O deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) afirmou ao GLOBO que tentará anular a investigação da qual é alvo com base em um precedente jurídico aberto em um caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. A estratégia da defesa do parlamentar maranhense é invalidar relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontaram movimentações de dinheiro atípicas. Segundo ele, as informações, que embasaram inquérito sobre desvio de dinheiro de emendas parlamentares, foram utilizadas de forma irregular.

Em novembro do ano passado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inválidos relatórios do mesmo Coaf que apontava transações financeiras suspeitas envolvendo assessores de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando ele foi deputado estadual. Na ocasião, a Corte decidiu que o Ministério Público não tinha autorização judicial para obter as informações. Com isso, a investigação que apurava a existência de um esquema de “rachadinha” no gabinete do filho do presidente voltou à estaca zero.

— A gente está há um ano e meio tentando que a Polícia Federal e o Coaf apresentem o demonstrativo da comunicação deles, com datas de quando foram pedidos esses RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) e outras informações. Tem o precedente do Flávio Bolsonaro, em que houve invasão do foro e quebra de sigilo sem autorização judicial. Eu quero usar o precedente do Flávio – afirmou Maranhãozinho. Ele acrescentou: — É aquela história: se essa comunicação entre Coaf e Polícia Federal não teve autorização da Justiça, ela é ilegal. Não anularia a investigação toda, mas algumas situações seriam anuladas.

Em dois inquéritos já concluídos, a Polícia Federal acusou o deputado de ter cometido o desvio de recursos públicos de emendas parlamentares enviadas a prefeituras do Maranhão, com crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Em uma ação controlada feita com autorização do Supremo, a PF gravou em vídeo e áudio o parlamentar, em 2020, manuseando caixas com dinheiro vivo e as entregando para aliados. Esse inquérito teve início após o Coaf detectar as movimentações financeiras suspeitas envolvendo contas do deputado, de pessoas próximas e de empresas ligadas a ele.
Questionado sobre as caixas, Maranhãozinho afirma que o dinheiro que aparece nas imagens serviu para pagar uma máquina e equipamentos agrícolas que teriam sido adquiridos de uma das pessoas que aparecem nos vídeos.

— Ali eu estava pagando equipamentos agrícolas. Era dinheiro relacionado à (minha) atividade rural. Nada a ver com emendas. Foi uma caçamba e uns equipamentos que comprei dele (da segunda pessoa que aparece no vídeo). A caçamba ainda está na minha propriedade, para atividade do agronegócio — afirmou.

Patrimônio

Nesta quarta-feira, O GLOBO mostrou que o patrimônio do parlamentar aumentou cerca de R$ 10 milhões nos últimos quatro anos. Os dados constam do registro da candidatura à reeleição apresentado pelo parlamentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Maranhãozinho declarou possuir bens em um valor total de R$ 14,5 milhões em 2018 (caso esse patrimônio fosse corrigido pelo índice IPCA da inflação, ele equivaleria atualmente a R$ 18,4 milhões). Neste ano, o patrimônio do deputado totalizou R$ 25,4 milhões. Esse patrimônio atual é composto, principalmente, por nove casas, onze terrenos, um apartamento, quatro salas comerciais e até mesmo uma aeronave. Também inclui quatro veículos e aplicações financeiras, além de bens apresentados sem o detalhamento.

O deputado confirma o crescimento patrimonial, mas diz que, nesse mesmo período, também adquiriu dívidas.

— Houve um crescimento patrimonial, mas na área do agronegócio. E em 2018 eu não tinha débitos. Agora eu tenho. O maior crescimento foi com a compra de gado. Então eu tenho aquisição de gados que entram no meu CPF, assim como aquisição de bens, mas o que eu estou devendo não entra na prestação de contas. Hoje eu tenho um débito, em três bancos, de praticamente R$ 3,5 milhões — disse. (O Globo)

O deputado federal, Aluísio Mendes (PSC), em entrevista nesta sexta-feira (05) ao Ponto Final, na Mirante AM falou dos projetos apreciados na câmara nos últimos dias que tratam da segurança pública do país. Aluísio que comanda a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da casa destacou o a aprovação do projeto que acaba com as saídas temporárias de apenados.

“É uma coisa que incomodava muito a sociedade brasileira e é uma coisa que só existe no nosso país. Saída temporária e visita íntima só existe na legislação brasileira. E visita íntima não está nem na legislação é uma concessão da nossa permissibilidade legal. Eu acho que é uma reposta (a aprovação do projeto) a um anseio da sociedade”, disse Aluísio.

O deputado acrescentou que foram apreciados outros projetos como a tipificação de crimes na modalidade Novo Cangaço, ação criminosa violenta onde os bandidos cercam a cidade e atiram contra as guarnições policiais durante o cometimento dos delitos; E os golpes utilizando o PIX, ferramenta de transferência bancária do Banco Central.

Aluísio também tratou da polêmica entre o partido, Lahésio Bonfim, candidato ao Governo do Maranhão e o candidato ao Senado Roberto Rocha. O parlamentar, que é presidente do PSC, reforçou que essa divergência já foi resolvida e o partido confirmou apoio à candidatura de Roberto Rocha.

“Totalmente superado, política é isso, é a arte de conversar, as divergências acontecem. Mas eu tenho uma máxima na minha vida, não só política, mas minha vida profissional toda: Palavra dada, palavra cumprida. E nós tínhamos um compromisso. Eu, nosso candidato ao governo, Lahésio Bonfim e toda a estrutura do PSC de que nós teríamos como candidato do partido o senador Roberto Rocha”, afirmou.

Clique aqui e ouça a entrevista completa.

Imirante

Sucesso na internet no auge da pandemia da Covid-19, o cantor Manoel Gomes, o “Caneta Azul”, oficializou nesta semana seu pedido de registro de candidatura a deputado estadual.

Ao protocolar a solicitação, para atender a legislação eleitoral, ele apresentou declaração de bens.

Segundo o artista, seu patrimônio está avaliado em pouco mais de R$ 542 mil, a maior parte dos quais investidos em aplicações financeiras.

São R$ 211 mil “outras aplicações e investimentos”, e R$ 115 mil em “quotas ou quinhões de capital”.

Manoel Gomes estourou em 2020 quando viralizou nas redes sociais cantando o sucesso que agora ele usa como nome de urna. Na ocasião, com shows e aglomerações proibidos, quando cantores faziam lives para se apresentar, uma transmissão do maranhense acabou tendo mais audiência que as das cantoras Paula Fernandes e Claudia Leitte.

Ao discursar aos convencionais do PTB nonato que oficializou sua candidatura à reeleição, o senador Roberto Rocha fez um elogio à gestão fiscal do Governo Roseana Sarney (MDB).

Segundo ele, foi o sucesso nessa área, no último mandato da emedebista, que permitiu ao Estado conseguir um empréstimo de R$ 4 bilhões no BNDES.

“O nosso Maranhão está vivendo uma dificuldade nunca antes vivida. basta vocês verem, gente, o Maranhão não tem mais dinheiro para investimento. Dentro da composição das despesas tem pessoal, custeio, compromisso com dividas e investimento. Pessoal, o Maranhão tinha antes uma relação até boa, tanto que permitiu pegar um empréstimo de R$ 4 bilhões. Quando você vai ao banco pegar um dinheiro emprestado, você tem que demonstrar duas coisas básicas: cadastro e garantia. O cadastro é avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e na capacidade de endividamento do Estado, ou seja, o comprometimento com a folha [de pagamento]. À época da Roseana,.justiça seja feita, tinha uma gestão fiscal responsável no último mandato, o que permitiu ao Maranhão pegar R$ 4 bilhões emprestados no BNDES”, destacou.

Veja:

CNN Brasil

Morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos, o escritor e humorista Jô Soares. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo sua assessoria. A causa da morte ainda não foi divulgada.

“O paciente Jô Soares faleceu na data de hoje, 05 de agosto, às 2h20, no Sírio-Libanês. em São Paulo. Ele estava internado desde o dia 28 de julho no hospital, onde era acompanhado pelas equipes do corpo clínico da instituição”, escreveu a assessoria do humorista, em conjunto com o hospital.

O enterro e velório de Jô serão reservados à família e amigos.

Pelo Instagram, a ex-mulher de Jô, Flávia Pedras, foi uma das primeiras a se pronunciar sobre a morte. “Nos deixou no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, cercado de amor e cuidados”, escreveu.

“Aqueles que através dos seus mais de 60 anos de carreira tenham se divertido com seus personagens, repetido seus bordões, sorrido com a inteligência afiada desse vocacionado comediante, celebrem, façam um brinde à sua vida”, disse Flávia.

Com o tema “Sua comemoração não pode falar mais alto que o respeito pelo próximo”, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) realizou, na última quarta-feira (4), na praça Deodoro, uma ação de conscientização da não utilização dos fogos de artifício de alto estampido.

“Nossa intenção é sensibilizar a sociedade do sofrimento das pessoas com autismo, dos enfermos, dos idosos, das crianças e animais quando expostas ao barulho da queima de fogos de artifício. E mostrar também a necessidade e a importância da sanção do projeto de lei 281/2022, de minha autoria, que proíbe a queima, a soltura, o manuseio, a utilização e a comercialização de fogos de artifícios de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivo de efeito sonoro ruidoso, que ultrapasse os 100 decibéis”, destacou Neto Evangelista.

Durante a atividade, várias pessoas, após passarem por avaliação, foram expostas, dentro de uma cabine acústica, a sons, reproduzidos tal qual, animais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) escutam.

Todas as pessoas que participaram da atividade ficaram perplexas e espantadas. Algumas até assustadas com o barulho. Mas o mais importante foi que todos parabenizaram a iniciativa e a coragem do deputado, além de concordarem que o projeto precisa se tornar Lei, imediatamente.

Para Alessandra Nunes, auxiliar administrativa e professora, foi muito perturbador, uma experiência inexplicável. “Esse projeto precisa virar Lei logo para que os autistas possam ter seus direitos assegurados”.

Fernando disse que o barulho é insuportável e defendeu a regulamentação do projeto urgente. Opinião parecida teve a estudante Jamile que disse que foi assustador. “Um zumbido muito alto, fiquei tremendo e tô até com medo de escutar fogos de novo”.

Imirante

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) protocolou ação na Justiça estadual pedindo o imediato afastamento da prefeita de Santa Luzia, Francilene de Queiroz, a França do Macaquinho.

A ação por ato de improbidade é assinada pelo promotor Leonardo Santana Modesto, que solicitou, ainda, o afastamento da gestora municipal.

O pedido ocorre após a apuração do MPMA constatar irregularidades no repasse de contribuição previdenciária dos servidores municipais de Santa Luzia. Por conta disso, a gestora municipal vai responder por suposto ato de improbidade administrativo.

De acordo com o documento do Ministério Público, França do Macaquinho deixou de repassar no ano de 2017, mais de R$12 milhões de contribuições do servidores; em 2018, o valor foi superior a R$13 milhões; em 2019 foi de quase R$12 milhões; em 2020 mais de R$15 milhões; 2021 mais de R$10 milhões, totalizando mais de R$64 milhões não repassado em contribuições previdenciárias dos servidores municipais.

Por conta disso, o saldo da Previdência municipal, que era de mais de R$ 38 milhões em 2017, caiu aproximadamente 90%, para R$ 2,7 milhões.

O caso será julgado pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia.

Baixe aqui a íntegra do pedido.

Jovem Pan

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira, 3, a criação de um grupo para acompanhar a preparação da seleção brasileira para a Copa do Mundo de 2022, marcada para acontecer entre 21 de novembro e 18 de dezembro deste ano, no Catar.

Aprovada, a proposta do deputado federal José Rocha (União-BA) visa resgatar o Brasil como “país do futebol”.

“Nós estamos no ano que é eleitoral e também ano da disputa da Copa do Mundo. E é um evento importante para o nosso país, com a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo no Catar e essa comissão, como sendo uma Comissão do Esporte, é interessante que a gente crie um grupo de trabalho para acompanhar essa preparação da seleção brasileira de futebol masculino a ser realizada no Catar no mês de novembro. Portanto esse é o nosso requerimento”, disse o parlamentar, ex-presidente do Vitória.

“A imagem da seleção está em baixa e, por causa disso, o futebol brasileiro tem se afastado cada vez mais do público. Precisamos então recuperar esse esporte que, além da função social indiscutível que possui, é considerado paixão nacional. A proposta desse Grupo de Trabalho é provocar discussões dentro deste colegiado e junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), entidade máxima do futebol brasileiro, como parte de um conjunto de esforços para resgatar a imagem do Brasil como o país do futebol”, continuou José Rocha em sua justificação.

Presidindo a comissão, o Delegado Pablo (União-AM) colocou a proposta para votação e não teve nenhum voto contrário. Foi decidido que o grupo de trabalho poderá contar com até 11 deputados, além de 11 suplentes. Já a CBF, até a publicação desta reportagem, não se manifestou sobre o tema.

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi exonerada da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para inidicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.

Imirante

O senador Roberto Rocha oficializou nesta quinta-feira (4), em convenção numa casa de eventos em São Luís, sua candidatura à reeleição pelo PTB.

Num evento sem a participação dos candidatos a governador dos partidos que o apoiam, o petebista fez muitas críticas ao seu principal adversário, Flávio Dino (PSB), admitiu que o governador Carlos Brandão (PSB) pode vencer as eleições, e explicou os motivos de haver escolhido o PDT como partido para se coligar no pleito – mesmo tendo apoio de PSD e PSC, ambos também com candidatos a governador.

“O que é a campanha no final de contas? É uma guerra de comunicação. A comunicação tem, hoje, a internet. mas, no Maranhão, ainda é muito forte a televisão, o rádio. Daí porque eu tenho que fazer coligação com aquele candidato que tem o maior tempo de televisão e o maior tempo de rádio, porque o meu concorrente vai ter um tempo imenso, e o eleitor, que está lá na ponta, ele, às vezes, não entende isso. Ele vê o tempo de um candidato grande demais, e o tempo do outro bem pequenininho. Ele só faz dizer que o candidato é mais forte, ou mais fraco. Ele não sabe por quê”, disse.

Rocha também comentou as últimas defecções do seu projeto – na mais recente, o deputado Vinícius Louro, do PL, declarou apoio a Flávio Dino-, e minimizou as perdas, destacando que apesar de decisões pessoais, nenhum partido abandonou a “frente ampla de oposição” construída em torno dele ainda em março.

“De lá para cá, a foto só aumentou, nós não perdemos nenhum partido. Nós estamos falando é de partidos. Coligação se faz é entre partidos, não entre pessoas. Depois de feitas as coligações, esta pessoa, ou aquela, que eventualmente precise ajustar politicamente, uma conversa ali, tudo bem. Isso é do jogo político, é da vida. Eu até acho que para quem reúne uma quantidade de partidos como nós estamos reunindo, a gente tem quase nenhum problema. A vida é feita de interesses e interessados, mas aí a gente vai tratando. O que nós não temos mais tempo é para partido. partido é só até hoje, ou amanhã. Depois daqui a gente pode continuar conversando para ir ajustando a nossa carga”, comentou.

Vitória– Apoiado por partidos com três candidatos a governador – além de Weverton Rocha, o petebista tem aliança com o PSC, de Lahesio Bonfim; e com o PSD, de Edivaldo Holanda júnior -, Roberto Rocha curiosamente admite a possibilidade de vitória de Brandão.

Em dado ponto do discurso, ao comentar as parcelas de empréstimos deixadas pelo ex-governador Flávio Dino e, mais recentemente, a suspensão do pagamento de prestações que deveriam ser honradas neste ano – teoricamente “empurrando” parte do débito para o próximo governo -, o senador cogitou a reeleição do atual governador.

“Na realidade, o governador que saiu pegou uma granada e colocou no colo do que entrou. Mas essa granada tá com o pino. Significa que o próximo governador, seja ele quem for, pode ser até o mesmo, ele vai receber a granada sem o pino. É preciso que todos tenham consciência disso”, declarou.