Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

No Maranhão, já foram formalizados oito pedidos de registro. Apenas Enilton Rodrigues (PSOL) ainda não protocolou sua solicitação.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.

Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.

O dono do Adventure Bar, Sandro Schons, morreu neste domingo, 13, após sofrer uma queda de parapente em São Luís.

Segundo informações, o equipamento dele foi danificado por uma linha de pipa na praia do Calhau.

Após a queda, Sandro ainda foi socorrido e levado a um hospital da capital, mas não resistiu.

Nossos sentimentos à família.

O candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) visitou, neste sábado (13), os moradores da Ilha de Tauá-Mirim, em São Luís, onde vivem pouco mais de 40 famílias. Na ocasião, dialogou sobre as demandas que envolvem a comunidade e disse que seu objetivo é fortalecer o trabalho que o irmão e atual prefeito da capital, Eduardo Braide, tem desenvolvido para proporcionar mais qualidade de vida a quem reside na zona rural.

O acesso à Tauá-Mirim compreende um trajeto de barco de cerca de 30 minutos, partindo do Porto do Coqueiro. Os moradores da ilha vivem, em sua maioria, da pesca e da agricultura familiar, formas de empreendedorismo defendidas por Fernando Braide, que enxerga nas atividades mais simples o potencial para a geração de mais emprego e renda.

“Cada canto da nossa terra é importante e não pode ser esquecido. Tenho buscado conhecer mais sobre cada uma das comunidades de São Luís, para entender as necessidades que seus moradores ainda enfrentam e, portanto, identificar o trabalho que precisarei desempenhar para garantir o desenvolvimento da minha cidade, do meu estado e qualidade de vida para todos”, disse Fernando Braide.

O candidato a deputado estadual esteve em Tauá-Mirim acompanhado da enfermeira Fátima Sales e disse, ainda, que as famílias que vivem na ilha terão um grande parceiro na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir do ano que vem. “Minha eterna gratidão ao apoio das famílias que vivem em Tauá-Mirim. Quero dizer da felicidade de poder contar com todos os moradores, e de eles confiarem em mim para ser seu representante no legislativo”, finalizou.

O deputado federal João Marcelo participou, na noite do dia 12, em Bacabal, de um dos maiores eventos políticos já realizados na região do Mearim.

Ao lado do governador Carlos Brandão, do candidato a deputado estadual, Davi Brandão; do candidato a senador, Flávio Dino; do candidato a vice-governador, Felipe Camarão; do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, vereadores e lideranças, o parlamentar falou para a multidão sobre o seu apoio ao projeto político do grupo.

“Eu amo Bacabal! Nessa cidade, o meu pai João Alberto construiu sua história, prestou um grande serviço como prefeito realizando obras importantes para os nossos conterrâneos bacabalenses. Estamos nesta noite “Juntos Pelo Bem do Maranhão” nesse grande encontro, ao lado do nosso governador Carlos Brandão para reiterar o nosso compromisso com todos os bacabalenses”, disse.

Imirante

O conselheiro Rogério Varela, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concedeu liminar para suspender dispositivo de resolução do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Maranhão (CPMP-MA) e de despacho expedido pela Corregedora-Geral da instituição, mantendo a promotora de Justiça Letícia Teresa Sales Freire, titular da Promotoria de Pinheiro, na condição de trabalho especial, enquanto for necessária, e no exercício da função eleitoral.

Além disso, o conselheiro abriu o prazo de 15 dias para o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, apresentar as informações que entender pertinentes.

A liminar foi concedida na análise de procedimento de controle administrativo instaurado a requerimento de promotora de Justiça, que estava autorizada a trabalhar remotamente de forma híbrida, em semanas alternadas de comparecimento à comarca, sem prejuízo de sua atuação, tendo em vista o diagnóstico do seu filho como incluso no transtorno do espectro autista.

Por meio da Resolução nº 120/2022, o Colégio de Procuradores estabeleceu que o exercício das funções do Ministério Público Eleitoral é incompatível com a concessão do regime de condição especial de trabalho.

O conselheiro Rogério Varela destaca que a norma do Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai contra a Resolução CNMP nº 237/2021, que institui condições especiais de trabalho para membros(as) e servidores(as) do Ministério Público que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. Nesse sentido, ressalta que a norma questionada “promove, ainda que não intencionalmente, um tratamento diferenciado e indevido àqueles agentes que laboram em condição especial em razão de deficiência própria ou de seus dependentes, o que é vedado pela Resolução deste CNMP”.

Ademais, o conselheiro destaca que a Resolução CNMP nº 30/2008, que dispõe sobre parâmetros para indicação e designação de membros do MP para exercer função eleitoral em 1º grau, estabelece que apenas em caso de ausência, impedimento ou recusa justificada do membro é que outro de lotação diversa, porém próxima à zona eleitoral, deverá ser designado, o que não se amolda à hipótese dos autos de que trata o procedimento analisado. Entendimento diverso, segundo o conselheiro, “admitindo que o exercício de condições especiais de trabalho importaria em ‘ausência ou impedimento’ para o exercício das funções eleitorais, representaria uma malsinada discriminação e um verdadeiro desprestígio àqueles membros que, de forma árdua e louvável, conciliam o exercício de suas funções ministeriais com os necessários cuidados de saúde de seus dependentes.”

Varela salienta, também, que a promotora já exerce a condição especial de trabalho, em virtude das necessidades do filho menor, estando autorizada pela Corregedoria, e que a resolução, nesta análise preliminar, frustrou sua expectativa legítima, “maculando a segurança jurídica e a proteção da confiança dos destinatários das decisões da Administração ao regular situação ocorrida anteriormente à sua publicação, a saber, a concessão da condição especial de trabalho à requerente”.

Entre outras questões, ao analisar o pedido de liminar, o conselheiro Varela levou em consideração que a promotora de Justiça foi notificada pela Corregedoria-Geral do MPMA, no dia 8 de agosto para indicar, no prazo de 24 horas, se possuía interesse em manter a função eleitoral, importando em suspensão do regime especial de trabalho nesse período, ou se desiste do exercício da função de promotora eleitoral.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Em um grande reunião realizada neste sábado (13), em São Luís, o líder político Dr Hilton Gonçalo, apresentou seus candidatos aos cargos de deputado estadual e deputado federal para a disputa eleitoral desse ano. Para a vaga da Assembleia Legislativa, Ariston vai em busca da reeleição, já para ocupar um assento no Congresso Nacional, o postulante ao cargo será Dr Gonçalo.

O prefeito de Santa Rita iniciou o encontro, exaltando os feitos da dupla nos últimos anos no exercício da função legislativa. Ariston atualmente é o presidente da Comissão mais importante da Assembleia Legislativa, a de Constituição e Justiça, responsável por analisar todas as leis do estado do Maranhão. Foi ele, por exemplo, que deu urgência no projeto que reduziu a alíquota do ICMS e consequentemente baixou o preço da gasolina.

Na Câmara Federal, Dr Gonçalo atuou bastante em defesa dos municípios maranhenses, ele é responsável por destinar milhões em emendas parlamentares, que garantiram pavimentação, melhorias na saúde, educação e na assistência social para diversas cidades.

Acompanhados do presidente em exercício do Sebrae/Maranhão, Celso Gonçalo, o trio de políticos lembrou que é preciso ter disposição para lutar por um estado mais produtivo e rico, e todos eles vão estar imbuídos nessa missão, defender e apresentar projetos que tragam a geração de emprego e renda aos maranhenses.

A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, também participou do encontro e declarou apoio aos dois candidatos, reforçando que eles vão estar irmanados em busca de um Maranhão melhor para todos, assim como já fazem em Bacabeira e Santa Rita.

CNN

O empresário e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Paulo Skaf afirmou que seu nome foi incluído de forma fraudulenta como signatário da carta em defesa da democracia da Faculdade de Direito da USP. Skaf diz ter sido informado do caso na sexta-feira (12).

“Confirmo que não assinei. Fraudaram minha assinatura. Soube ontem a noite (12)”, disse o empresário à CNN. Após os advogados de Skaf entrarem em contato com a organização do movimento, o nome foi excluído da lista de signatários.

Em nota, a Faculdade de Direito da USP confirmou que Skaf foi incluído como apoiador da carta, mas confirmou a retirada do nome. Segundo a universidade, os dados utilizados para o cadastro estavam corretos e a única assinatura da carta realizada pelo número de IP do computador foi a do empresário.

Os organizadores do documento afirmam que irão comunicar formalmente à polícia, como já foi feito em outros casos, segundo eles.

A assinatura do manifesto é feita de forma online, sendo necessário informar nome completo, CPF, e-mail e ocupação para o registro. Lida na última quinta-feira (11), no Largo São Francisco, a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” já ultrapassou 1 milhão de assinaturas.

Skaf reforçou que, além da carta da USP, não assinou nenhum outro manifesto em defesa da democracia, como o da própria Fiesp, divulgado na sexta-feira passada (5). Procurada, a Fiesp informou que o manifesto da federação foi assinado por entidades empresariais e entidades civis.

A Secretaria de Saúde do Maranhão anunciou, em coletiva na manhã deste sábado, 13, que cinco casos suspeitos de Varíola dos Macacos – dos sete suspeitos no estado – foram descartados.

Agora, há ainda dois casos suspeitos aguardando resultado dos exames.

Na sexta-feira, 12, a SES havia confirmado o segundo caso da doença no estado. Ambos os infectados são homens adultos, com quadro de saúde estável.

A campanha de Bolsonaro decidiu fechar a torneira de recursos para boa parte dos candidatos da própria base do governo. Há uma insatisfação com a postura de muitos deles porque estariam “escondendo” o presidente. Em reunião realizada nesta semana em Brasília ficou definido que os postulantes a cargos no Congresso Nacional e governos de Estado do PL, PP e Republicanos serão monitorados. O responsável por comunicar a decisão à cúpula das legendas é Flávio Bolsonaro.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, estava no encontro e concordou com a medida, mas não demonstrou empolgação. Valdemar se comprometeu a liberar montantes polpudos a parlamentares que migraram para sua legenda. O presidente do PP, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, não estava na reunião, mas já foi avisado.

Ficou decidido que os partidos devem liberar um terço do dinheiro agora e que só abrirão a torneira sobre o restante se os candidatos pedirem votos para Bolsonaro nas redes sociais e colocarem a foto do presidente no material impresso de suas campanhas.

A maior resistência está entre os candidatos do Nordeste, onde Lula tem melhor desempenho. O descontentamento da campanha também segue em alta com nomes como o do governador do Rio, Cláudio Castro, que foi cobrado a defender Bolsonaro. (O Globo)

O ex-prefeito de São Luís e candidato ao Governo do Maranhão pelo Partido Social Democrático (PSD), Edivaldo Holanda Junior, destacou nesta sexta-feira (12), durante participação em Sabatina do Portal Imirante.com que uma de suas medidas para fortalecer a rede de saúde estadual será a reativação e ampliação de serviços especializados nos hospitais macrorregionais.

Quando questionado que medidas adotaria para resolver o problema da demanda nos dois maiores hospitais da rede municipal de São Luís (Hospitais Socorrões I e I), Edivaldo fez questão de destacar a importância das duas unidades para a população de todo o estado.

“Os Socorrões I e II são dois hospitais de referência e que contam com os melhores profissionais da área em nosso estado, por isso, recebem pacientes vindos de todo o Maranhão. Em nossa gestão como prefeito contabilizamos que 60% dos atendimentos feitos eram em pacientes de outras cidades maranhenses”, disse Edivaldo, destacando que esse problema só será possível de ser resolvido com a reativação e ampliação de serviços nos hospitais macrorregionais.

“Vamos fortalecer os hospitais macrorregionais, reativar serviços e retomar o atendimento de especialidades médicas no interior do estado para que a população possa cuidar da saúde no seu próprio município ou em uma cidade vizinha, evitando o deslocamento para a capital ou para cidades distantes das suas”, garantiu.

Ainda na área de saúde, Edivaldo informou que pretende fortalecer o curso de medicina da Uema para ampliar a oferta de profissionais na rede estadual de saúde.

Durante o programa ele respondeu a perguntas sobre Cultura, Saúde, Turismo e Desenvolvimento Econômico, temas que foram sorteados ao vivo ao longo da entrevista.