Por Andreia Martins Rezende

De repente tudo mudou. A vida que eu tinha, me havia sido devolvida por Deus de uma forma um pouco diferente, e, até então, desconhecida por mim. Ainda no meio de tantas mudanças, como disse um amigo por aí “fui a única deputada eleita dentro de uma UTI”, com a ajuda dos amigos e o amor do meu povo do Maranhão. Mas como tenho dito, não vou mais falar de tristeza, dores e luto, daqui em diante quero falar do que tenho visto por onde tenho passado nestes quase 45 dias de campanha, em que fui do litoral ao sertão, visitando diversas cidades e podendo, finalmente, abraçar tanta gente querida que confia no meu desejo e na minha garra de continuar trabalhando pelo nosso estado.

Trabalhando pelo Estado que entendeu que podemos ser vulneráveis e fortes. Que entendeu podemos lutar com as armas que nos são disponibilizadas pelo Criador e pela vida quando o nosso propósito maior é ajudar ao próximo, e é por isso que me considero uma pessoa imensamente adulada por Deus.

Neste pleito eleitoral em que mais uma vez me coloquei à disposição dos maranhenses,     consegui chegar a alguns lugares que a minha saúde e a acessibilidade me permitiram, outros infelizmente ainda possuem barreiras. Barreiras físicas nas quais lutaremos ainda mais para que sejam derrubadas, afinal, uma rampa não dificulta a vida de ninguém, mas transforma a vida de todos os cadeirantes e das pessoas que possuem mobilidade reduzida. Precisamos transformar mentalidades, especialmente.

Faltando 3 dias para o derradeiro 2 de outubro, agradeço a todos os que pude abraçar, olhar nos olhos, e aos que mesmo sem conseguir estar junto, brilhantemente levaram a bandeira do 40123. Nós estaremos sempre juntos, no coração e em todos os cantos que vocês escolherem me levar.

Para encerrar, eu faço uso das sábias palavras de Guimarães Rosa: “ O que a vida quer da gente é CORAGEM!”

Vamos juntos, Maranhão!

A corrente de apoio à candidatura de Flávia Alves para deputada federal cresce a cada dia. Nesta quarta-feira (28), foi a vez da tataraneta da lendária Ana Jansen, Isadora Jansen, declarar seu apoio à advogada. A jovem, que é ativista social em defesa das mulheres, entregou uma carta aberta à candidata, na qual explica os motivos de sua escolha.

Isadora Jansen é conselheira estadual de Juventude. Na carta, publicada em suas redes sociais, ela escreveu sobre a importância da representatividade feminina na Câmara Federal e justificou o porquê de sua decisão em apoiar Flávia Alves.

“Quando ouvi a Flávia discursar pela primeira vez, senti uma força tão grande vindo dela, que disse: essa vai ser minha deputada federal. Ela representa a nossa luta contra toda forma de opressão, contra a misoginia, o patriarcado e o racismo”, disse.

Ainda segundo Isadora Jansen, foi muito importante e gratificante entregar a carta aberta a Flávia Alves.

“A carta firma nosso compromisso com todas as mulheres que resistem nesses tempos tão sombrios. Flávia na Câmara Federal é a esperança por dias melhores para que nós, mulheres, possamos viver com mais respeito”, frisou.

Flávia alves agradeceu o apoio da ativista e reafirmou o compromisso em prol das mulheres.

“É um compromisso nosso representar a voz e a vez das mulheres, que precisam ser livres, ter dignidade e não sofrer violência. Estamos juntas nessa jornada”, afirmou a candidata.

Nesta quinta-feira (29), 2 mil policiais embarcaram para diversos municípios do interior do estado, onde permanecerão até a segunda-feira (3). O envio das tropas integra plano de ação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) para as eleições deste ano. A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) enviou um total de 5 mil militares do efetivo para operar durante o período eleitoral.

“Todo o efetivo militar está disponível para este período eleitoral, para que possamos garantir a segurança aos maranhenses que forem votar e exerçam sua cidadania com tranquilidade. Antecipamos nosso plano de ação e desde o mês de agosto há tropas militares em municípios do interior do Estado. E hoje, cumprimos mais uma etapa do planejamento com o envio de mais reforços. Tudo para que a votação ocorra dentro da normalidade”, pontuou o comandante geral da PMMA, coronel Emerson Bezerra.

Os militares seguirão 21 rotas com destino às cidades do interior. Eles atuarão nos 217 municípios maranhenses e para cobrir todo o estado, a SSP-MA destacou 11 mil policiais militares, além de efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Polícia Civil e Centro Tático Aéreo (CTA), que atuará com aeronaves e viaturas, na capital e interior. A operação tem apoio das Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Antes do embarque, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, vai orientar a tropa sobre procedimentos que deverão ser tomados para que o processo eleitoral ocorra dentro da normalidade.

Algumas cidades do interior do estado já receberam efetivos de tropas especiais. “Caso haja necessidade de permanência das tropas nas cidades destacadas, o efetivo será mantido nos locais”, ressaltou o coronel Emerson Bezerra.

Imirante

Dois homens foram preso por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta quarta-feira (28) suspeitos de compra de votos.

A abordagem ocorreu no Km-1 da BR-402, próximo à cidade de Bacabeira.

Os suspeitos estavam numa caminhonete, com grande quantidade de “santinhos” – a PRF não informou de quais candidatos – e R$ 12 mil em dinheiro. Durante a abordagem, o motorista do veículo ainda tentou esconder os pacotes com o valor.

Ao todo, o dinheiro estava dividido em 82 notas de cem reais, 52 de cinquenta reais e 6 de duzentos reais.

Os agentes encontraram, ainda, um caderno com informações de eleitores como nome completo, local de votação, endereço e telefone e a inscrição “agenda de amigos”.

Solicitados a informar a origem do dinheiro, os dois não conseguiram informar, sendo, então, encaminhados para uma delegacia de Polícia Civil.

O caso deve ser investigado como suspeita de crime eleitoral.

O Maranhão e mais oito estados já anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nesses locais, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, além do Maranhão, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins também já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. 

No Amazonas, e no Ceará a proibição começará a partir à 0h de domingo e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo. 

No Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo.

Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.

Com informações da Agência Brasil

Do secretário de Estado da Comunicação, jornalista Ricardo Cappelli, ao analisar o último debate entre os candidatos ao Governo do Maranhão, realizado pela TV Mirante:

“Os adversários passaram a semana dizendo que apresentariam fatos que desestabilizariam o governador Carlos Brandão. A montanha pariu um rato. Brandão passeou pelo debate com tranquilidade, seriedade e firmeza. […] O debate consolidou a tendência que as pesquisas indicam. Brandão caminha para ganhar no 1° turno. Lahesio deve terminar em 2° lugar”.

Graças ao esforço da gestão de Fernando Pessoa e do seu jurídico, representado pelo Procurador Geral do Município Dr. José Filipy, a Prefeitura de Tuntum conseguiu na Justiça do Trabalho da 16ª Região acordo, com aval da procuradora do trabalho Dra. Polyana, para desbloquear e devolver aos cofres do Município recursos que serão aplicados em benfeitorias.

Os recursos estavam há anos deixando o Município em prejuízo, tendo em vista que o bloqueio mensal era no valor de 10% do FPM de Tuntum.

Tudo devido à aplicação de uma multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte da gestão do ex-prefeito Cleomar Tema.

Segundo a prefeitura, todo o recurso será usado na construção do novo matadouro púbico, obra já iniciada por Fernando Pessoa .

Mais creches, escolas com estrutura e recursos adequados, merenda e transporte de qualidade. Essas são as principais proposições no quesito educação defendidas pelo candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC), que chega à reta final desta campanha como um dos mais populares entre os ludovicenses.

Para ele, não há como alcançar o progresso se não por meio da educação. “A educação é o que nos dá esperança de uma humanidade melhor, de que seja construída uma sociedade melhor. Por isso, durante o meu mandato, vamos trabalhar para garantir recursos para que os investimentos sejam aplicados em todos os níveis da educação, sobretudo na educação básica, onde tudo se inicia”, diz Fernando Braide.

“Destinarei recursos e emendas para que sejam construídas escolas novas, para a realização de reformas, para a aquisição de equipamentos indispensáveis para um ensino adequado e, não menos importante, fiscalizarei o dinheiro público para que nossas crianças tenham ensino de qualidade”, afirma o candidato a deputado estadual.

Fernando Braide ressalta, ainda, que durante o seu mandato haverá mais creches. “Vamos trabalhar pela implantação de mais creches e para garantir que aquelas que já existem funcionem de forma a beneficiar, também, as mães para que enquanto os filhos estejam dando os primeiros passos na educação, elas possam trabalhar para sustentar suas famílias. Com mais creches construídas, serão mais mães trabalhando, mais dinheiro dentro de casa e isso, com certeza, vai fazer a diferença na vida de uma família, principalmente na vida de uma mulher”.

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça suspendeu o show da dupla sertaneja Matheus e Kauan, programado para esta quarta-feira, 28, como parte das comemorações do aniversário de 27 anos de Igarapé do Meio. O valor da multa por descumprimento é R$ 533.905,93, a serem pagos pelo prefeito José Almeida Sousa.

A apresentação dos dois artistas custaria R$ 280 mil aos cofres municipais. Despesas acessórias com palco, iluminação, sonorização, gerador, bandas regionais e demais shows artísticos, banheiros químicos, hospedagem de bandas, ornamentação e decoração, locação de projetor de imagens, de telão e gerador silenciador totalizariam R$ 253,9 mil.

Desta forma, o Município gastaria R$ 533,6 mil, que poderiam ser aplicados em políticas públicas efetivas, em diversos setores.

Proferiu a decisão liminar o juiz Alexandre Antônio Mesquita, que acolheu as solicitações feitas em Ação Civil Pública ajuizada no dia anterior pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos.

SEM TRANSPARÊNCIA

Cópias dos processos licitatórios, de inexigibilidade de licitação ou contratos não foram publicados no Portal da Transparência do município. O MPMA expediu ofícios ao prefeito e à Procuradoria Geral do Município, que informaram que a contratação dos artistas foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação.

Igarapé do Meio enfrenta diversos problemas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico e outras. Diante disso, o MPMA já interveio diversas vezes para solucionar questões, incluindo irregularidades em uma escola municipal devido à falta de prédio próprio, omissão de pagamento de valores referentes a Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para pacientes e estruturação da Procuradoria Municipal.

O Ministério Público argumentou que, em função de tantas carências da população local, a realização de um evento de tamanha magnitude e de gastos tão elevados é inconcebível, porque os recursos poderiam ser empregados em outras áreas que necessitam de investimentos urgentes.

Além disso, de acordo com o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), Igarapé do Meio recebeu diagnóstico de categoria “C”, o que significa que ainda se encontra em fase de adaptação quanto aos níveis de qualidade da gestão municipal nas áreas de educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação.

DETERMINAÇÕES

Além da suspensão da apresentação da dupla, a Justiça determinou que o Município se abstenha de efetuar pagamentos ou transferências financeiras para os serviços necessários à realização do evento comemorativo, incluindo gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.

Também está proibida a contratação de outras atrações artísticas da mesma magnitude. Caso parte do valor dos contratos já tenha sido paga, esta deve ser devolvida integralmente aos cofres públicos municipais.

Em, no máximo, duas horas, a contar da intimação da decisão, o cancelamento dos shows deve ser divulgado na página principal do site da prefeitura e nos mesmos meios utilizados para anunciar o evento, incluindo postagens em redes sociais.

O Poder Judiciário também determinou a notificação da Equatorial Energia para que, em caso de descumprimento da decisão judicial, a empresa suspenda o fornecimento de energia elétrica no local do evento, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 533.905,93.

O deputado César Pires foi o primeiro parlamentar maranhense a apresentar um projeto de lei proibindo a suspensão do fornecimento de energia elétrica em vésperas de feriados e finais de semana. Por absoluta falta de sensibilidade e respeito com os mais necessitados, o então governador Flávio Dino vetou a proposta.

Em julho de 2017 a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de César Pires que impedia o corte de energia em vésperas de finais de semana e feriados. Na época a proposta do deputado foi aprovada por unanimidade. Veja a comprovação ao lado.

Na ocasião, Pires comemorou a aprovação por considerar que a nova lei beneficiaria milhares de famílias que, por dificuldades financeiras diversas, atrasavam o pagamento de suas contas de energia elétrica e eram penalizadas com o corte do fornecimento às sextas-feiras ou vésperas de feriados, quando dificilmente conseguiam quitar de imediato seus débitos.

“Mas o governador não foi sensível às necessidades da população e vetou nosso projeto. E para nossa surpresa, ao votar o veto, ele conseguiu convencer o plenário a manter sua vontade, mesmo já havendo decisão do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a legalidade de uma lei estadual idêntica, do Paraná”, lamentou César Pires.

Depois que o governador Flávio Dino barrou o projeto de César Pires, outros parlamentares maranhenses apresentaram proposta com o mesmo teor. O benefício só virou lei após ser proposto pelo senador Weverton Rocha e aprovado no Senado Federal.

“O governador foi incapaz de admitir que um deputado de oposição pudesse atender a uma necessidade da população, por isso barrou meu projeto sem pensar no povo. Lamentavelmente, os maranhenses foram obrigados a esperar três anos para terem esse direito”, concluiu ele.