O ano começou e a prefeitura de São José de Ribamar continua intensificando as ações do RibAmar Cidade em Obras. Nesta semana, foi dada a largada para a pavimentação de 2km em bloquetes no bairro São José dos Índios. As máquinas já atuam com terraplanagem na Rua do Campo e homens já executam a pavimentação na Rua Madalena Monroe. Além do bloqueteamento, as ruas da comunidade já recebem meio-fio e sarjeta.

Como prevenção a possíveis transtornos que possam ser causados pelas chuvas, a prefeitura atua na desobstrução dos canais que cortam a cidade, com destaque para o Canal do Zé Vaqueiro, no Jota Câmara, que já está desobstruído.

O RibAmar Cidade em Obras atua com execuções na educação. A reforma e ampliação da Escola Municipal Leda Tajra entraram em fase de conclusão. Em poucos dias, a escola será entregue aos ribamarenses. A construção da creche da Vila São Luís está bem adiantada e a escola do Residencial Nova Terra começa a ganhar forma.

O programa também garante limpeza. A Avenida Norte e as transversais que cortam a via passam por uma mega ação de capina, roçagem e limpeza de sarjetas. Além disso, a drenagem na Rua Salustiano de Brito, no Moropoia, vai resolver um problema de alagamento crônico e trazer qualidade de vida aos moradores da região.

Por José Sarney

Contei na semana passada a história do grande gesto de coragem cívica do Adauto Lúcio Cardoso ao defender a Lei acima das contingências políticas. Ele foi, sem dúvida nenhuma, um dos grandes brasileiros do século passado. Era de uma retidão absoluta, que não o impediu de fazer política com todas as qualidades — ao contrário do que se costuma dizer para desqualificar a política e os políticos, a política não apenas pode, mas deve ser feita, para ser legítima, com a visão dos valores éticos que pautam a sociedade. Adauto era uma fortaleza moral, impávido, respeitado por toda a Câmara, por todo o Congresso, por todos.

Sua vida política começou com a assinatura do Manifesto dos Mineiros, um dos pontapés que derrubou a ditadura Vargas. Vereador na Capital, não aceitou a decisão do Senado de impedir que a Câmara de Vereadores analisasse os vetos do Prefeito e renunciou a seu mandato. Eleito para a Câmara dos Deputados, logo tornou-se um dos principais membros da Banda de Música da UDN.

Em 1966 foi eleito Presidente da Câmara. Foi a Castelo Branco e pediu o compromisso de que não houvesse cassações: não as aceitaria. Pouco depois da eleição de Costa e Silva, em outubro de 1966, saiu uma lista com a cassação de quatro deputados. Adauto, que estava no Rio, voltou a Brasília e disse que, enquanto ele ali estivesse, deputados não sofreriam restrições de direito. “Eu poderia lavar as mãos, como Pilatos, mas não lavaria minha consciência.”

O Ministro da Justiça disse que a posição de Adauto de submeter as cassações à análise da Câmara era “um absurdo inconcebível”. Mas Adauto ficou firme na garantia aos deputados que permaneciam na Casa. Um ato complementar “considerando [que] entendeu o Senhor Presidente da Câmara…” colocou em recesso o Congresso Nacional. Adauto aguardava em sua sala desde as 4 horas da madrugada. Uma hora depois forças militares invadiram o Congresso. Pôs-se de pé no alto da escada que dá acesso do segundo andar ao plenário da Câmara dos Deputados. Quando o comandante da tropa chegou, ele enfrentou: “Aqui estou como representante do poder civil.” E o militar contestou: “Aqui estou como representante do poder militar.” Adauto replicou: “Então, pela força, entre no Congresso, mas jamais com a minha complacência ou o meu reconhecimento.” Passado o recesso, Adauto renunciou à Presidência da Casa.

Para mostrar a grandeza de outro homem público, o Marechal Castello Branco decidiu, já nos últimos dias de seu governo, ao vagar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, indo contra todos os “revolucionários”, que estavam com o Adauto engasgado na garganta, convidá-lo para ser ministro da Suprema Corte.

Ali no Supremo, mais uma vez, Adauto iria mostrar quem ele era.

Durante o julgamento, em março de 1971, no Governo do Presidente Médici, da constitucionalidade do decreto-lei 1.077/1970, que estabelecia a obrigatoriedade de censura prévia, inclusive a livros, o Ministro Adauto disse que, como juiz, jamais concordaria com isso. Deu, então, seu voto pela inconstitucionalidade do decreto, afirmando que o livro era intocável, não poderia sujeitar-se a nenhuma censura e que sua publicação deveria ser livre.

Colhidos os votos, Adauto foi vencido e o Supremo aceitou o arquivamento da ação pelo Procurador-Geral da República, o que, na prática, autorizou a censura.

Adauto levantou-se, tirou a toga, enrolou-a, colocou-a sobre sua cadeira e deixou o Supremo Tribunal Federal! Jamais voltou.

Esse era Adauto Lúcio Cardoso.

Ao escrever estes episódios ainda me comovo lembrando sua figura…

Anna Graziella Santana Neiva Costa*

Personagem inédito ocupa o cenário das discussões jurídico-políticas: as federações partidárias.
Inovando no cenário eleitoral de 2022, eleitores, partidos e seus respectivos filiados passam a contar, na arena eleitoral, com a possibilidade de candidaturas provenientes de arranjos partidários formatados por meio de federações partidárias.

A aglutinação de dois ou mais partidos, em federações, é uma novidade na legislação nacional, fruto da Lei 14.208/21. A citada norma possibilita a legendas partidárias disputarem a preferência do eleitorado em formato unificado e verticalizado, com reflexo nacional e vigência mínima de quatro anos.
O leitor deve estar se questionando se não seria o retorno disfarçado das coligações nas eleições majoritárias. Não! Os dois institutos são distintos.

As coligações reuniam os partidos políticos de forma puramente circunstancial, com finalidade definida: elevar as chances de êxito e eram desfeitas ao fim do processo eleitoral. Não havia qualquer compromisso de alinhamento programático provocando, no senso comum, a sensação de que a vontade do eleitor havia sido fraudada.
A proposta da federação partidária, de saída, pressupõe afinidade programática e proximidade de ideologias políticas, considerando a necessidade de constituição de estatuto comum que vinculará o funcionamento parlamentar posterior as eleições. Outro ponto a realçar é o seu caráter perene. A federação deverá continuar existindo pelo período mínimo de quatro anos.

Cientistas políticos, doutrinadores, estudiosos do Direito Eleitoral defendem que as federações partidárias podem proporcionar correção de disfuncionalidades partidárias e promover futura fusão ou incorporação de partidos políticos, em horizonte próximo. Observam, portanto, movimento incentivador para, em curto prazo, provocar a redução do quantitativo de greis no país, de modo a fortalecer a confiança da sociedade em instituições que guardam íntima relação com a concretização da democracia (governo do povo e para o povo).

A ausência de posições claras e de identidade principiológica das agremiações nacionais é fator preponderante para a extenuação do nosso regime democrático, estimulando, por exemplo, o debate por lançamento de “candidaturas avulsas” e das propaladas “candidaturas coletivas” – até então inimagináveis -, reforçando a crescente busca pela criação de uma filosofia política que melhor se coadune com a diversidade da sociedade brasileira.

É o sistema político eleitoral, em convergência com outras engrenagens, in casu, com as legendas partidárias e os próprios políticos, que tornam o regime democrático concreto e ativo sendo, imperioso, rememorar que o Ato Institucional n. 02 extinguiu os partidos políticos.
Dizia o dispositivo: “Ficam extintos os atuais partidos políticos e cancelados os respectivos registros”. O citado fato histórico demonstra, com clareza, não haver regime democrático sem políticos e sem partidos. Nesse contexto, citar a assertiva cunhada pelo Ministro Luís Roberto Barroso é uma exigência: “política é gênero de primeira necessidade”.

O déficit de representatividade brasileira é irrefutável. A máxima a “classe política não me representa” é prova indubitável da grave sensação de descolamento entre a sociedade civil e os atores políticos, assinalando que a cena política precisa de inovações capazes de alcançar e suprir a necessidade de uma sociedade de feições díspares e que, na atualidade, ainda precisa vencer desafios ancorados em algoritmos que induzem – artificialmente – comportamentos e pensamentos.
Definitivamente, é adequado arejar o ambiente político. A modernização e a profissionalização do mundo partidário são medidas que se impõem.

Os debates sobre a Federação Partidária já estão no Supremo Tribunal Federal. A ADI 7021, com medida cautelar já proferida pelo relator, Ministro Luís Roberto Barroso, rechaçou de plano a existência de inconstitucionalidade formal da norma. Entretanto, exigirá do colegiado da Corte Constitucional Brasileira o enfrentamento da constitucionalidade de uma lei ordinária (a que criou a federação) ter alterado artigo da Carta Magna.
A regra constitucional alcançada está no artigo 17, §1º: “É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos (…)”. Ou seja, a Constituição Brasileira declinou os arranjos estruturais disponíveis às agremiações, que podem ser criadas, fundidas, incorporadas ou extintas. Não há, assim, a previsão da “federação”.

Outro ponto decidido pelo Ministro Barroso, na cautelar da citada ADI, diz respeito ao prazo sob o qual as Federações devem estar formadas. O artigo 11-A, § 3o, inciso III, da Lei 14.208/21, afirma categoricamente que “a federação poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias”, embora na cautelar proferida na ADI 7021, sua Excelência, o Ministro Barroso, ter decidido que o citado prazo (disposto na lei) afrontaria a isonomia entre as federações e os partidos políticos já constituídos.
Eis as exposições consignadas na decisão: “Existe, porém, um problema de quebra de isonomia no tratamento diferenciado dado à federação partidária no que diz respeito ao seu registro perante o TSE. Partidos políticos têm de fazê-lo até 6 meses antes das eleições (Lei no 9.504/97, art. 4o), sendo que, em relação à federação, a lei ora impugnada estende esse prazo até a data final do período de realização das convenções partidárias. Trata-se de uma desequiparação que não se justifica e que pode dar à federação indevida vantagem competitiva”.

Exatamente no ponto acima declinado, houve parcial deferimento da cautelar “apenas quanto ao prazo para constituição e registro da federação partidária perante o TSE, e, como consequência: (i) suspender o inciso III do § 3o do art. 11-A da Lei no 9.096/95 e o parágrafo único do art. 6o-A da Lei n. 9.504/97, com a redação dada pela Lei no 14.208/21; bem como (ii) conferir interpretação conforme à CF ao caput do art. 11-A da Lei no 9.096/95, de modo a exigir que “para participar das eleições, as federações estejam constituídas como pessoa jurídica e obtenham o registro de seu estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplicável aos partidos políticos”.

Delineado o cenário jurídico das federações até o presente momento, evidenciando-se, por óbvio, frenesi no mundo acadêmico, e aquecido o debate sobre o posicionamento do STF, destaca-se que o exercício de futurologia está com data marcada para ser descortinado: 02.02.2022.
A especial coincidência numérica atrai supersticiosos e nos remete ao significado dos números cabalísticos. O número dois da Cabala representa o equilíbrio entre forças opostas. É o número da dualidade, da complementação, da polaridade. Representa a harmonia e o equilíbrio.

Misticismos lateralizados, após o estudo do instituto e de suas nuances, é possível estabelecer paralelo entre as federações partidárias e uma figura jurídica própria do mundo empresarial moderno, as joint ventures contratuais.
O arquétipo da joint venture contratual é por demais parecido com as federações partidárias e, ainda que de modo superficial, traça-se as pontuais semelhanças.

A Lei Federal nº 14.208/2021, criadora das federações partidárias, prevê que (i) dois ou mais partidos poderão reunir-se em federação e, a partir daí, devem assim permanecer por, no mínimo, quatro anos; (ii) para se associar em federações, as legendas deverão antes constituir uma associação averbada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade distinta do partido; (iii) partidos federados devem estar alinhados em todas as unidades da federação; (iv) haverá coordenação política entre os partidos que atuarão, institucionalmente, em unidade, mas as siglas não perdem suas características próprias, nem sua autonomia, continuando a receber recursos do fundo partidário e do fundo especial de campanha, prestando contas e todas as demais obrigações que lhe são impostas enquanto partido político.

A joint venture contratual nada mais é que um acordo estabelecido entre duas ou mais empresas (i) com objetivo comum e específico; (ii) por tempo determinado; (iii) divisão de resultados e perdas; (iv) não haverá fusão ou absorção; (v) as pessoas jurídicas preservam sua autonomia e personalidade jurídica, mantendo incólume seus direitos e obrigações. Ultrapassado o prazo estipulado em contrato, havendo interesse e sinergia, será possível a fusão, aquisição, absorção.

Como se percebe, as federações partidárias aparentam possuir, de fato, o frescor da contemporaneidade, cuja ideia motriz foi, possivelmente, derivada das melhores práticas do campo empresarial. Cumpre-nos então, agora, sob o arquétipo do direito eleitoral, aguardar pela premente depuração a ser promovida pela Suprema Corte, de modo a descobrir qual o sentido prático será conferido a esse novel sistema partidário.

Rogue-se, por oportuno, que a moderna roupagem das federações partidárias não seja impregnada pelo mofo dos velhos costumes, permitindo ao Brasil a ousadia de avançar com absoluto desapego aos retrocessos.

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* Anna Graziella Neiva é advogada e desembargadora do TRE-MA. Especialista em Ciência Jurídico-Política, Eleitoral e Direito Constitucional, tem MBA em Direito Tributário, e é mestranda em Ciências Jurídico-Políticas. Integra a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, a Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral) e o IAB (Instituto dos Advogados do Brasil).

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (SD), reafirmou na noite de ontem, 28, seu apoio à pré-candidatura do governador Flávio Dino (PSB) ao Senado e disse que se manterá firme na corrida ao Palácio dos Leões.

“Se estou entrando (na disputa) é porque tenho esses apoios. E eu acredito que existem pessoas que estão desinformadas. No dia primeiro de dezembro de 2021 eu publiquei no Blog do John Cutrim informando que a quantidade de partidos nesta eleição vai ser muito pequena. Tem muita gente aí falando que tem treze partidos, dose partidos, dez partidos e eu disse que apenas dez partidos, no máximo, vão participar da eleição aqui no Estado, então se dez partidos vão participar e nós somos cinco pré-candidatos, cada candidato vai ter de um a dois partidos e para ser candidato a governador só precisa de um partido e eu tenho um partido, eu até costumo dizer que meu partido hoje é três vezes maior que o partido do governador Flávio Dino quando ele foi candidato em 2014”, disse Simplício em live no seu Instagram.

Simplício Araújo afirmou que tem o total apoio do seu partido, o Solidariedade. “Eu ajudei fundar o Solidariedade, então tenho toda a segurança do partido para disputar a eleição no Maranhão. Essa questão de quantos partidos vão está com o Solidariedade só se resolve em julho, ninguém resolve isso agora, agora a gente tem que ter conversa é sobre o que o Maranhão precisa. Eu não estou preocupado em garantir apoio dos deputados estaduais, dos deputados federais ou dos partidos, pois cada deputado estadual ou candidato a deputado estadual está preocupado é com sua própria eleição , cada deputado federal está preocupado é com sua própria eleição e os partidos estão preocupado agora é com a vida pois não vai ser fácil participar dessa eleição, as regras mudaram”, declarou.

“Eu acredito que cada candidato a governador deve ter no máximo dois ou três partidos porque não vai ser fácil montar a nominata. Eu estou preocupado zero com partido agora, minha preocupação agora é discutir com a sociedade a geração de empregos que o Maranhão precisa, o desenvolvimento que o Maranhão precisa, colocar uma dinâmica nova e parar com essa besteira de contar prefeito como se fosse cabeça de gado, de contar vereador como se fosse cabeça de bode, nós precisamos agora é ter um plano para gerar empregos e renda”, finalizou Simplício.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h30, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A solenidade, no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições. 

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) ou o seu representante fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a  prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano. 

Cerimônia militar

Antes do início da sessão solene em plenário, com horário previsto para às 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman, constituída de hasteamento das bandeiras e revista às tropas da Guarda de Honra pelo presidente Othelino Neto. 

Durante todo o evento, serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.  Além disso, deve ser reeditada resolução com restrições de acesso em virtude da pandemia.

Programação

8h30 – Hasteamento das bandeiras 

9h – Revista às Tropas 

9h30 – Sessão Solene

Muita gente no Maranhão confundindo as coisas.

Noticiam federação partidária como se fosse fusão.

Não é.

Partindo de uma premissa falsa, pululam análises equivocadas sobre os rumos de partidos e lideranças partidárias na imprensa maranhense.

Cuidado…

Veja

Preocupados com a vinculação a uma candidatura presidencial que não dá sinais de empolgação, pré-candidatos a governador pelo PDT de Ciro Gomes marcaram para o dia 4 de fevereiro, em Brasília, uma conversa na qual discutirão os palanques nos estados – especialmente o desejo de se associarem ao petista Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro será na casa do senador Weverton Rocha, do Maranhão, um dos que mais veem como necessário o apoio de Lula para ganhar a eleição.

Diálogos entre Rocha, Rodrigo Neves (Rio de Janeiro), Edvaldo Nogueira (Sergipe) e Lígia Feliciano (Paraíba) têm acontecido por telefone, mas os pedetistas sentiram a necessidade de criar essa ocasião presencial – que será realizada duas semanas depois da oficialização da pré-candidatura de Ciro. A ideia é alinhar uma linha de ação e conversar na semana seguinte, em São Paulo, com o próprio Lula, que tem Rocha como principal interlocutor no grupo.

Assim como parte da bancada federal do PDT, os pré-candidatos a governos prefeririam que o partido abrisse mão da candidatura presidencial, que consome parcela imensa dos recursos partidários e os vincula a um nome que tem menos de 10% nas pesquisas. Houve até uma cobrança para Ciro chegar a pelo menos 15% antes da janela partidária, em março, e evitar um amplo desembarque de quadros da legenda.

Cientes da dificuldade de desmobilizar a campanha de Ciro a essa altura do campeonato, os pedetistas querem pelo menos a garantia de que poderão contar com palanques duplos em seus estados, ou seja, de que a obrigação Ciro não inviabilizará o desejo Lula. A insatisfação no partido, no entanto, também se estende a outros fatores, especialmente no caso de deputados. Alguns preveem um cenário parecido com o que aconteceu com o ex-tucano Geraldo Alckmin em 2018, quando o PSDB apostou suas fichas – ou seja, seu dinheiro – na campanha minguada dele à Presidência da República e acabou elegendo uma bancada pequena na Câmara.

Naquele ano, a direção nacional do PDT injetou R$ 23,3 milhões de verba pública no projeto eleitoral de Ciro, sendo que o total do fundo eleitoral destinado ao partido era de R$ 61,4 milhões. E o saldo foi considerado positivo, já que, na esteira daquela campanha, os trabalhistas conseguiram eleger 28 deputados, tendo seu melhor desempenho para a Câmara desde 1994, quando o presidenciável Leonel Brizola impulsionou a vitória de 34 parlamentares da legenda. Com Lula no páreo, porém, a avaliação é diferente da de quatro anos atrás. O candidato do PT naquela eleição, Fernando Haddad, não tinha a mesma popularidade, e a candidatura do PDT dava mais sinais de empolgação.

Na última pesquisa Datafolha, de dezembro do ano passado e divulgada antes da operação da Polícia Federal que atingiu Ciro, ele aparecia com apenas 7%. Há o risco de parlamentares da sigla, cuja bancada soma hoje 25 deputados, migrarem de casa se o candidato não crescer. Lula pontuou 48% na mesma pesquisa; Jair Bolsonaro, 22%; e Sergio Moro, 8%. Os levantamentos têm mostrado que, com Lula no jogo, Ciro tem uma dificuldade imensa de penetração nos setores mais pobres da sociedade, responsáveis pela maioria esmagadora de votos.

Nas disputas a governador, a candidatura presidencial do PDT acaba promovendo entraves às articulações locais. No caso do Rio, por exemplo, Rodrigo Neves chegou a se reunir com Lula há cerca de dois meses, mas quem desponta como o apadrinhado do ex-presidente é Marcelo Freixo – do PSB, que já está há meses em conversas complexas com o PT para viabilizar uma costura eleitoral vantajosa. Lula tem consciência das limitações de Freixo, que ainda precisa contornar a rejeição, e isso faz com que adversários do socialista sonhem com a concepção de um palanque que inclua mais de um candidato ao Palácio Guanabara. Além de Neves, o grupo do prefeito Eduardo Paes (PSD), cujo candidato é o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, flerta com o ex-presidente.

O próprio Ciro já deu declarações em que alega ser normal ter palanques duplos em alguns Estados. Citou como exemplo o complexo Maranhão, onde Weverton Rocha tem a certeza de que precisa de Lula no palanque. Se a ideia de que uma terceira via dificilmente se consolidará no País é quase consensual em todos os lugares, ela é ainda maior no Nordeste, principal reduto lulista. No Sergipe, o atual prefeito da capital, o pedetista Edvaldo Nogueira, lidera as pesquisas e tenta ser o candidato de Lula, apesar do PT ter colocado o nome do senador Rogério Carvalho.

Presidente do PDT, Carlos Lupi tem batido o pé pela manutenção da candidatura de Ciro. Nos bastidores, contudo, nunca fechou as portas para o petista, com quem mantém conversas reservadas.

A Prefeitura de São Luís anunciou nesta sexta-feira, 28, o adiamento do do início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino.

As aulas deveriam começar na próxima segunda-feira, 1º, mas agora serão retomadas apenas no dia 22 de fevereiro.

A decisão foi tomada em virtude do aumento do número de casos da Covid-19 e outras síndromes gripais neste início de ano na capital.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), destacou em seu perfil nas redes sociais a retomada do trabalho de limpeza da cidade após a greve de um dia dos agentes do setor.

Agência Brasil

No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação no país caiu para 11,6%, com diminuição de 10,6% no número de desempregados, uma redução de 1,5 milhão de pessoas entre os desocupados. A queda em relação ao trimestre anterior foi 1,6 ponto percentual e o número de pessoas sem ocupação é 12,4 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a queda foi de 14,5%, com 2,1 milhões a menos em busca de trabalho.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua para o trimestre encerrado em novembro de 2021, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, entre o trimestre encerrado em agosto e o período encerrado em novembro, 3,2 milhões de pessoas conseguiram entrar no mercado de trabalho, um aumento de 3,5% no número de pessoas ocupadas.

De acordo com a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a recuperação pode estar refletindo a sazonalidade do fim de ano.

“Esse resultado acompanha a trajetória de recuperação da ocupação que podemos ver nos últimos trimestres da série histórica da pesquisa. O crescimento também já pode estar refletindo a sazonalidade dos meses do fim de ano, período em que as atividades relacionadas principalmente a comércio e serviços tendem a aumentar as contratações.”

O nível de ocupação foi estimado em 55,1%, um aumento de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre anterior.