Cassação?

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu destravar todos pedidos de quebra de decoro contra deputados e liberou 22 representações ao Conselho de Ética, nesta quarta-feira (28). Entre os pedidos de cassação, está um contra o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), do Maranhão.

Ele se tornou alvo do Conselho por meio de uma representação da Rede Sustentabilidade, assinada em dezembro do ano passado pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato e pela deputada Joênia Wapichana, além da porta-voz nacional da legenda, Heloísa Helena. O parlamentar maranhense é acusado pela Polícia Federal de desviar recursos de emendas.

Sentiu…
Por falar em Josimar, a possível aliança do deputado com os senadores Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PTB) para as eleições deste ano no Maranhão incomodou o braço direito de Carlos Brandão (PSB) no governo, o secretário de Comunicação, Ricardo Cappelli. Nas redes sociais, ele classificou a união de “chapa dos traidores”. “Seria ótimo. Ficaria bem claro para a população quem é quem. A política ama a traição, mas execra os traidores”, disse.

Assumiu
O vice-prefeito de Santa Inês, Sirino Pereira (PTB), assumiu ontem, 27, o comando do Município. Ele substitui interinamente o prefeito Felipe dos Pneus (Republicanos), afastado a pedido da Polícia Federal, que investiga possível fraude em licitação para contratação de empresa fornecedora de medicamentos e insumos hospitalares.

Falando nisso…
Em sua defesa, a Prefeitura de Santa Inês alegou, em nota, que o contrato alvo da PF é de 2017. O Blog do Gilberto Léda apurou, contudo, que, na verdade, os federais investigam dois contratos, ambos de 2021. E que um deles ainda está em vigor.

Mais um
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, foi publicada nesta quarta-feira, 27.

Titular
O deputado Josivaldo JP (PSD) anunciou nesta quarta-feira, 27, que assumiu como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. “O Brasil é um país empreendedor. Estamos saindo de uma grande crise, mas o empreendedor, principalmente o pequeno, nunca desiste de sair cedo de casa, de retornar à noite, mas sempre com o espírito de vencer na vida. É uma honra e uma alegria defender esse tema”, disse, ao falar pela primeira vez no colegiado.

Quem aí está com saudade do São João? Pois é hora de começar afastá-la para longe com as prévias juninas que estão chegando. A partir deste domingo, dia 1º de maio, o governo do Estado, via Secretaria de Estado da Cultura, vai realizar o “Maranhão de Reencontros”, evento que vai reunir uma programação diversificada todos os domingos, durante o mês de maio, na Concha Acústica da Lagoa da Jansen, a partir das 17h.

O projeto terá início com o Cacuriá de Dona Teté, o cantor Mano Borges e Boi de Morros (sotaque de orquestra), além de música eletrônica na abertura e nos intervalos entre as atrações.

Uma grande estrutura foi preparada especialmente para receber o público, contando, inclusive, com uma praça de alimentação que terá oferta de lanches variados.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, a ideia é fazer uma prévia do São João e ao mesmo tempo fomentar a economia local. “Com essas ações, o governo do Estado gera entretenimento, com um evento idealizado para toda a família, ao tempo que contribui para a geração de emprego e renda, pois no entorno estarão profissionais liberais. Assim, trabalhamos a cultura e a economia, provando que o evento São João não se trata somente de atrações juninas”, disse o secretário.

A Prefeitura de Rosário, através da Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMED), abriu inscrições para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022, para contratação temporária de excepcional interesse público para o preenchimento das seguintes vagas: Cuidador, Assistente Social e Psicólogo, objetivando o atendimento às necessidades da rede municipal de ensino. Os salários variam de R$1.300,00 a R$ 1.800,00.

As inscrições serão feitas exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMED), na Av. Tiradentes, S/N, Complexo Ferroviário, Centro, no período de 28 de abril a 03 de maio de 2022. A inscrição é gratuita e deve ser realizada conforme o presente Edital.

O Processo Seletivo Simplificado será exclusivamente eliminatório e classificatório contendo apenas a fase de Avaliação Curricular.

• Vale ressaltar que as vagas foram distribuídas da seguinte forma:
 Cuidador (40h) são 59 vagas de ampla concorrência e 04 vagas PCD / 63 vagas de reserva.
 Assistente Social (30h) são 07 vagas de ampla concorrência e 01 vaga PCD / 08 vagas de reservas.
 Psicólogo (30h) são 07 vagas de ampla concorrência e 1 vaga PCD / 08 vagas de reservas.

Clique aqui para acessar o Edital N° 01/2022 ou copie e cole o seguinte link no seu navegador: https://painel.siganet.net.br/upload/0000000572/cms/publicacoes/dbf457b549b2b80f79b553d15af281f5.pdf

A CPI do Transporte quer apresentar o relatório final e encerrar os trabalhos em maio. A informação é do relator da comissão, o vereador Álvaro Pires (PMN). O colegiado estipulou como data final para apresentação do relatório após o dia 10 do mês que vem, acatando uma sugestão dos próprios integrantes que voltaram a se reunir na manhã desta terça-feira, 26 de abril.

O entendimento é que a investigação iniciada no final de dezembro do ano passado já avançou na apuração sobre possíveis irregularidades, entretanto, era necessário a realização de uma audiência pública para ouvir e coletar relatos da população e dos usuários do sistema de transporte coletivo.

“Eu já iniciei a produção do meu relatório, entretanto, só devo apresentá-lo depois do dia 10 de maio, após a realização de uma audiência pública que será conduzida pela CPI para ouvir relatos e depoimentos da população e dos usuários do sistema de transporte “, declarou Álvaro Pires.

CPI – A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. O prazo para a conclusão dos trabalhos foi de 60 dias, mas houve a prorrogação desse prazo.

A lei prevê que o resultado de uma CPI tem que ser analisado com prioridade no Ministério Público. E diante da quantidade de informações reunidas, os parlamentares estudam a possibilidade, inclusive, de propor ao prefeito Eduardo Braide (sem partido) a anulação dos contratos firmados pelos consórcios que operam na capital maranhense.

“A reunião desta terça-feira foi muito importante para que possamos discutir os pontos principais e tenho certeza absoluta que iremos encaminhar o relatório ao Ministério Público e demais órgãos [de controle] para buscar as medidas cabíveis”, concluiu o relator da comissão.

Do senador Roberto Rocha (PTB), nas redes sociais, depois de o ex-governador Flávio Dino (PSB) afirmar que “não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra” ele no caso da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste:

“Ao atribuir ao Governo da Bahia a culpa pela compra falsa de respiradores, pelo Consórcio Nordeste, Flavio Dino dá mais uma mostra de sua personalidade. Se antes já se assemelhava a Macunaíma, o anti-herói sem caráter, agora deixa claro ser o verdadeiro vilão do povo maranhense”

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (27) 1º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O presidente é o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA). Na semana passada, Silveira foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, além da perda do mandato e multa.

O deputado também foi confirmado como membro titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara durante eleição e instalação da nova composição do grupo. Essa é a comissão mais importante da Casa. As matérias precisam passar por ela para terem a sua constitucionalidade avaliada. A CCJ também tem autonomia para aprovar projetos em caráter terminativo, sem a necessidade de passarem pelo plenário.

Após ser eleito na comissão de segurança, Silveira fez uma breve fala na qual citou o “ativismo judicial” contra policiais. “Os policiais militares são muito perseguidos. Agentes de segurança pública são presos arbitrariamente, ficam muito tempo presos preventivamente. Temos que nos atentar para isso”, afirmou. Ele ainda afirmou que pretende dar mais celeridade às pautas importantes na comissão.

As informações são do R7

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar, nesta quarta-feira (27), com mais uma desembargadora e dois desembargadores. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (merecimento), Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (antiguidade) e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (merecimento) ganharam acesso às vagas em votação durante sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (27).

Logo após a sessão, a nova integrante e os novos integrantes da Corte foram empossados pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, no Gabinete da Presidência, na presença do Corregedor Geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e desembargadores da Corte Estadual. Os três novos cargos foram criados pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022.

O presidente Lourival Serejo deu as boas-vindas aos novos integrantes da Justiça de Segundo Grau, destacando que a chegada à Corte representa um momento de mudança e diversidade que refletirá na prestação jurisdicional do Tribunal. “Sempre que chega um novo desembargador, renovam-se as nossas esperanças de aprimoramento do nosso Tribunal”, frisou.

Para a desembargadora Sônia Amaral, a sensação é de novo dever a ser cumprido. “A forma de trabalho no Segundo Grau é diferente do Primeiro Grau, o julgamento é coletivo, diferente do individual. Quero ingressar nessa casa pensando no coletivo, pensando nas decisões que serão compartilhadas, que por vezes, podem até ser mudadas, o que também faz parte do colegiado”, afirmou, acrescentando que a nova câmara que irá integrar juntamente aos outros novos empossados “promete entregar uma boa prestação jurisdicional”.

O desembargador Gervásio dos Santos declarou que a ascensão ao Tribunal agrega uma maior responsabilidade, após quase 31 anos na magistratura. “O meu objetivo é continuar com os mesmos princípios que me guiaram durante o Primeiro Grau. Eu venho para o Tribunal para somar, agregar, ajudar a Corte e compô-la com humildade, aprendendo dia a dia. Da minha parte só haverá palavras para somar, agregar, auxiliar, jamais para dividir”, revelou.

“A sensação é de dever cumprido, é uma missão a mais na vida da gente, uma nova etapa”, declarou o desembargador Sebastião Bonfim após ser empossado. Bonfim possui mais de 30 anos no exercício da magistratura. “Já andei o Estado do Maranhão quase todo como juiz, peço a Deus que me dê força para que eu faça o mesmo trabalho que fiz no Primeiro Grau aqui também, para não decepcionar meu jurisdicionado e meus colegas de trabalho”, disse.

Para o acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, 18 candidatos concorreram às vagas. Foram eles: as juízas e juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

VOTAÇÃO POR MERECIMENTO

O presidente Lourival Serejo passou a palavra ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten – também presidente eleito para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024 – que deu início à votação. O segundo a votar seria o magistrado mais antigo da Corte, o desembargador decano Bayma Araújo, mas ele atendeu à solicitação do desembargador Marcelo Carvalho Silva, que pediu para votar antes porque tinha um compromisso.

Na sequência, depois do desembargador Bayma Araújo, votaram os demais membros do TJMA, na ordem dos mais antigos para os mais recentes na Corte, exceto o desembargador presidente Lourival Serejo, o último a votar.

CRITÉRIOS e RESULTADO

Na votação, por merecimento, foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as).

Segundo a Resolução CNJ nº 426, de 8 de outubro de 2021, que alterou a Resolução CNJ nº 106/2010, para cálculo da nota final de cada concorrente, deve ser realizada a tri-média das notas lançadas pelos avaliadores, excluído o percentual de 10% em relação às maiores e menores notas, para, então, obter-se sua nota final, por meio da média aritmética.

O presidente do TJMA anunciou o resultado da lista tríplice, que apontou Gervásio Santos (2.400 pontos, com tri-média 100); Sebastião Bonfim (2.387 pontos, com tri-média 99,46) e Márcia Cristina Chaves (2.385 pontos, com tri-média 99,38).

Primeiro colocado na lista tríplice, Gervásio Santos foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA.

ANTIGUIDADE

Em seguida, foi a vez do acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. As inscrições tiveram a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

A juíza Sônia Amaral, a mais antiga entre inscrita e inscritos, foi proclamada nova desembargadora pelo presidente Lourival Serejo.

NOVO MERECIMENTO

Por último, já sem a presença do nome de Gervásio Santos, que obteve a pontuação máxima, foi formada uma nova lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador, novamente pelo critério de merecimento.

Desta vez, a lista contou com Sebastião Bonfim (2.387 pontos, com tri-média 99,46), Márcia Cristina Chaves (2.385 pontos, com tri-média 99,38) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (2.371 pontos, com tri-média de 98,79).

Com este resultado, Sebastião Bonfim foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.

A Prefeitura de Santa Inês manifestou-se nesta quarta-feira (27) a respeito da Operação Free Rider, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar possíveis fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Segundo a gestão municipal, a licitação alvo do inquérito foi realizada em 2017, na gestão Vianey Bringel.

“Estamos colaborando com as averiguações. É de total interesse da gestão que os fatos sejam devidamente esclarecidos e a verdade seja apurada”, diz o comunicado.

Segundo a PF, no curso da investigação, constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados, que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvem uma empresa sediada em Teresina (PI), que deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o Município.

Na ação de hoje, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões.

O prefeito da cidade, Felipe dos Pneus, foi afastado da função.

Proposta foi aprovada pela Câmara na manhã de terça-feira; veja quem tem direito

Na sessão ordinária desta terça-feira (27), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 021/22, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único do Governo Federal.

Protocolada no último dia 09 do mês de fevereiro, a proposta foi aprovada, ontem, em regime de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício, após solicitação apresentada a pedido do vereador Chico Carvalho.

O que diz a regra?

A norma tem três artigos e explicita como deve ser regulamentada a suspensão do fornecimento dos serviços. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que para obter o benefício o interessado deverá preencher requerimento próprio junto ao CRAS, instruindo-o com laudo médico que comprove a condição de enfermo em fase terminal ou acamado.

Já o parágrafo único do mesmo dispositivo diz que a condição prevista no caput deste artigo deve ser apurada por Assistente Social. Por fim, o artigo 3º, determina que esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Na justificativa do projeto, Aldir Júnior argumenta que o Poder Público deve objetivar a plena recuperação do conforto, do bem-estar, da dignidade e da normalidade física, mental e social do enfermo, na sua condição de ser humano e cidadão.

“Esses pacientes estando nessas situações de vida, estão a um passo de ocupar novamente um leito hospitalar, se não obtiver cuidados adequados em seu leito domiciliar. Portanto, a água e a energia elétrica são essenciais. O Estado, a família e a sociedade, conjuntamente, proverão as condições adequadas visando à eficaz mitigação dos seus desconfortos”, explicou o parlamentar.

A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira (26/4), em Barreirinhas/MA, um dos foragidos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O preso tinha o seu nome na lista de Difusão Vermelha da Interpol, possui uma extensa folha de antecedentes criminais e já participou de roubos a transportadoras de valores e agências bancárias.

Dentre os crimes praticados por ele, destacam-se os roubos a agências do Banco Real, Banco Nacional e à empresa Nestlé, todos ocorridos no Estado de São Paulo, entre os anos de 1995 a 2005.

Foragido desde o ano 2000, há pelo menos 19 anos vivia com identidades falsas para dificultar a sua localização pela Polícia. Após intenso trabalho investigativo, ele foi localizado e preso na cidade de Barreirinhas/MA, onde vivia com a sua família.

O homem será recolhido ao Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, onde ficará à disposição das Justiças de Ribeirão das Neves/MG e de Ribeirão Bonito/SP.

A prisão de hoje é a terceira, em menos de um mês, realizada pela PF, em face de foragidos há vários anos da Justiça, considerados de alta periculosidade.