A sanção, pelo governador Carlos Brandão (PSB), de uma lei obrigando estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero” tem gerado polêmica nas redes sociais.
Na prática, a lei apenas determina a afixação das placas informativas.
Mas uma gestora do Tropical Shopping, em áudios enviados aos seus lojistas, levantou o debate sobre como proceder, em virtude do novo dispositivo legal, em relação à entrada em banheiros.
Na avaliação dela, barrar a entrada de um homem que se identifica como mulher em um banheiro feminino,.por exemplo, pode ser considerado uma forma de discriminação.
Os áudios (ouça abaixo) acabaram viralizando, e levando até a interpretações equivocadas sobre a lei.
O texto é claro: trata apenas da afixação das placas.
Com a lei, ou sem ela, discriminação sexual ou de identidade de gênero já era considerado crime.
De qualquer forma, surge uma ótima oportunidade para se pensar de uma vez por todas em uma solução para esse debate – que não se restringe ao Maranhão.
Gilberto, a preocupação da gestora é legítima! E essa agenda progressista/esquerdista está avançando. O povo, em sua maioria, conservador, não vai tolerar esse tipo de comportamento por aqui. A lei, em suma, prevê uma norma incriminadora, que somente a União tem competência legal para legislar em matéria de direito penal, ou seja, o Congresso Nacional que pode definir esse comportamento.
E sim, a pessoa que se identifica com outro gênero e querer fazer uso do banheiro, por essa lei, ela teria direito. A confusão vai ser tu olhar um marmanjo dentro do banheiro feminino com tua esposa e tua filha lá. Não vai dar certo!
Porque se eu ver, e dizer que o cara não é mulher e sim homem, estou sendo transfóbico e sei lá o quê! É irracional, é um absurdo!
A meu ver, é uma lei inconstitucional e uma aberração!
FAZ O BANHEIRO TRANS! E acaba logo com isso.
Irmão, sobre a lei, o STF já fez isso, em 2019:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010
A lei da placa legisla apenas sobre isso: uma placa.
Quanto ao banheiro trans/ou unissex/ou arco-íris, eu tb concordo
“Na prática, a lei apenas determina a afixação das placas informativas.” Infeliz colocação, haja vista que a partir da colocação das mesmas o que está escrito tem que ser cumprido. Nada contra o povo LGBT, mas, com certeza, esta lei dará direito livre e irrestrito a eles usarem dependências a que a eles se identificarem sem serem barrados ou importunados. É a Lei, não podem ser discriminados.
O que está escrito já deve ser cumprido com ou sem placa, Jair.
Não foi a lei da placa que lhes deu esse direito, foi o STF, ao enquadrar homofobia e transfobia como crimes de racismo.
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010
Sô petista mas não concordo com essa lei ,pois não faz nenhum sentindo .já que não é pra ter discrimnacao então que façam um terceiro banheiro .
É uma lei sem contexto.totalmente errado
Deve ser construído um terceiro Banheiro, para pessoas que não se reconhecem no seu gênero, haja vista que hoje, existe o gênero masculino, feminino e os gêneros a definir.
Falta interpretação de texto aos bolsonaristas! Lamentável!
Interpretação de textos????então tá!!!!esta tudo bem!!!…aluno de Paulo Freire!!!(uma educação que incentive a criticidade do aluno).
Nao é questao da falta de interpretação, o fato dessa informativa é o uso indevido da questão podendo usar como quiser da apropriação da lei sobre os estabelecimentos, porque em conjunto deveria ter escrito dessa forma ( exceto ou salvo banheiros publicos e privados ) pronto morreria a FALTA DA INTERPRETAÇÃO, na sociedade que vivemos qualquer chances pra um abusador(a) com uma lei que o entendimento e livre, pode causa varios danos a sociedade.
Ué não são os petistas que o Luladrao disse que são analfabetos. 🤦♂️🤣
Os valores do atual governo do Maranhão em relação a família são zero. Estão tentando banalizar as coisas de Deus.
Viado é macho tem que ir para-o banheiro masculino, lésbicas é fêmea terá que ir para o banheiro feminino quem discordar é contra Deus 🤝🤝🤝.