O governador Carlos Brandão (PSB), candidato da coligação “Para o bem do Maranhão” à reeleição para o Governo do Estado, explicou há pouco, nas redes sociais, por que decidiu não comparecer ao debate da TV Difusora, realizado nesta quarta-feira, 18.
Segundo ele, a TV Difusora – atualmente arrendada a um grupo ligado ao senador Weverton Rocha (PDT), seu adversário – não tem sido isenta, nem neutra, na cobertura das eleições de 2022.
“Debate democrático exige isenção e neutralidade para servir bem ao eleitor. A Difusora não é neutra. Basta acompanhar a linha editorial que há meses consiste em críticas infundadas e interpretações enviesadas. Vamos debater em espaços imparciais mostrando trabalho e propostas”, disse.
A Secretaria de Cultura do Estado já tem um novo titular. Após o anúncio da saída de Paulo Victor, que assumiu a coordenação da campanha do governador Carlos Brandão, Yuri Arruda dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Secma.
O bom trabalho desenvolvido por Paulo Victor, sobretudo no São João, o credenciou a emplacar o sucessor na Cultura. E o escolhido foi Yuri Arruda, que era, até então, chefe de gabinete da Secma e braço direito do ex-secretário, e foi peça fundamental para o sucesso das festividades juninas.
O novo secretário agora tem pela frente, como primeiro desafio, ajudar na organização da Expoema, que ocorrerá de 04 a 11 de setembro.
Dois dias depois de iniciada oficialmente a campanha eleitoral de 2022, o senador Weverton Rocha (PDT), candidato a governador pela coligação “Juntos pelo trabalho”, foi o primeiro a apresentar receita à Justiça Eleitoral.
Segundo o sistema de “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais”, o pedetista já recebeu R$ 20 mil para realizar seus atos.
O recurso foi doado pelo próprio pedetista.
Os candidatos a governador do Maranhão ainda não começaram a informar à Justiça Eleitoral os dados de receitas e despesas com as movimentações.
Além de atos pelas ruas de cidades maranhenses, postulantes ao Palácio dos Leões já iniciaram também, por exemplo, a montagem de comitês de campanha.
Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.
Em encontro com prefeitos, no início da noite de quarta-feira (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.
Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.
Servidores e Auxílio Brasil
Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.
O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.
“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”.
Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.
O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.
Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.
Trata-se de uma maranhense a candidata a governadora do Piauí que viralizou nas redes sociais nos últimos dias após uma íconica participação em debate eleitoral transmitido pela TV Cidade Verdes.
Lourdes Melo é natural de Pedreiras, no interior do Maranhão.
Consolidada como a principal vitrine do segmento primário maranhense, a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) volta, após dois anos suspensa em razão da Covid-19, para contribuir no fortalecimento dos setores agrícola e pecuário do Estado. Em função disso, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA MA) concentrou os serviços de recuperação da estrutura do Parque Independência, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís, onde será sediada a 62º edição da Expoema 2022, de 4 a 11 de setembro.
Entre os serviços de reestruturação do Parque Independência, promovidos pela SINFRA, destacam-se: a pintura e emassamento da sede da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), instalação de portas, podagem das árvores, limpeza e remoção de lixo e entulho, recuperação de telhado dos estábulos e haras e, ainda, recuperação de alvenaria, tudo a fim de garantir comodidade para os criadores, expositores e visitantes do evento.
De acordo com o secretário da pasta, Aparício Bandeira, os serviços que estão sendo executados atendem aos mais altos padrões de qualidade, levando em conta a infraestrutura necessária para que o evento seja realizado com segurança e comodidade, cumprindo a expectativa desejada do público e do Governo do Estado.
“A preocupação do Governo do Estado é estar preparado para colaborar com o desenvolvimento do setor primário no Maranhão. A partir do dia 4 de setembro teremos esse evento importante de volta, que foi suspenso por conta do coronavírus e nosso governador Carlos Brandão está investindo fortemente na realização. À vista disso, as ações de infraestrutura são fundamentais para oferecer condições adequadas e assegurar um evento no qual os visitantes e expositores sejam contemplados da melhor forma possível. Assim como na AgroBalsas, a Sinfra segue engajada nas ações de estruturação de outras feiras agropecuárias no Estado”, destacou.
Sobre o evento A Expoema é um evento de grande relevância para o estado, tendo em vista que contribui para fortalecer os setores da agricultura e pecuária maranhense. Desse modo, o evento que gera prospecção nacional, nesse ano, tem a projeção de que movimente R$ 200 milhões com a venda de animais, implementos, automóveis, máquinas e produtos agrícolas.
Durante os oito dias, a expectativa é que o público chegue a 500 mil pessoas. As bandas Calcinha Preta e Forró Sacode já estão confirmadas. A entrada é gratuita, mas o espetáculo deve ser assistido mediante doação de alimentos não perecíveis, que serão encaminhados a instituições sociais.
O uso de máscaras de proteção facial deixa de ser obrigatório em aeroportos e aeronaves no Brasil. Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual.
A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorre em reunião pública ordinária da Diretoria Colegiada realizada nesta quarta-feira (17), que aprovou, por unanimidade, modificações da norma que trata das medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves devido à Covid-19.
As medidas entram em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). A votação contou com a participação dos diretores Alex Machado Campos, Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e o diretor-presidente Antonio Barra Torres.
O diretor Alex Machado Campos, relator do processo, afirmou que a decisão da agência considera critérios técnicos e o cenário epidemiológico da doença no Brasil e no mundo.
“A máscara cumpriu um papel efetivo de salvar vidas, mas é preciso ter proporcionalidade até por que […] medidas como essa tiveram ampla adesão da população, por mais inconvenientes que fossem e acredito que esse é um legado que a sociedade brasileira passou a estabelecer: o uso da máscara como um instrumento de defesa”, afirmou Campos.
O ex-governador Flávio Dino, candidato do PSB ao Senado, confirmou nesta quarta-feira (17) que recebeu o apoio de mais dois prefeitos do PL, partido do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.
Os prefeitos de Igarapé do Meio e Pio XII, Almeida e Aurélio da Farmácia, respectivamente, agora vão com o socialista.
“Prefeito Almeida, de Igarapé do Meio. Prefeito Aurélio, de Pio XII. Mais dois líderes firmes na nossa caminhada ao Senado”, afirmou o ex-governador, nas redes sociais.
Foi adiada para terça-feira (23) a instalação e eleição do presidente da comissão temporária externa do Senado que deve verificar a situação da travessia de ferryboat entre a ilha de São Luís e o território continental do Maranhão. A escolha estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi remarcada após uma série de questões de ordem apresentadas pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A comissão temporária foi requerida pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA). Com prazo de funcionamento de 120 dias, o colegiado é atualmente formado por três titulares: além de Roberto Rocha, integram o grupo os senadores Roberth Bringel (União-MA) e Angelo Coronel (PSD-BA). Dois dos três suplentes já foram indicados pelos partidos: Eliziane Gama e Eduardo Girão (Podemos-CE).
Na reunião desta quarta-feira, Eliziane questionou justamente a composição do colegiado. Ela lembrou que outras comissões externas em funcionamento no Senado são formadas por um número maior de parlamentares, de 9 a 11 integrantes. Segundo a senadora, a composição de apenas três membros não permite o contraditório e desrespeita o critério da proporcionalidade que deve orientar os trabalhos na Casa.
— Por que não temos uma comissão de 11 membros? Por que temos que ter só três? Para apenas dois formarem a maioria? Isso é ditadura. Isso não se aceita, não se admite — afirmou.
Eliziane Gama questionou ainda a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto. De acordo com o Regimento Interno, a escolha deve ser feita por meio do voto secreto, o que — de acordo com a parlamentar — só seria possível no formato presencial. Nesta quarta-feira, apenas ela e Eduardo Girão estavam presentes na sala da comissão. Roberto Rocha e Roberth Bringel participaram remotamente.
Roberto Rocha apresentou algumas propostas de acordo para viabilizar a instalação da comissão externa nesta quarta-feira. Ele sugeriu, por exemplo, que Eliziane Gama fosse aclamada por unanimidade como presidente do colegiado. Além disso, chegou a abrir mão de uma eventual indicação à relatoria do colegiado e cogitou sair do grupo para assegurar a presença de outro parlamentar que atendesse ao critério de proporcionalidade. Mas as propostas não foram aceitas.
— Declino do direito de ser membro titular para ser suplente. E declino em favor de Eliziane, com o senador Roberth Bringel como relator. É competência nossa como senadores legislar e fiscalizar. A gente não pode deixar de fiscalizar porque é ano de eleição. No Brasil, tem eleição de dois em anos. Só pode fiscalizar em ano ímpar? — questionou.
Mais idoso entre os integrantes da comissão externa, Roberth Bringel presidiu a reunião desta quarta. Ele rejeitou as questões de ordem apresentadas por Eliziane, que anunciou a formulação de recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Diante do impasse sobre a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto e por sugestão do senador Eduardo Girão, Bringel decidiu pelo adiamento da instalação. Ele sugeriu ainda que Eliziane Gama apresente um requerimento para a ampliação da composição do colegiado/