O jornalista Rafael Silva, da TV Alterosa Sul de Minas, afiliada do SBT, teve mal súbito ao vivo e desmaiou quando apresentava um programa no estúdio, nesta segunda-feira (3).
Em comunicado, a TV Alterosa (filiada do SBT) informou que Rafael Silva foi socorrido pelo SAMU e levado para o hospital Humanitas.
Como resultado de pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 13 de dezembro, a extinção do Instituto Sirius de Desenvolvimento Social (ISDS), devido às ilegalidades verificadas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís no funcionamento da organização, que tem apenas cinco associados.
Proferida pelo juiz Marcelo Elias Matos e Oka, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, a sentença atende à Ação Civil Pública para dissolução de associação com pedido de tutela de urgência, ajuizada em agosto de 2020, pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos.
“A ré não apresenta elementos que demonstra sua atuação na sociedade e concretização dos projetos, seja de maneira autônoma, seja os conveniados com o Poder Público. Não demonstrou ter realizado sequer seminários ou eventos científicos, pesquisas científicas, capacitações etc – os quais se efetivados seriam de fácil demonstração”, ressalta o juiz na sentença.
Atestado
A ACP deferida foi motivada por denúncias de junho de 2018, sobre ilegalidades no recebimento de recursos advindos de emendas parlamentares da Câmara de Vereadores de São Luís. As denúncias levaram à instauração de Notícia de Fato e Procedimento Administrativo (PAd) para apurar as inconsistências e verificar o recebimento de verba pública e sua aplicação.
O MPMA constatou a existência somente virtual da sede do instituto. Também verificou que o instituto nunca teve Atestado de Existência e Regular Funcionamento, documento expedido pelo Ministério Público. “O Atestado é indispensável para pactuações das entidades que compõem o Terceiro Setor e o Poder Público. É necessário para recebimento de recursos públicos vinculados a projetos sociais, como previsto no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, explica a promotora de justiça.
Em tese, o instituto funcionaria em um prédio de escritórios no bairro do Renascença 2, em São Luís. Posteriormente, foi informado que a sede da associação estaria localizada no bairro da Areinha, demonstrando que a entidade existia apenas no plano jurídico.
Depoimentos
Em setembro de 2018, o Ministério Público ouviu os integrantes do ISDS Francisco de Assis Andrade Silva (secretário), Giselle Lyra Andrade Silva (vice-presidente) e Maria Bárbara Fernandes Teixeira (tesoureira). Posteriormente, a presidente do instituto, Zélia Reis, encaminhou à Promotoria prestações de contas, contratos e convênios firmados, referentes aos dois últimos períodos contábeis.
Segundo o secretário, o instituto funcionava em uma casa residencial no bairro do Cohajap e tinha cinco associados. O objeto da associação seria construção de unidades habitacionais nos municípios de Palmeirândia, São João Batista e São Benedito do Rio Preto, além do custeio de arraiais em São Luís, incluindo os bairros de Cohatrac e Vila Palmeira.
Giselle Lyra, esposa de Francisco Silva, afirmou não poder informar sobre questões administrativas da organização, como número de associados, prestação de contas, manutenção etc. Também afirmou não saber os nomes, datas e locais de execução de projetos desenvolvidos.
A tesoureira do instituto, Maria Bárbara Teixeira, igualmente relatou não saber sobre questões administrativas do instituto. Afirmou, ainda, auxiliar a vice-presidente na execução de projetos e que tudo fica a cargo de Francisco Andrade Silva.
Ilegalidades
Entre as ilegalidades constatadas estão a existência de sede na residência do secretário e da vice-presidente, e o número reduzido de associados, que são os componentes da própria diretoria. “A natureza jurídica mais se assemelha a uma empresa privada, onde o ingresso é difícil”, relata a representante do MPMA.
A tesoureira não assina documentos porque o estatuto social permite que o presidente rubrique estes. Para Doracy Reis, a componente aparenta ser um “nome fantasma”, porque não sabe explicar sua função, nunca se reunia, apesar de exercer cargo de grande importância para gestão de uma associação.
Também chama atenção a alternância dos cargos de direção entre entre os únicos e vitalícios associados, sendo organização fechada ao público externo. Assim, o instituto funciona apenas com aqueles que a fundaram, característica de uma empresa privada.
O Instituto não recolhe mensalidade, sendo custeado pelos contratantes. Ou seja, “sobrevive” dos lucros dos trabalhos realizados. “É irrefutável que a entidade visava ao lucro nas pactuações já firmadas”.
Outro fato curioso é que a relação de associados inclui Lucas Lyra Andrade, filho de Francisco e Gisele. “Percebe-se que a estrutura do Instituto gira em torno de uma família, onde o pai é o gestor geral. Ninguém sabe de nada, sendo considerados ‘laranjas’, posto que nada fazem e quem de fato movimenta a estrutura do suposto instituto é o senhor Francisco Assis”.
Além disso, as atualizações do estatuto do ISDS demonstram que o alcance de atividades cresceu de forma exponencial em curto período. “Há casos em que entidades usam tal ‘estratégia’ para conseguir mais pactuações com Administração Pública e, consequentemente, captação de recursos públicos.
“Se uma associação é composta pela união de pessoas em busca de um fim lícito e que, em tese, deveriam se reunir para tratar dos interesses daquela entidade, por qual razão pouco se conhecia dos interesses desta? A resposta é óbvia. Não conheciam porque o Instituto Sirius existe apenas no plano jurídico, possuindo movimentação cartorária, e inexistindo no plano de suas finalidades sociais”, finaliza Doracy Reis
A Comissão Mista de Negociação da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) decidiu ontem, 2, após assembleia geral extraordinária, suspender o movimento.
A decisão ocorreu após reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino, ocorrida no dia 30 de dezembro na Praça da Praia do Bonfim (saiba mais), quando se firmou o compromisso de que as negociações seriam retomadas após a suspensão do movimento.
Os servidores do Detran reivindicam, além de melhores condições de trabalho, a equiparação da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) e o reajuste do auxílio-alimentação, pois a inflação aniquilou o poder de compra desses servidores, sobretudo daqueles que possuem salário-base de R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
Estadão
O presidente Jair Bolsonaro afirmou no Twitter que fará exames no Hospital Vila Nova Star, onde está internado desde a madrugada desta segunda-feira, para definir se precisará de uma nova cirurgia para tratar o quadro de suboclusão intestinal. O hospital informou pela manhã que o mandatário está estável, em tratamento e sem previsão de alta.
“Comecei a passar mal após o almoço de domingo. Cheguei ao hospital às 03h00 de hoje. Me colocaram sonda nasogástrica. Mais exames serão feitos para possível cirurgia de obstrução interna na região abdominal”, escreveu Bolsonaro na rede social. Em uma foto divulgada junto com a publicação no Twitter, o presidente aparece na cama do hospital paulistano, com a sonda nasogástrica
De acordo com o boletim divulgado pelo Vila Nova Star, Bolsonaro será reavaliado ao longo da manhã pela equipe do médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que acompanha o presidente desde setembro de 2018, quando Bolsonaro sofreu uma facada na região do abdômen durante a campanha eleitoral. Macedo está no exterior e, segundo Bolsonaro, chegará ao Brasil às 15h (de Brasília).
Mais cedo, o Palácio do Planalto havia confirmado a entrada de Bolsonaro no hospital. De acordo com nota da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), o presidente “passa bem”.
Bolsonaro estava de férias em São Francisco do Sul (SC) desde a última segunda-feira, 27, e voltaria hoje a Brasília. Nesta madrugada, deixou o litoral catarinense de helicóptero em direção a Joinville. De lá, embarcou para São Paulo com a comitiva presidencial.
Do empresário Luciano Hang, o “Véio da Havan”, ao comparar IDHs de estados brasileiros com a “cor” partidária dos seus governantes:
“O desenvolvimento de um país, estado ou município tem tudo a ver com a cor dos partidos políticos que o administram. Os estados que mais votaram na esquerda nas últimas eleições, são os mesmos que estão com os menores IDHs do Brasil. QUEM VOTA NO VERMELHO, FICA NO VERMELHO”.
Veja aqui a postagem completa.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), começa 2022 com uma missão em mente: precisa unir sua base aliada na tentativa de lançar apenas um candidato a governador.
Por ora, seguem pré-candidatos o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT) e o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (SD).
Brandão e Weverton travam a disputa mais acirrada, mas o atual governador já declarou apoio pessoal ao primeiro.
De outro lado, o pedetista garante que não abre,
A conjuntura sugere um rompimento. E como Dino já anunciou que deixa o mandato no dia 31 março, ele praticamente três meses para resolver essa equação.
Canas do pós-Réveillon na praia do Araçagi/Meio, em São Luís.
Todo anos é a mesma coisa, e ainda não aprendem.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), tomou um verdadeiro “enquadro” de servidores do Detran-MA no fim da semana passada.
Em greve há mais de dois meses, os servidores aproveitaram um ato do Governo do Estado na área Itaqui-Bacanga para organizar um protesto.
Justamente quando Dino discursava, um deles aproximou-se do palanque com um megafone e começou a falar.
Constrangido, o socialista prometeu um conversa com os manifestantes…
Vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (na foto, à esquerda), do PSDB, foi convidado a se filiar ao PSB para disputar o governo do estado em 2022 com o apoio do governador Flávio Dino. Como Dino já foi reeleito para comandar o estado em 2018 e tentará uma vaga no Senado no ano que vem, Brandão passou a ser o principal nome do grupo político para a sucessão estadual. O vice-governador pediu tempo para pensar.
Dino já manifestou publicamente a intenção de apoiar Brandão para o governo do estado, mas o fato de estarem em partidos diferentes poderia atrapalhar a aliança. Isso porque o PSB deverá apoiar Lula à Presidência em 2022, ao passo que o PSDB planeja lançar a candidatura do atual governador de São Paulo, João Doria. Seria inviável, portanto, Brandão receber o apoio de Dino, que é muito aliado de Lula, e dar palanque a Doria.
Caso confirme o movimento, Brandão poderá seguir os passos de um ex-tucano ilustre que também mira em 2022: o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que deixou o PSDB e ensaia se filiar ao PSB para ser vice na chapa de Lula.
Por José Sarney
“Primum vivere, deinde philosophari” — “Viver, depois filosofar”, disse Hobbes no século 18 reformulando os versos antigos de Horácio: “Dum loquimur, fugerit invida aetas: carpe diem quam mininum credula postero.” “Enquanto falamos o tempo foge invejoso: aproveita o dia, confiando no amanhã o menos que puder.”
A longa lição de meus anos me ensinou que, se o mais importante é estar vivo — meu avô dizia que ruim é não fazer aniversário —, não é mal filosofar e confiar no amanhã como curativo dos males de hoje. É verdade que vivi muitos anos bons em que não podia pedir mais da bondade divina, mas também tive — tivemos — a cota de anos velhos que gostaria que tivessem sido diferentes, menos amargos e tristes.
O Ano Velho que acabamos de passar foi daqueles que serão lembrados como anos que devem ser esquecidos, tanta tristeza trouxe à Humanidade e ao Brasil. Só aqui foram mais de 650 mil mortos pela Covid-19, uma desolação. Temos que filosofar, isto é, saber que muitos poderiam ter sido salvos se tivéssemos mantido a tradição brasileira de vacinação expedita, como as tantas campanhas bem-sucedidas que fizemos no passado, quebrando recordes. Ao contrário de outros países nossa população se habituou com as campanhas de vacinação, inclusive com a infantil, aliás há muitos anos obrigatória. Ser obrigatória não é contra os direitos constitucionais, mas resultado deles, pois a vacinação não é um processo individual, mas um instrumento coletivo em defesa do mais básico dos direitos, o direito à vida.
Se tenho um desejo para o Ano Novo é que seja um ano de transformação política. Teremos eleição, boa oportunidade de escolher quem nos representa melhor, mas não é disto que falo; já de garganta seca, insisto que é preciso corrigir alguns pontos da Constituição para fazê-la “instrumento de um país moderno, em que o Legislativo legisle, o governo governe e o Judiciário controle”, como escrevi numa virada de ano, há um quarto de século. Lembrava eu então as mazelas orçamentárias, a dispersão legislativa, as agruras do Judiciário, cada Poder a sofrer percalços e interferências dos outros. A democracia vive de instituições fortes, e fortalecê-las é tornar os poderes harmônicos e independentes.
Precisaríamos que fosse verdade o velho ditado “ano novo, vida nova”, mas sabemos que, ao contrário, ano novo, vida velha, pois ela não se modifica com a simples passagem da meia-noite. Costumo citar o Padre Vieira — é boa certeza de não errar — e o faço mais uma vez. Dizia ele que “o tempo tem duas medidas, uma na realidade, outra na apreensão”. É por isso que é fácil dizer “bom ano”, mas é difícil ter a certeza de que vamos ter um ano bom ou um ano melhor.
É sempre um mistério a virada do tempo e o que o futuro esconde. Se temos motivo ou motivos para apreensão, com mais razão, no entanto, devemos desejar para todos, para cada um de nós e para todos os outros, que o futuro se mostre com uma melhor face, com boas cores, boa sorte, bom tempo e uma felicidade real, uma dessas que se tem quando nasce uma criança ou se experimenta um bom ano.
Bons anos! — é o meu desejo, pois não quero limitar a graça que Deus pode nos dar.