Votação do projeto que reduz ICMS no MA ficou para amanhã

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Imirante

A Assembleia Legislativa adiou para quarta-feira (13) a apreciação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.

O texto, protocolado na Casa no fim da semana passada, institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

Apesar do adiamento, a proposta está tramitando em regime de urgência, após requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT). Ele pretendia que uma sessão extraordinária fosse convocada, ainda nesta terça-feira (12), para apreciação do projeto, o que não pôde ocorrer em virtude de uma sessão solene já marcada para o mesmo horário.

A expectativa, agora, é que na quarta-feira a matéria seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, em plenário.

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Splan) a aprovação do texto importará uma perda anual da ordem de R$ 3,5 bilhões para os cofres estaduais.

7 pensou em “Votação do projeto que reduz ICMS no MA ficou para amanhã”

  1. Deputados inertes, preocupados com o povo?! NAOOOOO… Mas claro, andam com carros oficiais e são abastecidos com cartão corporativo. Idiotas somos nós!

  2. Simplesmente ridicula,essa votação de uma LEI!!! quando todos os 19 Estados baixaram uma simples decreto pois a decisão é do Congresso Nacional.E nós,continuamos com a gasolina mais cara do País.

  3. ESSE PROJETO DE LEI DESNECESSÁRIO EM FACE DA LEI FEDERAL EM VIGOR E JÁ IMPLANTADA VIA DECRETO POR 19 ESTADOS SERÁ A PÁ DE CAL PARA DINO E BRANDÃO FICAREM SEM MENDATO. FICA MUITO CLARO PARA O POVO DO MARANHÃO QUE ESSA DUPLA DINI e BRANDÃO NEM EM VESPÉRAS DE ELEIÇÕES E SOB RISCO DE FICAREM SEM MANDATO SE PREOCUPAM COM A CAUSA DO POVO. CONFIAM PLENAMENTO NO PRATICADO PÃO (CESTAS BÁSICAS) E CIRCO ( O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO).
    TERÃO A RESPOSTA DIA DOIS DE OUTUBRO NAS UNAS. IRÃO PARA A CASA DO PATRÃO DELES, SATANÁS

  4. Esse governo de Brandão e Flávio Dino não tem a mínima empatia com o consumidor de gasolina no Maranhão. Bastava baixar um Decreto que estaria tudo resolvido.Vamos aguardar Brandão e Dino nas urnas

  5. Flavio Dino deve ter dado ordens para a Assembleia só votar o desnecessário Projeto de Lei somente após o recesso parlamentar ou até mesmo depois das eleições.

  6. ISSO É FRUTO SIMPLESMENTE DE BRANDÃO! Por míseros dias a mais do povo enchendo seu cofre. Que ridículo, bastava-se um decreto…

  7. Esses são os nossos deputados que para votarem alguma coisa a favor deles pedem logo URGENCIA URGENTISSIMA, já para beneficio do povão é a passos de cagado…A eleição tá na porta vamos dá o troco nesses deputados…renovação geral

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