O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Buriti Bravo recebeu a nota “A” na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão este ano. Na análise anterior, o Portal da Câmara possuía a nota “ – C” e este ano aumentou 2 classificações, registrando a maior nota já recebida pelo órgão fiscalizador.

O presidente da Câmara Municipal, Jonnidio Bezerra, desde que assumiu em 2020, tem trabalhado pra ser transparente com seus atos. A atualização do novo portal e as transmissões das sessões pela internet foi um grande avanço na sua gestão.

De acordo com a avaliação feita pelo TCE os critérios foram construídos a partir dos dispositivos legais como a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527 – LAI), Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460) e outros normativos relativos à competência das cortes de contas brasileiras, a ação fiscalizatória considera ainda as diretrizes aprovadas no Plano Bienal de Fiscalização do TCE quanto à transparência da gestão pública.

Para o presidente da Câmara de Buriti Bravo, Jonnidio Bezerra, a nota alcançada pelo Portal da Transparência é resultado de muito trabalho.

“Nosso compromisso aqui é trabalhar com transparência, visando o melhor para a população buriti-bravense, além é claro, de proporcionar aos funcionários e a todos os vereadores melhores condições de trabalho. Tenho feito isso, durante minha gestão buscando sempre o melhor diálogo com todos”, relatou Jonnidio Bezerra.

A avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, aconteceu por meio do Programa Nacional de Transparência Pública, que fiscaliza os portais da transparência ou páginas oficiais de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciários do Estado.