou documentos negando
VIXE, LOGO HOJE (10/12/2021), DIA DO PALHAÇO, QUE COINCIDÊNCIA.
Muitos empresários …, já estão tomando wisk 21 anos em comemoração. Assim vão cair em desgraça um a um dos comunistas do Maranhão que foram avessos e perseguiram a classe empresarial.
Financiador da campanha dele foi Josimar de Maranhãozinho, emendas frutos de desvios, inclusive tem matéria sobre isso