O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), afirmou nesta terça-feira, 26, que sua assessoria jurídica “já está tomando as providências cabíveis” contra a autorização concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que a Prefeitura de São Luís desconte os dias de faltas dos professores em greve.

Parte da categoria está mobilizada desde a semana passada exigindo reajuste salarial linear da ordem de 33%.

“É preciso entender o posicionamento da desembargadora relatora sobre este assunto: cabe ao administrativo executar ou não os cortes de pontos e não ao Poder Judiciário decidir sobre tal matéria. No mais é decisão já consolidada no STF: faltas serão objeto de negociação e serão retiradas mediante a compensação. Nossa greve é legítima e está mantida!”, diz o comunicado.

Na segunda-feira, 25, a desembargadora Francisca Galiza, do TJMA, autorizou não apenas o corte de pontos, como também a contratação de professores temporários para dar continuidade às aulas.

Depois disso, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) emitiu convocação para que os grevistas retornem às salas de aula a partir de hoje, sob pena de desconto dos dias não trabalhados em virtude do movimento (reveja).

“Os professores deverão se apresentar na Unidade de Educação Básica de lotação, no respectivo turno, para cumprimento regular da sua jornada e atividades pedagógicas, conforme calendário letivo”, diz o ato oficial, assinado pela secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.