​O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (5), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado.

A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e é extensiva a todos os deputados estaduais, que colaboraram com o desenvolvimento das ações da instituição por meio da aprovação de projetos de lei em benefício dos maranhenses.

Othelino Neto agradeceu a homenagem e afirmou que a relação de harmonia, diálogo e respeito entre o Legislativo e demais órgãos constitucionais, entre eles a Defensoria Pública, reflete em iniciativas concretas em prol da população.

“Ao ter essa relação próxima e aprovar projetos importantes para a Defensoria, fazemos com que os cidadãos tenham mais acesso aos seus direitos. Agradeço aos defensores por esse reconhecimento, que simboliza a relação de harmonia entre o Poder Legislativo e a DPE. Sem dúvida, essas parcerias institucionais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse o parlamentar.

Direitos

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou que, na gestão do presidente Othelino Neto, a Defensoria teve um maior número de projetos de lei aprovados pela Assembleia em toda a história da DPE. Ele agradeceu, também, pela disponibilidade do chefe do Parlamento Estadual, que foi um interlocutor em diversas causas da instituição.

“A Defensoria Pública do Estado cresceu muito nos últimos quatro anos. A abrangência da instituição passou de 84 para 136 municípios e isso se deve muito ao apoio da Assembleia Legislativa. Também nesse período, a Casa aprovou cinco projetos de lei importantíssimos para que pudéssemos capilarizar, cada vez mais, as ações da DPE e, por consequência, promover mais acesso a direitos e garantir justiça aos mais necessitados. Agradecemos, sobretudo, ao presidente Othelino Neto pela parceria”, declarou Bastos.  

O corregedor-geral da Defensoria, Idevalter Nunes, também reconheceu a colaboração do chefe do Legislativo maranhense nas ações da DPE/MA. “Essa homenagem é um símbolo em reconhecimento à sua gestão, que muito contribuiu para que a Defensoria Pública chegasse ao patamar em que está”, afirmou.

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara Municipal de São Luís para apurar supostas irregularidades no transporte público da capital maranhense, se reuniram nessa terça-feira (3) e decidiram dar 72 horas para o secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), entregar a planilha de custo da operação do transporte coletivo municipal atualizada e detalhada.

Durante a reunião, o vereador Álvaro Pires (PMN), que é relator do colegiado, chegou a apresentar um preâmbulo do relatório com quase 90% concluso. Ele, entretanto, destacou que não concluiu o conjunto de informações porque ainda não teve acesso às planilhas de custos atualizadas e detalhadas do sistema, referente ao ano de 2022.

“O povo está esperando uma resposta desta comissão. O que está faltando para que possamos concluir o relatório das investigações é apenas ter acesso às planilhas de custos atualizadas e detalhadas, referente ao ano de 2022”, declarou.

De acordo com o vereador Octávio Soeiro (Podemos), secretário da CPI, além da planilha de custos, o colegiado também pretende ter acesso às fórmulas paramétricas e estudos sobre o cálculo médio do impacto de cada componente no custo do transporte coletivo.

Neste mesmo sentido, segundo ele, a comissão também deu prazo de 72 horas para que o empresário Manoel Cruz Filho, proprietário da Consulttrans – Consultoria Especializada Ltda., empresa que presta serviço de consultoria à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), possa apresentar a documentação probatória.

“Tenho certeza absoluta que a nossa contribuição [enquanto CPI] será efetiva e concreta, pois estamos com um olhar macro, seja na exigência da construção do plano de mobilidade e urgentemente junto ao plano diretor e ações pontuais ou deliberações que possam contribuir para a melhoria do transporte da nossa capital”, concluiu Soeiro.

O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres, 35 anos, foi condenado pela 2ª Vara de Santa Luzia a quatro anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto, pela prática de ato libidinoso contra a vontade da vítima, a mulher T. S. C, sua paciente no consultório do posto de saúde Jonas Neres.

A sentença, da juíza Ivna de Melo Freire, foi emitida no julgamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médico, que alegou a parcialidade da juíza no julgamento e pediu a nulidade do flagrante, afirmando que não poderia ser usado como prova no processo.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 9 de dezembro do ano passado, por volta de 16h40, o médico, a pretexto de realizar exames para diagnóstico de uma queixa de dor abdominal, apalpou as partes íntimas da mulher, a abraçou e tentou beijar o seu pescoço.

A vítima reagiu, empurrou o médico e conseguiu sair do consultório. Ao chegar em casa, ligou para a polícia e o médico foi conduzido à Delegacia local, mas negou a autoria do crime, segundo consta no Boletim de Ocorrência registrado na polícia civil, onde constam os depoimentos da vítima e de mais quatro testemunhas.

Os fatos narrados foram apontados indicam a prática do crime previsto no artigo 215 do Código Penal: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. O Ministério Público pediu a condenação do médico conforme os artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal.

“As consequências do delito foram as piores possíveis para esse tipo de crime, tanto para a vítima, bem como para seus familiares, sendo certo que os traumas do delito ecoarão por longo tempo na mente da vítima e de seus familiares, inclusive interferindo nas próximas relações entre médico e a vítima como paciente; ao tempo em que não se pode cogitar acerca do comportamento da vítima”, registrou a juíza.

Na sentença, a juíza considerou que o acusado respondeu o processo em liberdade diante de uma decisão provisória de “Habeas Corpus”. E tendo em vista a pena aplicada e o regime de cumprimento de pena, entendeu não haver fundamentos para decretação de prisão do condenado, que deverá permanecer em liberdade para recorrer da decisão judicial.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog do Gilberto Léda (@gilberto_leda)

Professores ocuparam nesta quinta-feira, 5, a sede da Prefeitura de Vargem Grande. Eles protestavam contra corte de gratificações feito pelo Município, o que levou os vencimentos abaixo do piso nacional.

O Blog do Gilberto Léda já entrou em contato com a gestão municipal e aguarda retorno.

Mais 44 municípios maranhenses receberam equipamentos para o armazenamento e conservação das vacinas contra a Covid-19. A ação faz parte do ‘Unidos pela Vacina’, iniciativa apartidária desencadeada pelo movimento Mulheres do Brasil, que tem o objetivo de tornar viável a vacinação de todos os brasileiros contra Covid-19 e que no Maranhão tem a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Em solenidade realizada na sede da Famem, foram entregues câmaras frias, gelox e caixas térmicas doadas pelas empresas Magazine Luíza, Natura, Grupo Vibra, Grupo Ultra e Grupo Dasa. Os equipamentos vão auxiliar na conservação local dos imunizantes, viabilizando assim a ampliação da vacinação de mais maranhenses contra a Covid-19 e outras doenças.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier destacou a importância dos equipamentos entregues aos municípios e ressaltou o esforço da entidade municipalista no apoio às gestões municipais nas ações durante a pandemia.

“Estamos fazendo a segunda entrega de equipamentos que vão reforçar ainda mais o trabalho que já vem sendo feito pelas equipes de saúde dos nossos municípios. São ítens conseguidos através da parceria com o grupo Mulheres do Brasil, que investiu em torno de R$ 5 milhões na compra de câmaras frias, gelox, caixas térmicas, que serão utilizados para conservar vacinas contra a Covid-19 e outros imunizantes importantes para a prevenção de doenças na nossa população”, ressaltou.

A líder do núcleo São Luís do grupo Mulheres do Brasil, Patrícia Maranhão, agradeceu a parceria da Famem e ressaltou a importância da união de todos para a concretização de ações de apoio à população.

“Agradecemos à Famem, por ter acolhido nosso movimento Unidos pela Vacina e ajudado a levar essa iniciativa a todos os 217 municípios maranhenses. Essa parceria demonstra o quanto é importante a união da sociedade civil organizada com a iniciativa privada e os governos para somar forças no enfrentamento dos problemas da população”, pontuou.

Um dos municípios beneficiados com a doação dos equipamentos para o armazenamento e conservação das vacinas foi Vitória do Mearim. O prefeito do município, Nato da Nordestina, disse que a doação vai oferecer condições ofertar ainda mais saúde para a população do município. “Estamos felizes por esses equipamentos para reforçar nossas ações de oferta de saúde à população de Vitória do Mearim. Então, só tenho a agradecer à Famem em nome do presidente Erlanio Xavier e a todas as parcerias que contribuiram para que estes equipamentos chegassem até o nosso povo”, destacou.

A solenidade de entrega dos equipamentos contou com a participação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, dos deputados estaduais Márcio Honaisier e Ciro Neto, da líder de núcleo do movimento Mulheres do Brasil no Maranhão, Patrícia Maranhão, além de prefeitos e secretários de Saúde dos municípios também contemplados com os equipamentos.

Na madrugada desta quinta-feira, bandidos supostamente armados invadiram a Creche Professora Domingas Soares, rendendo o vigilante do prédio e deram início à depredação do espaço e subtração de móveis, eletrodomésticos e utensílios.

A sensação no município é de temor e dos moradores e cidadãos de bem é de indignação, pois o fato ocorrido no prédio público é a realidade diária dos moradores da cidade, que vivem com a certeza da impunidade e à mercê de furtos, roubos e vandalismo.

“A gente chega a pensar que os errados somos nós, pois a gente é que vive atrás das grades, dentro de casa, com medo de sair na rua, sem segurança. A guarda civil até tenta fazer alguma coisa, mesmo a obrigação de garantir a segurança sendo de responsabilidade do estado, são os guardas que primeiro nos socorrem em momentos como esse. A gente paga imposto pra nada!”, disse uma moradora que preferiu não se identificar.

De acordo com a Secretária Municipal de Segurança Pública de Lago da Pedra, Jaqueline Moura, a prefeitura mantém diálogo constante com a SSP do Maranhão, reivindicando maior segurança para o município, a urgência na implantação do Batalhão da Polícia e aumento do efetivo policial, além de condições adequadas para que possam realizar um trabalho mais efetivo.

“Não vamos admitir que situações como essa sejam normalizadas. Já coletamos informações que colaboram com a investigação e temos certeza que encontraremos os envolvidos, e agiremos com o rigor da lei”, finalizou a secretária.

As aulas estão suspensas na creche e a polícia em busca dos meliantes.

O ex-secretário de Educação e pré-candidato a vice-governador do Maranhão na chapa do governador Carlos Brandão (PSB), Felipe Camarão (PT), confirmou ontem, 4, durante entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM, que a estratégia da base governista é tentar nacionalizar o debate eleitoral no estado.

“Evidente [que essa é a estratégia] Aqui no Maranhão a gente vai fazer isso de forma muito clara: os partidos que apoiam a eleição do presidente Lula e aqueles que não apoiam”, disse.

A ideia, no entanto, já é de conhecimento dos adversários. Na segunda-feira, 2, em evento de anúncio de uma frente ampla de oposição em apoio à pré-candidatura do senador Roberto Rocha (PTB) à reeleição, lideranças desse campo já tratavam do assunto.

Para eles, ao transformar a disputa no Maranhão em um ringue entre bolsonaristas e lulistas, o objetivo dos governistas é evitar um debate mais aprofundado sobre a gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB), o que geraria forte desgaste aos socialistas.

Um dos principais redutos políticos do senador Weverton Rocha (PDT) e do ex-prefeito de São Pedro dos Crente Lahesio Bonfim (PSC), a cidade de Imperatriz começará a receber obras e ações do governador Carlos Brandão (PSB) nos próximos meses.

O primeiro foco é a pavimentação.

Nesta quinta-feira, 5, o socialista anunciou 70 quilômetros de asfalto para a cidade, com início imediato das obras.

Mais ou menos como fez Flávio Dino em 2018…

A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP) foi transferida para uma hospital de São Paulo, na quarta-feira, 4, para continuar seu tratamento contra uma insuficiência renal aguda diagnosticada ainda em abril.

A parlamentar estava internada em São Luís, onde iniciou o tratamento, desde o dia 23 de abril. Desde então, vinha se submetendo a sessões de hemodiálise.

“Estou reagindo muito bem às sessões, graças a Deus, mas continuo ainda esta semana internada, aguardando melhoras no funcionamento do sistema renal. Agradeço as orações de todos e as mensagens que têm me enviado neste momento tão difícil, mas confiante de que Deus nos dará a vitória”, escreveu a médica e deputada em suas redes sociais, antes da transferência (relembre).

O movimento do senador Roberto Rocha (PTB) – garantindo uma frente ampla de oposição em apoio a sua reeleição – fez estremecer as bases do ex-governador Flávio Dino (PSB).

Voando em céu de brigadeiro desse o ano passado, correndo praticamente sozinho a corrida pelo Senado, ele viu o cenário mudar drasticamente em um dia.

Desde a segunda-feira, 2, já reuniu-se com aliados do PSB, confirmou participação em encontro do “Time de Lula” no Maranhão e anunciou seu novo coordenador de campanha, o deputado Othelino Neto.

Sinais de que ele sabe que, agora, a eleição para o Senado não tem mais como ser de WO…