Correio Braziliense

Líder da Bancada Feminina no Senado, a senadora Eliziane Gama também almeja um papel relevante na eleições, de preferência em uma chapa majoritária. Ela espera a definição da federação que o Cidadania irá compor para saber o seu destino, mas não esconde que aceita a ideia de ser candidata à vice-presidente da República. Confira a entrevista com a senadora.

Quais as preocupações das senadoras nas eleições?
Temos certa unidade em relação aos temas que nos tocam, como violência contra a mulher, mercado de trabalho, igualdade na representação política, mais mulheres na política, enfim, teses históricas. Acredito que, neste ano, precisamos intensificar o debate sobre participação das mulheres nas chapas majoritárias. Atualmente, temos uma governadora e sete vices, mas podemos ousar. E, com isso, insistir para ampliar a nossa participação no Congresso Nacional.

O que está sendo feito para impedir candidaturas laranjas de mulheres?
Temos problemas em relação a isso. Mas, se compararmos as candidaturas laranjas masculinas e femininas, na verdade, nem podemos comparar. Mas precisamos ampliar esse debate comprometendo os homens, sensibilizando, evitando que retirem mulheres desses espaços. E temos os efeitos da cota de mulheres e do Fundo Eleitoral, que agora destina recursos específicos para campanhas de mulheres. Por meio desse esforço, o número de deputadas dobrou na Câmara, e tivemos maior representação também no Senado. Isso mostra que as políticas públicas estão no caminho certo. Queremos desdobrar esses resultados com mais deputadas estaduais, federais e senadoras. E, como eu disse, ampliar a presença de mulheres em chapas majoritárias.

A senhora pretende ser uma dessas representantes?
Meu partido tem candidato a presidente, o senador Alessandro Vieira. No entanto, tenho colocado meu nome à disposição e estarei aí para defender. É importante participar. Estou na política há 15 anos. Percebo o quanto isso repercute em outras mulheres também. Quanto mais espaço você ocupa, mais responsabilidade se tem no que representa. Lógico que também temos a candidatura da Simone (Tebet) à frente, e que seria muito interessante ver duas mulheres numa chapa majoritária.

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A jovem Mara Chaves foi encontrada morta nesta segunda-feira, 28, nas águas do Rio Corda, em Barra do Corda.

Ela estava desaparecida desde o domingo, 27, quando sofreu um acidente de jet ski.

Foi o segundo óbito registrado no Maranhão, nas mesmas condições, no último fim de semana.

Em Barreirinhas, a vítima foi o advogado Raimundo Meireles (saiba mais).

O Supremo Tribunal Federal vai analisar uma ação apresentada pelo PGR, Augusto Aras, contra lei do estado do Rio de Janeiro que aumentou em mais 2% o adicional de ICMS incidente sobre energia elétrica e serviços de comunicação.

A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, que, diante da relevância da matéria, decidiu submetê-la diretamente ao Plenário e requisitou informações às autoridades pertinentes.

De acordo com a legislação fluminense, deverão ser cobrados 2% sobre o ICMS de energia elétrica e serviços de comunicação, além dos 2% já incidentes.

Segundo o procurador-geral, caberia à lei federal definir as condições e os produtos e serviços supérfluos sobre os quais incidiria o adicional de ICMS. Entretanto, há uma lacuna normativa, e os os estados e o DF passaram a criar leis estabelecendo quais são considerados produtos e serviços essenciais e não essenciais.

Na avaliação da PGR, o contribuinte do RJ está sujeito a um imposto superior a 30%, que onera sobretudo os mais pobres.

No Maranhão, desde 2016 vigora a Lei Estadual nº 10.542, de autoria do governo Flávio Dino (PSB), que aumentou a alíquota do ICMS sobre a energia elétrica em todo o estado.

Se o mesmo argumento for utilizado…

Com informações de O Antagonista.

Ainda que uma decisão oficial não tenha sido publicizada, internamente o PT do Maranhão já parece decidido em relação ao apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ao Governo do Estado.

Nos bastidores, a discussão, agora, é sobre quem será indicado como candidato a vice pelo partido.

Três nomes surgem com mais força.

O principal deles é o do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Correm por fora o deputado estadual Zé Inácio e, ainda, a secretaria adjunta de Governo, Cricielle Muniz.

Apesar disso, o senador Weverton Rocha (PDT) segue acreditando no seu poder de articulação nacional para ter os petistas (ou melhor, Lula) em seu palanque.

Um advogado morreu na tarde de domingo, 27, após um acidente de jet ski na cidade de Barrerinhas.

Raimundo Meireles pilotava a moto aquática quando, segundo as primeiras informações, teria batido em raízes num braço do Rio Preguiças.

Ainda não se sabe se ele morreu por conta de traumas em virtude da batida, ou afogado.

Após a tragédia, a OAB-MA emitiu nota de pesar.

“Dr. Raimundo Nonato Meireles era um profissional atuante e que muito contribuiu para advocacia maranhense. Pela OAB Maranhão atuou como Conselheiro Seccional no triênio 2016/2018”, diz o comunicado.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), um dos principais articuladores da pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior (PSD) ao Governo do Estado, reagiu nas redes à declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) de que o partido ainda pode compor com a pré-candidatura de Weverton Rocha (PDT) no Maranhão.

“Enquanto uns procuram chifre em cabeça de cavalo com as fake news, seguimos com a verdade e trabalhando para chegar ao 2º turno”, destacou o parlamentar, ao postar foto ao lado do ex-prefeito de São Luís.

Na semana passada, logo após afirmar à TV Mirante que Weverton tem uma candidatura “próxima à gente” e que – caso o apoio não se confirme no primeiro turno – deseja um “pacto de não agressão” que viabilize uma composição no segundo (saiba mais), Pacheco esteve em Imperatriz, justamente ao lado do pedetista.

Depois disso, Edivaldo retomou uma intensa agenda política pelo interior (saiba mais).

O escritor e magistrado Lourival Serejo foi eleito nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, presidente da Academia Maranhense de Letras. Ele foi escolhido para comandar a AML no biênio 2022-2024, em substituição ao atual presidente, Carlos Gaspar.

Eleita com 28 votos (apenas um em branco, dos 29 votos válidos), a nova diretoria da Academia Maranhense de Letras é formada por Lourival Serejo, presidente; Laura Amélia Damous, vice-presidente; Félix Alberto Lima, secretário-geral; José Ewerton Neto, secretário adjunto; José Ribamar Neres Costa, 1o tesoureiro; Manoel Aureliano Neto, 2o tesoureiro; e Benedito Buzar, José Carlos Sousa Silva e Elsior Coutinho no Conselho Fiscal.

De acordo com o presidente eleito, a nova diretoria da AML deverá tomar posse na segunda quinzena de março.

“Agradeço a confiança dos confrades pela escolha e me comprometo, junto com a diretoria e toda a Casa, a trabalhar por uma Academia sempre aberta à comunidade, e pela valorização permanente dos livros e da produção literária maranhense”, destacou Serejo após o resultado da eleição.

Maranhão de Verdade

O empresário e pecuarista Luiz Amorim Fernandes, sequestrado em sua fazenda, nesse sábado (26), por volta das 10h, no município de Bacabal, foi encontrado morto na manhã deste domingo (27).

O corpo do empresário foi encontrado num loteamento próximo à fábrica de carvão EIB.

O empresário é pai do secretário adjunto da Secretaria de Indústria Comércio e Energia (SEINC), Luiz Amorim Fernandes Júnior

O sequestro do empresário ocorreu quando estava saindo de sua fazenda, a 5 quilômetros de Bacabal, em sua caminhonete Hilux, na companhia de um vaqueiro.

Dois homens que ocupavam uma moto e estavam encapuzados e armados interceptaram a caminhonete e iniciaram o sequestro.

O vaqueiro foi colocado para o banco de trás, um dos sequestradores ocupou o volante e o outro os seguiu em uma motocicleta.

Familiares de Luiz Amorim deram a informação pelas redes sociais e o ex-titular da SEINC Simplício Araújo acionou a polícia, que iniciou as buscas.

A polícia está tentando localizar os dois homens e segue algumas linhas de investigação. Uma delas está relacionada com uma discussão recente que o empresário teve com uns vizinhos pecuaristas que chegaram do Ceará.

Depois dessa confusão, Luiz Amorim chegou a pedir ao vaqueiro que todas as vezes que fosse para a fazenda ele o acompanhasse, pois havia sido ameaçado numa das discussões, que aconteciam porque os animais andavam invadindo o terreno do outro.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de tutela de urgência, contra o Instituto Núcleo de Ensino Pedagógico, Instituto Conhecimento de Educação Avançada (Iesc), Instituto de Educação Superior, Treinamento, Assessoria e Consultoria (IES) e o Instituto Avançado de Educação, Cultura, Pesquisa, Tecnologia e Meio Ambiente (Iespma ) pela oferta irregular de cursos de graduação na cidade de Carolina (MA).

De acordo com a ação, os institutos não possuem credenciamento ou autorização junto ao Ministério da Educação (MEC) para oferta dos cursos de graduação na área de Serviço Social, seja na modalidade presencial ou à distância. Além disso, foi observado que as instituições utilizam sociedades empresárias com outros nomes para a captação de alunos, encaminhamento para estágios e para expedição dos diplomas, como o Instituto Iesc, IES e Iespma.

Segundo o MPF, foram constatadas sérias violações aos princípios regentes do ensino e da educação superior no país, além de severos prejuízos à pessoas residentes em Carolina (MA) e região, que possuem alta demanda por ensino superior e, geralmente, contam com escassos recursos financeiros e poucas opções de cursos, tornando-se alvo fácil para sociedades empresárias que desenvolvem essas atividades de forma irregular.

Portanto, o MPF requer a abstenção da realização de novas matrículas e divulgação, por qualquer forma de expressão ou comunicação, de oferta de cursos de graduação no Município de Carolina e demais municípios sob jurisdição da Subseção Judiciária de Balsas (MA), além de suspender o prosseguimento das atividades dos cursos já iniciados.

Junto a isso, foi solicitada a condenação das instituições de ensino e de sua representante legal a ressarcirem todos os danos materiais e morais causados aos seus alunos em razão da oferta irregular de cursos de graduação, bem como a notificar cada um dos alunos que foram matriculados nesses cursos acerca do teor da sentença.

Para ler a íntegra da Ação Civil Pública, clique aqui.

Do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), no Twitter, sobre quem encontra argumentos para defender ataque da Rússia à Ucrânia:

“Um erro legitimar a ação russa porque a OTAN ficaria perto demais via Ucrânia. Isso legitimaria absurdas ações dos EUA na América Latina, em nome do ‘combate ao comunismo’. Planeta não pode ser repartido em ‘zonas de influência’ e devemos defender a autodeterminação dos povos”.