O estrategista político Paulo Moura vai receber no próximo dia 30 de maio o “Título de Cidadão Mineiro” em Belo Horizonte.

O evento será na Câmara a partir das 18h30. A indicação foi fo vereador Wanderley Porto.

Moura atuou em pré campanha no Tocantins e é sondado por vários grupos para a campanha deste ano. Ele está dentre os 100 principais do mundo na área.

Sobre Moura

Quando o assunto é estratégia e inteligência política, Paulo Moura é nome de referência no mercado nacional e internacional. Ao longo das últimas décadas, ele elaborou, contribuiu e participou de mais de uma centena de campanhas (quase todas vencedoras) e arrebatou premiações como o Reed Awards, considerada o Oscar do setor, por quatro vezes consecutivas.

Ele foi entrevistado este mês pela Gazeta quando fez análise sobre o cenário no Tocantins.

Assista a íntegra da entrevista:

Alvo de polêmica levantada pela geração floco de neve, o Cazumbá da Ponte do São Francisco (ou Cazumbraide, como batizaram adversários políticos do prefeito de São Luís) não será o único do tipo na capital maranhense nesse período.

Segundo informou o próprio Eduardo Braide (sem partido) nas redes sociais, “vários deles” poderão ser vistos pela cidade durante as festas juninas.

A prefeitura também aproveitou a atenção dada ao boneco gigante para falar um pouco sobre a história de uma das representações mais icônicas do São João do Maranhão.

O ex-governador Flávio Dino (PSB) comentou nesta semana, durante participação em um podcast, sua decisão de abandonar a magistratura para ingressar na carreira política.

“Eu gostava de ser juiz”, disse, ao revelar que assinou com mão trêmula seu pedido de exoneração da Justiça Federal.

Veja:

Até hoje me perguntam: por que deixei a magistratura federal para ingressar na política partidária ? pic.twitter.com/AvyzZaUVRf

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 22, 2022

CNN

Pesquisa CNN/RealTime Big Data para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (25), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%; e por Ciro Gomes (PDT), com 9%.

Depois aparecem André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Luciano Bivar (União Brasil), com 1%.

Este é o cenário com mais pré-candidatos e sem o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que desistiu de disputar a Presidência na segunda-feira (23).

Não pontuaram os pré-candidatos Vera Lúcia (PSTU), Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Avila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e José Maria Eymael (DC).

Os que dizem votar em branco ou nulo somam 9%. Os indecisos e os que não responderam correspondem a 5%.

Foram ouvidas por telefone 3 mil pessoas entre segunda-feira (23) e terça (24). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07451/2022.

Também foram testados outros três cenários estimulados de primeiro turno – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao eleitor.

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor responde em quem vai votar sem que os nomes sejam apresentados, Bolsonaro aparece com 28%; Lula, com 26%; e Ciro, com 4%.

Do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL no Maranhão, ao comentar, em entrevista ao programa “Tá na Pauta”, da Nova FM, a possibilidade de o Patriota, partido da sua base, não seguir o grupo no apoio à pré-candidatura de Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Maranhão:

“Nós temos divergências. Lá está dividido. Lá tem pré-candidatos que têm particularidades com o governo”.

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Josimar anuncia apoio a Weverton sem Patriota

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor aéreo.

Entre outros pontos, o texto restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A MP será enviada à sanção presidencial.

Nesta sessão, parlamentares aprovaram duas emendas propostas pelos senadores, que tratam do registro de empresa estrangeira operadora de companhia aérea e a concessão de certificado de habilitação para praticantes de aerodesportos, como o voo livre.

A Câmara rejeitou, porém, dispositivo que pretendia transferir, a partir de 2023, do Fundo Aeroviário ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) parte dos recursos de contribuições de empresas do setor aéreo ao Serviço Social do Comércio (Sesc), ao Serviço Social da Indústria (Sesi) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Gratuidade – O trecho que restabeleceu a gratuidade de bagagens não estava previsto no texto original da MP. Ao incluir o trecho na Câmara, deputados afirmaram que haviam sido “enganados” pelas empresas aéreas, segundo as quais a cobrança pelo despacho de bagagem reduziria o preço das passagens. A medida foi aprovada pelo Congresso em 2017, mas não assegurou a redução dos preços das passagens aéreas.

Ao tramitar no Senado, o relator da MP, Carlos Viana (PL-MG), chegou a retirar a retomada do despacho gratuito de bagagem.

Na defesa da supressão do trecho, ele argumentou que retomar a franquia de bagagem poderia aumentar o preço das passagens e que, da mesma forma, o despacho pago poderia reduzir os preços. No entanto, senadores aprovaram um destaque que devolveu o trecho à MP.

Regulação – A MP define o serviço aéreo como atividade de interesse público que, mesmo submetida a regulação, pode ser livremente explorada por entes privados. Entre outros pontos, estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil.

A proposta também muda valores e tipos de operações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

As informações são da Agência Brasil.

Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (24), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) integram a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). A partir de agora, durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026), as agremiações atuarão em conjunto como um único ente partidário.

No Maranhão, a decisão coloca num mesmo palanque o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o deputado estadual Adriano Sarney (PV), ex-adversários.

Segundo o relator do processo, ministro Sérgio Banhos, toda a documentação exigida pela legislação foi apresentada. “Conforme relatado, intimada a fornecer o número de inscrição no CNPJ da entidade federativa, a requerente federação cumpriu a determinação, juntando aos autos certidão com a inscrição no CNPJ, nos termos previstos na legislação”, relatou.

Ajuste

O ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou o voto do relator do processo, sugeriu a mudança no artigo 22, inciso 4º, do estatuto da FE Brasil, no que se refere às deliberações da convenção partidária conjunta. “A Federação deve homologar o resultado da convenção, mas excepcionalmente existem possibilidades de não homologação”, destacou, propondo a retirada do termo “obrigatoriamente” do dispositivo.

Decisão histórica

Ao votar, o ministro Carlos Horbach, ressaltou que o julgamento na Corte é histórico. “A formulação da primeira federação de partidos abre espaço para outras que já se encontram em fase de constituição e tramitam neste Tribunal se efetivem”, destacou.

O requerimento apresentado ao TSE para que as três legendas atuassem em conjunto foi protocolado no dia 24 de abril, sob o nome de “Brasil da Esperança”. A formação de federação está prevista na Lei nº 14.208/21, tendo sido regulamentada pela Corte Eleitoral em dezembro de 2021, após o fim das coligações. Com a integração, os partidos deverão ter atuação conjunta em âmbito nacional, no mínimo, pelos próximos quatro anos.

Dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias que pretendam participar das eleições de outubro obtenham o registro do estatuto no TSE.

Diferença entre Federação e Coligação Partidária

As coligações partidárias são alianças que partidos fazem para aumentar as chances de vitória em uma eleição. As coligações têm uma natureza apenas eleitoral e temporária, ou seja, são realizadas somente no período das eleições e para cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito). Após as eleições, as coligações são extintas.

Já no caso das federações partidárias, dois ou mais partidos políticos podem se integrar como se fossem um único, e essa união vai durar até o fim do mandato dos candidatos dessa federação partidária.

Dessa forma, a principal diferença é o caráter permanente. A obrigação legal de permanecerem na federação por pelo menos quatro anos faz com que somente partidos com uma boa afinidade ideológica e de programas busquem se unir para uma atuação conjunta, tanto legislativa, quanto nas eleições, por meio desse instituto jurídico.

Com o objetivo de garantir mais segurança no trânsito em trecho da Avenida dos Holandeses, na altura da rotatória do Calhau, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciou a fase de adaptação de duas barreiras eletrônicas naquela via.  Para o secretário da SMTT, Diego Baluz, a implantação das barreiras eletrônicas se constituem numa importante medida de valorização à vida tomada pela gestão do prefeito Eduardo Braide, uma vez que concilia disciplina, fluidez e segurança para todos as pessoas que trafegam no local.

“Nossas estatísticas mostram que esse cruzamento de via consta como um dos locais com maior número de acidentes, causados por imprudência e excesso de velocidade. Com a implantação dos equipamentos, a Prefeitura pretende mudar essa realidade, ofertando mais segurança a quem trafega pela avenida”, explicou Diego Baluz.

O equipamento contempla os dois sentidos da avenida com o objetivo de reduzir o excesso de velocidade praticado pelos condutores e, dessa forma, diminuir o número de acidentes na área. Embora o equipamento esteja instalado em uma via de velocidade de 60 km/h em sua extensão, o trecho próximo à barreira eletrônica terá velocidade reduzida obrigatória de 50 km/h.

O local passou por sinalização vertical complementar em função da mudança e o equipamento será aferido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Ao menos 160 prefeituras e mais de 500 pessoas na palestra sobre “O Novo Fundeb e a organização educacional”, realizada nesta terça-feira, 24, no Orienta Consultoria (Renacença) , promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal da entidade. As palestras foram ministradas pelo consultor Hans Mendes e pela especialista em direito tributário, Elisângela Louseiro.

Na abertura do evento, o presidente da Undime-Maranhão, Marcony  Pinheiro, secretário de Educação de Poção de Pedras,  considerou a importância de eventos desta natureza para esclarecimento dos gestores e corpo técnico.  Participaram do evento, prefeitos, secretários das pastas  de Educação, Administração, controladores e gestores  de Recursos Humanos.

Seguindo o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, a palestra marca a retomada de eventos presenciais promovido pela entidade municipalista após dois anos de atividades suspensas nesta modalidade. “Desde dezembro a Famem vem acompanhando as manifestações sobre dúvidas acerca da aplicação do novo Fundeb”, afirmou o secretário.

Marcelo Freitas informou aos participantes do evento que a Famem procurou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em busca de informações para repassar para os prefeitos.  São informações sobre várias questões, inclusive sobre o piso.  O secretário esclareceu que um parecer do Ministério Público emitido durante a greve de professsores em São Luís que se estendeu por mais de dez dias, contribuiu para esclarecer sobre o reajuste salarial de 33,24% do piso do magistério. “Todos os gestores estão tentando acertar”, destacou Freitas.

Representando os prefeitos do estado na solenidade, o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, disse que o novo Fundeb é um desafio para os gestores.  “Precisamos saber o que significa esse desafio, sobretudo na gestão da educação”, disse Clemilton Barros. De acordo com o prefeito, os recursos do Fundeb de longe é a maior receita dos municípios. Ele destacou a importância da boa gestão dos recursos na política da educação.

 A especialista Elisângela Louseiro, destacou o impacto que o novo Fundeb produz nas despesas dos municípios. Com participação de 160 prefeituras A palestra do consultor Hans Mendes realizada pela manhã teve transmissão pela internet  pelo canal da Famem.

“Vou trazer para vocês o máximo de informações para que tenhamos um entendimento maior do funcionamento do novo Fundeb”, observou Hans Mendes na abertura da palestrem, quando fez abordagem sobre o “incremento de receitas da educação e os impactos do novo piso do magistério”.

O governo do Estado do Maranhão dá início à programação oficial do São João 2022 nesta sexta-feira (27), reunindo, às 14h, expressivas e tradicionais atrações da cultura local, a exemplo do famoso bumba meu boi, na Praça do Pantheon (em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite), no Centro.

Às 16h, os bois Upaon-Açu; de Leonardo; de Axixá; de Santa Fé; da Madre Deus; da Fé em Deus; Brilho da Ilha; Novilho Branco; Meu Tamarineiro; da Juventude (Miranda do Norte); e de Pindaré saem em cortejo, pelo Centro Histórico, percorrendo as ruas do Outeiro, Grande (Oswaldo Cruz), Afonso Pena, de Nazaré, da Estrela, da Alfândega, Beco Catarina Mina, rua Portugal, avenida Senador Vitorino Freire, com destino à Praça da Fé (em frente à Casa do Maranhão – importante museu folclórico da cidade).

Além dos grupos de bumba-boi, a programação está aberta para distintas manifestações culturais, como tambor de crioula, cacuriá, quadrilha, dança do coco, entre outras.

Palco na Praça da Fé

Às 18h, haverá uma solenidade de abertura do São João 2022 com o governador do Maranhão, Carlos Brandão; e o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.

Em seguida, a programação continua na Praça da Fé, onde haverá um palco para apresentação do grupo Afrôs (18h30); Boi de Nina Rodrigues (19h30); Companhia Barrica do Maranhão (20h); da Floresta (21h); e Boi de Maracanã (21h30).

Programação oficial, com dois meses de festa

No dia seguinte, 28 de maio, tem início a programação oficial. Serão dois meses de festejo, com mais de 500 atrações e mais de 20 arraiais no maior São João do Brasil, considerando apenas os oficiais, ou seja, fora os de bairro que terão apoio do Governo.

Os que devem receber um maior público são Nauro Machado, Ipem, zona rural, Shopping da Ilha, Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, Maiobão, Santo Antônio, Lagoa da Jansen, área Itaqui-Bacanga e Convento das Mercês.

Os destaques ficam por conta da Nauro Machado, com programação de 11 de junho a 3 de julho; da Vila Palmeira, com um mês de duração, de 2 de junho a 2 de julho, de quinta a domingo para ambos; e o do Ipem, que funcionará diariamente, de 11 de junho a 10 de julho.

Decoração junina

São muitas as intervenções decorativas em mais de 20 cidades maranhenses. Na capital, quem passa pelo Centro Histórico se encanta com o colorido forte e vibrante das bandeirinhas, bandeirolas e mosaicos.

Os locais que recebem a decoração são as ruas Portugal, Djalma Dutra, da Estrela, da Alfândega (próximo à Feira da Praia Grande). Na Praça dos Catraieiros (próximo à Casa do Maranhão) será montado um painel instagramável. A decoração junina, que é de iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), apresenta uma novidade em 2022: a Ponte José Sarney – conhecida como ponte do São Francisco -, que pela primeira vez recebe um mosaico, com seis trechos de 60 metros de extensão.

Contagem regressiva e Maranhão de Reencontros

Logo na solenidade de posse como governador do Maranhão, no último 2 de abril, Carlos Brandão anunciou que, depois de dois anos de interrupção por causa da pandemia, o estado voltaria não apenas a celebrar os festejos juninos, mas organizar o maior São João do Brasil.

Deu-se início, então, a contagem regressiva. Um mês depois, mais precisamente no dia 1º de maio, um saudoso e numeroso público já pôde conferir as prévias juninas do projeto Maranhão de Reencontros – evento que tem recebido, todos os domingos, vários artistas tradicionais da cultura local.

O público, que chegou a ultrapassar mais de 3.500 pessoas na Concha Acústica Reynaldo Faray, localizada na Lagoa da Jansen, em São Luís, desfrutou o talento de nomes como Cacuriá de Dona Teté, Mano Borges, Boi de Morros, comédia Pão com Ovo, Boi de Nina Rodrigues, Companhia Barrica do Maranhão, Boi Brilho da Ilha, Boi de Axixá, Boi da Maioba, Boi Novilho Branco, Roberto Ricci e Boi de Santa Fé.