Intervenções há muito tempo demandadas pela população do Vinhais Velho, em São Luís, e por quem transita por aquela área, a Estrada e Ponte do Vinhais Velho foram entregues no último dia 17 de novembro, pelo governador Carlos Brandão, acompanhado do presidente da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Leônidas Araújo. A obra irá contribuir para aumentar a segurança de motoristas e pedestres, bem como para desobstruir o trânsito próximo ao elevado da Cohama.

A Ponte do Vinhais Velho possui extensão de 15 metros, com largura de 12 metros, sendo 10 metros de via para veículos e três metros de passeio público (1,5m de cada lado), para facilitar a mobilidade de pedestres. Já a Estrada possui 624,6 metros de extensão. Além da pavimentação, a obra inclui calçadas com rampas de acessibilidade de 1,20 metros de largura, meio-fio e sarjetas. Em todo o trajeto foi realizado um cuidadoso serviço de drenagem.

Para Carlos Brandão, a Estrada e Ponte do Vinhais Velho atende a uma antiga demanda da população que reside no local e nas proximidades. “Trata-se de um bairro histórico, um dos mais antigos caminhos de São Luís e que continuava a ser central. Agora, com essa obra, ele se torna funcional e seguro para todos”, destacou.

Antes da intervenção, o trajeto era feito por meio de uma ponte de madeira, que só permitia a passagem de pedestres. “Agora, o tráfego de veículos está sendo possibilitado”, enfatizou o governador, que afirmou, ainda, que obras semelhantes serão realizadas em outros pontos da capital. “Isso ajuda a reduzir o fluxo de veículos e evitar congestionamentos”, justificou.

Leônidas Araújo, presidente da AGEM, destacou o compromisso do Governo do Estado com serviços de melhoria distribuídos por todo o Maranhão. “Em São Luís, por exemplo, estamos entregando obras em diversos bairros, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, pois estamos levando saneamento básico, esporte e lazer, dentre outros benefícios”.

Weydman Noleto, morador do bairro há mais de 40 anos, fez questão de destacar que a Estrada sempre foi uma reivindicação da população local. “Buscamos sempre por isso e estamos vendo um sonho se materializar. Agora, temos uma ponte também, que dá ainda mais tranquilidade para quem mora aqui”.

Insatisfeito com a composição atual do STF, o senador eleito por Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (PSC), já manifesta disposição em avançar com uma proposta de impeachment de ministros da Corte.

De acordo com o parlamentar, há uma série de ações inconstitucionais ocorrendo diuturnamente na Corte. Por isso, segundo ele, a população criou grande expectativa de que o Parlamento — especialmente o Senado— não fique inerte diante do cenário atual cenário no Judiciário.

A retirada dos magistrados, portanto, será a principal questão a ser trabalhada pelo mineiro ao iniciar suas atividades em Brasília.

Com informações do Conexão Política.

Uma criança foi atropelada no praia do Araçagi, neste domingo, 27. Segundo informações de populares, o motorista por pouco não foi linchado por frequentadores ao tentar fugir do local.

Contido, ele acabou sendo preso pela Guarda Municipal de São José de Ribamar, que fiscalizava o local.

Felizmente, a criança foi atendida pelo Samu e está fora de perigo.

O prefeito Hilton Gonçalo recebeu em Santa Rita, o secretário de Programas Estratégicos do Maranhão, José Reinaldo Tavares. Os dois cumpriram uma extensa agenda em Santa Rita e Bacabeira com a presença da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, o deputado estadual, Ariston Gonçalo, o presidente do SEBRAE, Celso Gonçalo, vereadores, secretários e assessores.

A comitiva iniciou as agendas do dia nas obras da fábrica Sabor, que chega em Santa Rita e irá gerar diversos empregos diretos e indiretos. O prefeito Hilton Gonçalo tem sido um incentivador de atração de negócios ao municipio, tanto que ao lado de Zé Reinaldo foi demonstrado o total interesse e apoio da administração na chegada de empresas ao município que está em uma importante crescente.

Logo após, seguiram ao novo hospital municipal que deverá ser entregue nos próximos dias para a população. Como forma de comemorar e presentear o município pelos 61 anos de emancipação política. Uma obra de grande relevância para toda a região, pois será um hospital altamente equipado, com estrutura de hospital regional e já é um grande feito da administração do prefeito Hilton Gonçalo.

Por fim, seguiram para Bacabeira, para visita técnica às futuras instalações da ZPE – Zona de Processamento de Exportação – que é uma área de livre comércio com o exterior, destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo considerada zona primária para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos específicos do regime.

A Prefeitura de São Luís decidiu repetir a dose na segunda partida do Brasil na Copa do Mundo do Catar.

Nesta segunda-feira (28), a Seleção enfrenta a Suíça, às 13h.

Nas redes sociais, a gestão Braide confirmou a programação: Dj Rogério Mix a partir das 12h até a hora do jogo.

Depois da partida, haverá apresentações de Allyson Tavares e da Máquina de Descascar’alho.

Um grupo de brasileiros hostilizou o cantor Gilberto Gil e sua esposa, a empresária Flora Gil, no estádio Lusail, onde estavam para acompanhar a estreia do Brasil na Copa do Mundo do Catar.

Eles foram abordados no momento em que caminhavam até a arquibancada para assistir à partida contra a Sérvia.

O vídeo em que os brasileiros gritam “Vamo, Lei Rouanet” e “Vamo, Bolsonaro” ganhou rápida repercussão nas redes.

“Obrigado, filho da puta”, diz um deles ao fim da gravação.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação. O juiz federal José Arthur Diniz Borges deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alegação de que se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.

O MPF reiterou o pedido, argumentando que “a relação hierárquica tem uma dimensão intersubjetiva e social que não se restringe ao ambiente físico de trabalho. Em outras palavras, o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”.

Ação

Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e outubro deste ano. No inquérito, o Ministério Público atesta que o diretor-geral da PRF, desde o começo das eleições, fez postagens em redes sociais com mensagens de cunho eleitoral. No dia 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições, na conta pessoal no Instagram, Vasques pediu explicitamente voto para Bolsonaro, segundo o MPF.

Para o MPF, a postura de Vasques está relacionada com a conduta da PRF no dia do segundo turno, quando vários ônibus, sobretudo no nordeste (onde o adversário de Bolsonaro tinha número superior de eleitores, segundo pesquisas), foram parados por agentes em operações policiais questionadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A “inação [da PRF] durante os bloqueios” rodoviários promovidos por eleitores descontentes com o resultado das eleições, também foi lembrada na ação do MPF.

“Não é possível dissociar que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”.

PRF

Em nota após primeira ação do MPF, a Polícia Rodoviária Federal informou que acompanha com naturalidade a determinação de citação ao diretor-geral, “uma vez que é o procedimento normal após representação formulada pelo órgão ministerial”.

“Saliente-se que o magistrado não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do diretor-geral, sem a manifestação da parte contrária, determinando a citação do requerido para apresentação de contestação no prazo de 30 dias”, diz a nota.

Até aquele momento, a PRF não sabia informar se Vasques foi notificado da decisão, uma vez que ele se encontra de férias.

O vice-presidente eleito do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição do governo Lula (PT), confirmou a indicação do quarto membro maranhense na equipe.

Participará da coordenação do Grupo de Trabalho de Juventude Neílson Marques, indicado pelo MDB. A publicação do nome dele já foi feita no Diário Oficial da União (DOU).

Além do emedebista, já haviam sido indicados para a transição o senador eleito Flávio Dino (PSB), a deputada federal eleita Sônia Guajajara (PSOL) e historiadora grajauense Kelly Araújo (PT).

Além deles, ajudarão nesse período, entre os parlamentares, os deputados federais Bira do Pindaré (PSB), Edilázio Júnior (PSD), Hildo Rocha (MDB) e Márcio Jerry (PCdoB) – saiba mais.

O governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou nas redes sociais, neste sábado, 26, dados do Imesc que apontam para a diminuição da violência no Estado nos últimos seis anos. Segundo relatório do órgão, a queda foi de quase 12%.

“A redução da violência no Maranhão é fruto de investimentos do nosso Governo do Maranhão na segurança pública. Segundo o Boletim Criminal Pacto pela Paz, do Imesc, de 2015 a 2021, a taxa dos crimes violentos letais intencionais sofreu redução de 11,6%”, assegurou.

Brandão ainda destacou a redução da violência em São Luís. Na capital e maior cidade maranhense, a redução foi de aproximadamente 60%.

“Somente em São Luís a redução foi de 63,5%. Com essa diminuição, a capital foi a única do Nordeste a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, desde 2017. E vamos continuar com os investimentos em todo o estado para garantir cada vez mais dignidade aos maranhenses”, finalizou.

Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23), logo após a sessão ordinária do Pleno, como determina o regimento da corte de contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do ex-governador Flávio Dino relativas ao exercício financeiro de 2020.  A decisão contou com a unanimidade dos membros e parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) – Parecer nº 695/2022/ GPROC4/DPS.

De acordo com o conselheiro Edmar Cutrim, relator do Processo 3012/2021, as contas do governador do Estado reúnem as condições técnicas para garantir o parecer prévio favorável à aprovação, posição corroborada pelas manifestações tanto da área técnica quanto do MPC, a despeito das ressalvas e recomendações sugeridas.

O relatório destaca que as ressalvas e recomendações propostas têm a finalidade contribuir para o aprimoramento e a eficiência da gestão dos recursos públicos, assim como para dar transparência aos atos praticados pelo Chefe do Executivo estadual. São ao todo sete ressalvas, cada uma delas acompanhada da recomendação referente à medida saneadora a ser tomada.

O Tribunal recomenda, por exemplo, que o Executivo observe, quando da elaboração do Projeto de Lei da LDO dos anos subsequentes, a regra contida no art. 4º, inciso I, “e”, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da exigência de normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos, premissas imprescindíveis à implantação de uma gestão fiscal fundamentada nos conceitos de responsabilidade, transparência e governança pública.

Também chamou a atenção da corte, a não disponibilização, por meio de painel na internet, de dados online, simples e claros, referente às obras estaduais, a fim de proporcionar transparência, clareza e monitoramento da execução das obras, conforme determina o art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nesse sentido, o órgão recomenda o desenvolvimento de um sistema único de controle de execução e fiscalização de obras públicas, integrando todos os executores de obras, permitindo uma visão mais específica das execuções de obras previstas e/ou realizadas nos programas do PPA.

O próximo passo é o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado (Alema) do processo em análise, após o trânsito em julgado, acompanhado do Relatório Técnico, Voto do Relator, Parecer Prévio e de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA. Cabe à Assembleia Legislativa julgar as contas do Chefe do Executivo.