O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta terça-feira (25), cinco pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a fala de que “pintou um clima” com meninas venezuelanas.
Segundo o magistrado, não há elementos suficientes que justifiquem a abertura de um inquérito.
“A despeito das especulações levantadas na maioria das representações, não há quaisquer elementos minimamente concretos, ou mesmo lógicos, a indicar na fala presidencial que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado, sobretudo porque se exige, conforme basilar lição doutrinária, a demonstração do dolo específico do funcionário público (‘para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’). Nada disso é sequer indiciariamente extraível do fato narrado nas petições”, escreveu o ministro, em uma das decisões.
As denúncias apresentadas ao STF pedem que seja investigada a conduta do presidente, as declarações sobre o caso, além de detalhes do encontro que o chefe do Executivo teve com as jovens. Um dos pedidos, assinado pelo deputado Elias Vaz (PSB), ainda solicita uma apuração de prevaricação de Bolsonaro ao não denunciar a condição das meninas aos órgãos competentes.
Na decisão, Mendonça citou supostas disputas políticas ao fato de protocolarem uma ação na Corte. “Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, afirmou.
A polêmica sobre a fala começou após uma declaração do presidente Jair Bolsonaro a um podcast. Respondendo a uma pergunta sobre a hipótese de o Brasil se tornar comunista numa eventual vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele insinuou que meninas venezuelanas têm de se prostituir no Brasil para “ganhar a vida”.
Bolsonaro relatou que, em 2020, estava andando de moto em Brasília quando viu meninas “arrumadinhas” de “14, 15 anos”, até que “pintou um clima” e ele pediu para entrar na casa delas.
“Elas estavam arrumadinhas. Vi que eram parecidas. Pintou um clima, entrei em casa e vi que todas eram venezuelanas. E estavam todas se arrumando. E aí eu pergunto: meninas que têm entre 14 e 15 anos se arrumando num sábado? Pra quê? Você quer isso para sua filha? Escolhas erradas”, disse.