O SET anunciou neste sábado, 19, a abertura de seleção para contratação emergencial de motoristas de ônibus em São Luís.
A entidade divulgou o processo em suas contas nas redes sociais.
A decisão de contratar novos profissionais, de forma emergencial, veio após determinação da desembargadora Solange de Castro, do TRT, decretando a prisão de membros do Sindicato dos Rodoviários, e obrigando o SET e a Prefeitura de São Luís a restabelecer o serviço de transporte coletivo da capital em até 48h.
A postura democrática do prefeito Eduardo Braide (Podemos) no episódio em que ele foi à Praça Pedro II para dialogar com rodoviários em greve repercutiu positivamente até mesmo entre adversários políticos.
Membros da oposição ao gestor foram às redes elogiar a condução dele no caso.
Veja:
Na última eleição em São Luís, disputei na condição de candidato a vice-prefeito na chapa PCdoB/PT, o que não me impede de reconhecer e parabenizar o prefeito @EduardoBraide pela postura correta de dialogar diretamente com os trabalhadores rodoviários, em manifestação. pic.twitter.com/4ItZOYd360
— Honorato Fernandes (@honoratoptslz) February 18, 2022
Independente do campo político, todos devemos reconhecer o gesto do prefeito @EduardoBraide hoje, ao dialogar respeitosamente com os trabalhadores do sistema de transporte público de nossa capital. Tempos obscuros exigem atitute e ação. Torço pela resolução,nossa capital merece!
— Simplício Araújo (@SimplicioAraujo) February 18, 2022
A Prefeitura de São Luís informou neste sábado, 19, por meio de nota, que cumprirá a decisão da desembargadora Solange de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Maranhão, para que seja restabelecida a circulação de ônibus na capital em até 48h.
A determinação consta do mesmo despacho em que a magistrada decretou a prisão de 15 diretores do Sindicato dos Rodoviários (saiba mais).
“O Município de São Luís cumprirá a decisão da Justiça do Trabalho, no sentido de providenciar o funcionamento do transporte público na capital, colocando de imediato a guarda municipal e os agentes de trânsito nas garagens das empresas para assegurar o livre acesso aos postos de trabalho, no sentido de permitir com que o ônibus retornem às ruas”, diz o comunicado.
A desembargadora Solange de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Maranhão, determinou, na noite de sexta-feira, 18, a prisão de 15 membros da diretoria do Sindicato dos Rodoviários de São Luís.
A categoria está em greve há quatro dias, e uma audiência de conciliação realizada ontem terminou sem acordo (saiba mais).
A decisão da magistrada foi motivada pelo que ela considerou “descumprimento flagrante
da decisão judicial proferida na data de 16 do mês em curso, que determina ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, o imediato retorno de 80% da frota do transporte público nesta Capital e Região Metropolitana Rodoviário”.
Na quarta-feira, 16, um dos membros do Sindicato dos Rodoviários, em entrevista à TV Mirante, chegou a dizer que “liminar não faz carro rodar” (relembre).
No mesmo despacho, Solange de Castro determina que os mandados de prisão sejam cumpridos pela Polícia Federal, o que deve culminar, ainda, com uma investigação da “caixa preta” da greve.
À frente do caso, é provável que a PF apure se há conluio entre a direção do sindicato dos empregados e empresários do setor de transporte da capital; se há alguém (ou alguma entidade) por trás do movimento; e se há motivações políticas para a greve.
O SET e a Prefeitura de São Luís têm, a partir da decisão, 48h para garantir o retorno da circulação dos ônibus na capital.
Leia aqui a íntegra da decisão.
A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, emitiu na manhã deste sábado, 19, uma nota oficial após o retorno do prefeito Luciano Genésio ao cargo.
O gestor foi beneficiado por uma decisão do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após ficar afastado do comando do Município por pouco mais de um mês (saiba mais).
“Minhas boas-vindas ao companheiro Luciano Genésio, que reassumiu, nesta sexta-feira (18), o cargo de prefeito da nossa querida Pinheiro”, disse ela.
No comunicado, a vice prefeita também apontou algumas realizações do seu período à frente do Executivo municipa.
“Retorno ao cargo de vice-prefeita com a missão cumprida. Foram 31 dias à frente da Prefeitura, dando continuidade ao trabalho, com muita dedicação, para melhorar a qualidade de vida dos pinheirenses. Nosso objetivo é seguir com as ações, sempre buscando o melhor para a nossa comunidade nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social.Nosso compromisso por Pinheiro continua!”, concluiu.
Garantindo o esporte e o lazer com a completa reforma e implantação de novas estruturas, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), reinaugurou e entregou na noite da quinta-feira (17), a Quadra Poliesportiva Guioberto Alves.
A nova estrutura esportiva contempla um novo teto, pintura externa e interna, alteração da identidade visual, a renovação nas instalações elétricas e hidráulicas e iluminação de led. O equipamento conta com uma estrutura adaptada para receber a pessoa com deficiência, além de salas de apoio e de administração.
Com a entrega desse espaço, são mais de dezenas de praças esportivas reinauguradas e entregues às comunidades na gestão do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.
“O compromisso do Governo do Estado, por meio da Sedel, é dar continuidade a uma série de investimentos que estão sendo realizados na área esportiva em todas as regiões do Maranhão. Com o aparelhamento, a Sedel visa aumentar o nível dos atletas do Maranhão, além de contribuir com as comunidades na realização de atividades ”, comentou.
Além do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, o evento contou com a participação do presidente da Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma), Alex Ricarte; do técnico da seleção de Futsal do Peru, Chicão Castelo; da ex-jogadora de Handebol da Seleção Brasileira, Silvia Helena, e do presidente da Federação Maranhense do Desporto Escolar, Hamilton Ferro.
A ideia é que o local receba atletas de diversas modalidades de projetos realizados pela Sedel e de outras atividades externas.
Durante a reinauguração, o secretário Rogério Cafeteira destacou o sobre o empenho do Governo do Estado que está sendo realizado na área esportiva em todas as regiões do Maranhão, a exemplo do ginásio Rubem Goulart de Ginástica, do Manoel Trajano, Paulo Leite e das praças esportivas da Lagoa da Jansen e do Itapiracó, além de praças esportivas entregues nos municípios.
A atleta de futsal, Cida Souza, de 25 anos, moradora do Bairro de Fátima, falou da importância da reinauguração da praça esportiva. “A Quadra Guioberto Alves sempre agregou valores para nossa comunidade e com essa reforma, dando mais estruturação para as modalidades esportivas, poderemos fazer muito mais. Como temos muitas crianças carentes, o esporte chega para integrar e resgatar vidas. Estamos muito feliz!”, complementou.
Uma importante parceria com o Governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social, permitiu que Coelho Neto recebesse as ações do Programa Mais Renda.
Por meio desse projeto, cerca de 30 beneficiários receberam capacitação e terão acesso a kits de negócios, garantindo organização e estruturação de pequenos empreendimentos.
“Logo em seguida, marcaremos a solenidade de entrega dos equipamentos para que eles possam empreender de forma autônoma e com melhores condições. Seguiremos buscando alternativas que possam oferecer oportunidades para quem precisa”, disse o prefeito Bruno Silva.
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa, 38, como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.nesta sexta-feira, 18.
A cadeira que ele ocupará já pertenceu a Kássio Nunes Marques, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. O ministro deixou o TRF-1 em outubro de 2020, e desde então ninguém havia ocupado a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia.
Gustavo Amorim, genro da ex-governadora Roseana Sarney, é advogado no Maranhão, especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma. Ele encabeçava a lista tríplice enviada pelo TRF-1 à Presidência nesta quinta-feira (17/2), por ter recebido 23 votos do Plenário da corte.
Com informações do Consultor Jurídico
Nesta sexta-feira (18), o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), conseguiu uma liminar e já pode retornar ao comando da prefeitura.
A liminar foi concedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Luciano Genésio esteve afastado da Prefeitura de Pinheiro um pouco mais de um mês.
O afastamento de Luciano Genésio se deu por pedido da Polícia Federal, após deflagração da Operação Irmandade na cidade de Pinheiro.
Na decisão, o desembargador lembrou que não existe mais contrato em vigência com as empresas investigadas e que os contratos não foram aditivados.
“A respeito, entendo que a defesa do investigado demonstrou que os contratos objeto deste procedimento investigativo foram encerrados em dezembro de 2021 (ID n. 181626541), sem aditivo. Em outras palavras, não há em vigor contrato com as empresas investigadas, quais sejam, INGEO AMBIENTAL LTDA-EPP e POSTO KIEFFER EIRELI”, diz trecho da decisão.
Desta forma, o desembargador Cândido Ribeiro decidiu substituir o afastamento de Luciano Genésio, pela proibição de contratar as empresas pela Prefeitura Municipal de Pinheiro.
Em mais uma audiência de conciliação com mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), realizada nesta sexta-feira n(18), representantes dos sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA) novamente não entraram em acordo e a greve do serviço contínua. A paralisação completará quatro.dias consecutivos nesse sábado.
A audiência, convocada pela desembargadora do trabalho Solange Cristina, foi realizada por videoconferência. A reunião virtual começou no período da manhã e se estendeu até o meio da tarde, sem qualquer avanço capaz de pôr fim à mobilização de motoristas e cobradores de ônibus da capital. Nem mesmo a presença de membros da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) levou a um entendimento entre as partes.
Findada a rodada de negociações, dirigentes do STTREMA comunicaram oficialmente o resultado negativo à categoria. Dezenas de motoristas e cobradores que aguardavam o fim da audiência na sede do sindicato reafirmaram sua disposição de continuar lutando por seus direitos.