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O deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) afirmou ao GLOBO que tentará anular a investigação da qual é alvo com base em um precedente jurídico aberto em um caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. A estratégia da defesa do parlamentar maranhense é invalidar relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontaram movimentações de dinheiro atípicas. Segundo ele, as informações, que embasaram inquérito sobre desvio de dinheiro de emendas parlamentares, foram utilizadas de forma irregular.
Em novembro do ano passado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inválidos relatórios do mesmo Coaf que apontava transações financeiras suspeitas envolvendo assessores de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando ele foi deputado estadual. Na ocasião, a Corte decidiu que o Ministério Público não tinha autorização judicial para obter as informações. Com isso, a investigação que apurava a existência de um esquema de “rachadinha” no gabinete do filho do presidente voltou à estaca zero.
— A gente está há um ano e meio tentando que a Polícia Federal e o Coaf apresentem o demonstrativo da comunicação deles, com datas de quando foram pedidos esses RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) e outras informações. Tem o precedente do Flávio Bolsonaro, em que houve invasão do foro e quebra de sigilo sem autorização judicial. Eu quero usar o precedente do Flávio – afirmou Maranhãozinho. Ele acrescentou: — É aquela história: se essa comunicação entre Coaf e Polícia Federal não teve autorização da Justiça, ela é ilegal. Não anularia a investigação toda, mas algumas situações seriam anuladas.
Em dois inquéritos já concluídos, a Polícia Federal acusou o deputado de ter cometido o desvio de recursos públicos de emendas parlamentares enviadas a prefeituras do Maranhão, com crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Em uma ação controlada feita com autorização do Supremo, a PF gravou em vídeo e áudio o parlamentar, em 2020, manuseando caixas com dinheiro vivo e as entregando para aliados. Esse inquérito teve início após o Coaf detectar as movimentações financeiras suspeitas envolvendo contas do deputado, de pessoas próximas e de empresas ligadas a ele.
Questionado sobre as caixas, Maranhãozinho afirma que o dinheiro que aparece nas imagens serviu para pagar uma máquina e equipamentos agrícolas que teriam sido adquiridos de uma das pessoas que aparecem nos vídeos.
— Ali eu estava pagando equipamentos agrícolas. Era dinheiro relacionado à (minha) atividade rural. Nada a ver com emendas. Foi uma caçamba e uns equipamentos que comprei dele (da segunda pessoa que aparece no vídeo). A caçamba ainda está na minha propriedade, para atividade do agronegócio — afirmou.
Patrimônio
Nesta quarta-feira, O GLOBO mostrou que o patrimônio do parlamentar aumentou cerca de R$ 10 milhões nos últimos quatro anos. Os dados constam do registro da candidatura à reeleição apresentado pelo parlamentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Maranhãozinho declarou possuir bens em um valor total de R$ 14,5 milhões em 2018 (caso esse patrimônio fosse corrigido pelo índice IPCA da inflação, ele equivaleria atualmente a R$ 18,4 milhões). Neste ano, o patrimônio do deputado totalizou R$ 25,4 milhões. Esse patrimônio atual é composto, principalmente, por nove casas, onze terrenos, um apartamento, quatro salas comerciais e até mesmo uma aeronave. Também inclui quatro veículos e aplicações financeiras, além de bens apresentados sem o detalhamento.
O deputado confirma o crescimento patrimonial, mas diz que, nesse mesmo período, também adquiriu dívidas.
— Houve um crescimento patrimonial, mas na área do agronegócio. E em 2018 eu não tinha débitos. Agora eu tenho. O maior crescimento foi com a compra de gado. Então eu tenho aquisição de gados que entram no meu CPF, assim como aquisição de bens, mas o que eu estou devendo não entra na prestação de contas. Hoje eu tenho um débito, em três bancos, de praticamente R$ 3,5 milhões — disse. (O Globo)