O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (13) que vai reavaliar a situação das receitas públicas assim que assumir e não descartou uma elevação na carga tributária do país, o que pode ser feito por meio de corte de subsídios. Ele afirmou ainda que só em janeiro, quando assumir o cargo, terá como dizer quando o governo alcançará novamente um superávit.

Dúvidas sobre a gestão das contas públicas no próximo governo têm tensionado o mercado financeiro, já que um eventual descontrole da dívida pública pode aumentar a percepção de risco em relação ao Brasil, elevar os juros e reduzir investimentos.

Em sua primeira entrevista coletiva após ser anunciado como ministro, Haddad foi questionado se o país deve esperar aumento de carga já para o ano que vem. Ao responder, ele citou estudos a serem feitos sobre o cenário das contas públicas, em especial sobre o nível das receitas em 2023 –que, para ele, estão subestimadas.

Ainda sobre as receitas do governo, Haddad deu indicações de que caminhos o governo vai adotar. Ele voltou a citar o tema das isenções tributárias (que reduzem a arrecadação pública), e citou especificamente a Zona Franca de Manaus –um dos principais gastos nessa rubrica. Também disse que as empresas terão que “desmamar” do governo.

A saída via revisão de subsídios aumenta a carga tributária, mas tem sido indicada por diferentes analistas como válida diante da forte demanda por recursos em diferentes frentes e diante das distorções que provocam. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, por exemplo, é um dos que defendem esse caminho.

As discussões sobre a situação das contas públicas se intensificaram após o governo eleito articular o envio ao Congresso uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para elevar de forma significativa as despesas a partir do ano que vem, ao mesmo tempo em que se compromete no texto a desenhar uma nova regra para substituir o teto de gastos.

As informações são da Folha de S. Paulo