A líder do Cidadania e da Bancada Feminina, senadora maranhense Eliziane Gama, participou nesta terça-feira, 15, no Egito, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e colegas senadores que participam da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27).

“Encontro produtivo na COP-27  com o presidente Lula. Depois de anos de desmonte na governança ambiental, o Brasil voltará a ter uma posição de destaque na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. O mundo quer voltar a negociar c o Brasil”, destacou a senadora maranhense.

Em evento no Brazil Action Hub da Conferência do Clima (COP 27), nesta segunda-feira (14), Eliziane Gama destacou que o Brasil terá anos melhores e um governo mais preocupado com o meio ambiente.

Para a senadora, os últimos quatro anos foram “sombrios” e “tristes” no que diz respeito à proteção ambiental. “O governo trabalhou o tempo todo para destruir as políticas de proteção e fiscalização do setor”, disse.

Eliziane ressaltou que as ameaças desse governo ao meio ambiente podem não ter acabado. “Precisamos estar atentos para não deixar passar, nesses últimos 40 dias de governo Bolsonaro, decisões de última hora que agridam ainda mais o meio ambiente. Como projetos do pacote do veneno que representam mais retrocesso”, avaliou a parlamentar.

Eliziane afirmou que parlamentares do Congresso e membros da sociedade civil irão se reunir na próxima semana para discutir projetos nocivos ao meio ambiente.

Na avaliação da senadora, o Brasil vai retomar nos anos que virão o protagonismo histórico na proteção dos recursos naturais e das nossas riquezas. Para ela, a expectativa é muito grande de retomada do protagonismo brasileiro no setor e os dias de desmonte ficarão pra trás.

Manifestantes engrossaram ato na Praça Duque de Caxias, e frente ao quartel do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), no João Paulo, nesta terça-feira, 15, feriado da Proclamação da República.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), anunciou nesta terça-feira,15, que a Prefeitura inicia amanhã, 16, a aplicação da 5ª dose da vacina contra a Covid-19 para maiores de 18 anos.

A única ressalva é que o intervalo entre a 4ª e a 5ª dose precisa ser de seis meses.

“A luta contra a Covid não acabou! A partir desta quarta (16), está LIBERADA a 5ª DOSE pra quem tem 18 anos ou mais e tomou a última dose de reforço há pelo menos 6 meses. Não vamos baixar a guarda! As demais doses de reforço seguem em nossos pontos de vacinação. Vacine!”, anunciou.

Do ministro Alexandre de Moraes, do STF e do TSE, após uma série de protestos de brasileiros contra ele e outros ministros do Supremo em Nova York:

“O povo se manifestou livremente e a Democracia venceu!!! O Brasil merece paz, serenidade, desenvolvimento e igualdade social. E os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal”.

A Ufma emitiu nesta segunda-feira, 14, uma nota informativa com novas orientações sobre uso de máscaras e sobre medidas de combate à Covid-19 em suas dependências.

A partir de agora, fica obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados e, no caso de abertos, quando houver aglomerações.

A universidade também liberou o ensino híbrido e recomendou que se evitem eventos com aglomerações nos campi.

Decretos

Apesar de citar recomendação do Ministério da Saúde, a decisão da reitoria da Ufma vai de encontro a dois decretos estaduais. Um deles, assinado ainda em novembro do ano passado pelo então governador Flávio Dino (PSB), tornou facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão.

Já o segundo, de março deste ano, liberou o uso de máscaras até em locais fechados em São Luís e em todas as cidades com mais de 70% da população vacinada com duas doses contra a Covid-19.

Nota informativa

A Universidade Federal do Maranhão, considerando a ocorrência do aumento dos casos de Covid-19 no Maranhão e as deliberações contidas na nota técnica Nº 16/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS, vem a público informar o que segue:

1. A Nota Técnica n.16, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), alertou as autoridades quanto ao aumento de casos e óbitos por Covid-19 e sobre a circulação da sublinhagem BQ.1 no Brasil, recomendando “reforço das medidas não farmacológicas de prevenção e controle”. (Leia o documento na íntegra)

2. Diante disso, a UFMA reitera a necessidade de utilização das máscaras em seus ambientes fechados ou, em casos de ambientes abertos, se houver aglomeração. Nas salas de aulas, laboratórios, auditórios, centro de convenções, espaços culturais e setores administrativos é necessário o uso contínuo de máscara, cobrindo o nariz e a boca, do tipo cirúrgicas ou N95. A Universidade, em nenhuma das suas normativas, recomendou o abandono do uso das máscaras, justamente porque a gestão superior tem consciência de que a pandemia ainda não está totalmente controlada. E, neste momento de aumento dos casos, ratifica a sua recomendação pela obrigatoriedade do uso das mesmas.

3. É também necessária a higienização das mãos ou utilização do álcool em gel.

4. Deve-se evitar a realização de eventos que promovam aglomerações. E, em caso de realização de eventos com esse perfil, deve-se usar, obrigatoriamente, as máscaras.

5. A UFMA ratifica e recomenda para toda a sua comunidade a necessidade de realização do calendário vacinal completo contra a Covid-19.

6. Nos setores administrativos e salas de aulas, sempre que houver possibilidade, deve-se optar pela ventilação natural ao invés do ar-condicionado.

7. Nos casos em que couber, e obedecendo-se às condições de excepcionalidade e anuência das unidades acadêmicas, os docentes podem aplicar o que preceituam as seguintes resoluções: RESOLUÇÃO Nº 2.638-CONSEPE, 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para regulamentar o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem nos currículos dos cursos de graduação e nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, da Universidade Federal do Maranhão e RESOLUÇÃO Nº 2.639-CONSEPE, 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a inserção e oferta de componentes curriculares, integral ou parcialmente, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), nos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Maranhão.

8. A UFMA vem, constantemente, monitorando a variação dos casos de Covid-19 no estado e tomará quaisquer medidas que venham ao encontro da preservação da saúde e da vida da comunidade acadêmica.

São Luís, 14 de novembro de 2022.

O sistema de saúde do município alcançou a melhor nota entre os municípios maranhenses de 50 mil a 100 mil habitantes. O Previne Brasil é composto por sete indicadores. Lago da Pedra foi destaque em todos eles.

A premiação é mais um indicativo de que a gestão que Maura Jorge desempenha em Lago da Pedra, é uma das mais exitosas do Maranhão. O feito soma-se a um conjunto de ações que vem melhorando os índices do município em todas as áreas, produzindo um efeito de crescimento a passos largos.

“O Previne Brasil se alicerça em sete indicadores da atenção primária que atendem ações estratégicas voltadas para o Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Condições Crônicas, que garantem saúde de qualidade na base, ampliando o sistema de prevenção do município”, explicou a secretária municipal de saúde, Almiralice Mendes.

Maura Jorge comemorou a premiação com entusiasmo, não só pelo reconhecimento do seu trabalho, segundo ela, mas, principalmente, “por perceber que a população de Lago da Pedra, dentro da sua faixa de monitoramento, é a que mais faz uso dos atendimentos ofertados pelo programa, e nossa equipe a que mais se esforça para que esses benefícios alcancem a todos”. Para ela, “o resultado significa preservação da vida e cidadania garantida”.
“Me alegra muito estarmos fazendo história em Lago da Pedra e no Maranhão. Nosso trabalho vem melhorando a vida do nosso povo de forma prática e atestada pelos mais sérios institutos e programas de monitoramento das ações públicas”, concluiu a prefeita.
Em tempo, o município também foi premiado por estar entre os que alcançaram 70% da população vacinada.

A Polícia Federal participou neste domingo (13/11), juntamente com outros órgãos de segurança, da primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, compondo a Operação Integridade e Logística, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi/MJSP).

A Operação teve por fim garantir a segurança e a lisura na realização do evento, cabendo à Polícia Federal o exercício de suas atribuições constitucionais, de modo que foram realizadas ações de polícia judiciária e de inteligência visando a prevenção e repressão de eventuais fraudes ocorridas.

Participaram das ações mais de 500 policiais federais, distribuídos em todos estados da Federação e no Distrito Federal. Durante o dia, foram cumpridos 30 mandados de prisão em aberto, relativos aos candidatos, nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. O cumprimento das medidas se deu de forma a não causar qualquer tumulto ou atrapalhar a concentração dos participantes do certame.]

No caso maranhense, foram cumpridos dois mandados: um em São Luís, outro em Santa Inês.

Uma pintura a óleo avaliada em R$ 1 milhão foi furtada da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Barreirinhas, na madrugada de domingo (13).

A obra, intitulada “O Batismo”, é uma pintura da artista plástica Ruth Machado e data da década de 1920. Ela retrata o batismo de Jesus Cristo em tamanho natural.  .

Segundo o padre José de Ribamar Xaxier, responsável pela paróquia, a grande quantidade de visitantes diários na paróquia dificulta a identificação de suspeitos.

Ele afirma que, antes de entra na madrugada arrombando um gradeado, os criminosos tentaram invadir o local fazendo buracos na parede.

Ele também relatou, em entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM, que a igreja já havia sofrido um assalto em setembro deste ano, quando os assaltantes levaram apenas celulares, mas exigiram uma chave do prédio.

Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos,  as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participam do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.

Essa é primeira edição da conferência, que tem por objetivo debater questões como economia, democracia e liberdade no Brasil a partir do ano que vem. Em sua fala, Moraes cobrou do Poder Legislativo a regulamentação de plataformas digitais como forma de combater a desinformação. Para ele, deputados e senadores terão, junto com o Judiciário, de combater a disseminação de notícias falsas. “Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização”, ressaltou.

O ministro reconheceu que a falta de regulamentação é um problema mundial, mas disse que o problema tem se agravado com as milícias digitais que “usam falso manto da liberdade de expressão sem limites” para “corroer a democracia”, “corroer a liberdade nos seus três pilares” e atacar “o sistema eleitoral que é a base da democracia”.

Alexandre de Moraes insistiu que ataques às urnas eletrônicas e a autoridades judiciárias que conduzem o processo eleitoral afetam diretamente a democracia. Ao defender a transparência, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a rapidez na apuração, Moraes avaliou que, independentemente da utilização de voto impresso, por urnas eletrônicas ou voto por correio, o que importa para alguns “é desacreditar o instrumento democrático que é o voto”.

“O que se pretende substituir não são as urnas eletrônicas, se pretende substituir o sistema político que tem o voto livre, periódico de todos os eleitores. Essa construção de milícias digitais, de ataques sem responsabilidade, de confusão do que é liberdade de expressão, não ataca só a liberdade de imprensa, não ataca só o sistema eleitoral. Ataca também no mundo todo o Poder Judiciário. Não é por outro motivo que o grande cliente dessas milícias digitais é o Poder Judiciário”, acrescentou.

Aos conferencistas em Nova York, o presidente do TSE disse ainda que “a democracia foi atacada, a democracia foi desrespeitada, a democracia foi aventada, mas a democracia sobreviveu”. O ministro atribuiu a situação ao fato de o Brasil ter instituições fortes e um Poder Judiciário autônomo, que respeitam a Constituição. “A nossa bandeira não é A, B, ou C. A nossa bandeira é a Constituição, a nossa bandeira e a defesa do Estado de Direito, do Estado Democrático de Direito, e assim será”, afirmou Moraes.

Na mesma linha de Alexandre de Moraes, outros ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam o processo eleitoral no Brasil e a democracia. “O meio político reconheceu imediatamente o resultado das eleições. Protestos e demonstração de inconformismo são normais. Agressão não encontra abrigo na Constituição, muito menos a defesa da ditadura. Isso é lamentável”, disse Gilmar Mendes.

Já Toffoli criticou o fato de “autoproclamados conservadores” terem fechado estradas após a divulgação do resultado das eleições no país, interrompendo o direito de ir e vir das pessoas. “ Não podemos deixar que o ódio entre no nosso país”, disse. O ministro lembrou o ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, após a eleição de Joe Biden para a Presidência do país. Para ele, a imprensa, a academia e magistratura defendem a “verdade factual”.

O primeiro dia do evento em Nova York também reuniu o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia.

Protestos

Imagens que circulam nas redes sociais mostram ministros do STF sendo hostilizados nas ruas de Nova York por manifestantes brasileiros, muitos deles usando camisetas verde-amarelas. O grupo contesta o resultado das eleições no Brasil. Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes estão entre os magistrados que foram alvo dos protestos.

Do ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB) sobre vídeos que circulam de brasileiros em Nova York criticando ministros do STF que foram aos EUA para uma conferência sobre democracia:

“Essas agressões a ministros do STF e às suas famílias representam grave ameaça à independência do Poder Judiciário. E não há Estado de Direito sem Judiciário livre. Portanto, a cessação dessa anomalia deve ser uma prioridade para os 3 Poderes e para a sociedade”.

Atenção: Ministros do Supremo são alvo de protestos nos Estados Unidos. Alexandre de Moraes teve que sair escoltado de restaurante em Nova Iorque. pic.twitter.com/CYAbJMTuIB

— Fernanda Salles (@reportersalles) November 14, 2022