Antônio Gaspar*
“O caminho se faz andando”. Com este trecho da música “Deus me proteja” de Chico César, anuncio que deixei a direção da Escola Superior de Advocacia “Advogado José Vera-Cruz” da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil para um novo desafio pessoal e profissional. Sou pré-candidato à vaga do 5º Constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Tenho como objetivo maior continuar defendendo diariamente a Constituição e as leis. Como bem afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto Simonetti: “somos o antídoto contra os abusos do estado e as injustiças entre os desiguais, mas somente uma advocacia forte, com sua dignidade preservada, é capaz de obter a prestação jurisdicional adequada para o público”.
A minha experiência profissional e os meus princípios me legitimam para concorrer à vaga do 5º Constitucional.
O conhecimento de destacados representantes da advocacia, nas decisões judiciais, tem garantindo à segunda instância e aos tribunais superiores, juntamente com a magistratura de carreira, um equilíbrio necessário para que experiências distintas estabeleçam meios harmoniosos para evitar a perpetuação de erros no sistema judicial e proporcionar caminhos justos e cada vez melhores para a sociedade.
Orgulho-me de ter integrado um projeto de valorização da advocacia que incentiva a qualificação de cada advogada e advogado do Maranhão. Sempre estive presente e atuante com diversos outros colegas comprometidos com a advocacia por meio do nosso Conselho de Classe, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.
Nos últimos sete anos em que integrei o Sistema OAB do Maranhão, primeiramente como presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (2016 a 2018) e depois como diretor da Escola Superior de Advocacia – ESA (2019 a 2022), nas gestões de Thiago Diaz e Kaio Saraiva, aos quais agradeço imensamente pela confiança e oportunidade, procurei compreender os anseios de uma advocacia extremamente plural, em que os vetores da sociedade se alteraram, acompanhando a vanguarda dos tempos.
Ao longo de sete anos atuamos em prol de melhorias para a advocacia. Discutimos de forma corajosa as necessidades de mudanças, o enfrentamento ao desrespeito à nossa profissão e o fortalecimento da nossa classe. Um dos caminhos encontrados foi a qualificação.
Foram mais de mais de 15 mil pessoas contempladas em seis anos pelos cursos da ESA ao longo da gestão de Thiago Diaz. No último ano, cerca de 7 mil advogadas e advogados foram qualificados por meio da Escola. Foram dezenas de oficinas, cursos, palestras e minicursos realizados por todo o Maranhão contemplando os mais variados temas: Direito do Trabalho, Curso Prático: De Iniciação à Advocacia, Atividade Extrajudicial na Advocacia, Workshop de Comunicação e Oratória Para a Advocacia, Marketing Jurídico e Administração Legal, Prática Notarial e Registral, de Usucapião Extrajudicial, entre outros.
Ofertamos as primeiras pós-graduações para a advocacia maranhense de maneira 100% gratuita. Por meio do trabalho de uma equipe competente na diretoria da ESA, chegamos à oferta de mais pós-graduações em novas áreas do direito como o Direito Militar e o Direito Municipal e Gestão, Licitação e Contratos Administrativos com habilitação para Pregoeiros.
As conquistas não param por aí! Em 2022, a equipe da ESA ministrou 91 cursos, somando 404 horas/aula, contemplando quase 7 mil alunos. Foram ministrados cursos específicos como Prática Notarial e Registral, pela primeira vez, em municípios como Formosa da Serra Negra, Grajaú e Balsas.
Gostaria muito de contar com o apoio de cada advogada e advogado do Maranhão para integrar essa importante história do 5º Constitucional, que completou 88 anos e está previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que garante que 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho devem ser preenchidas por membros do Ministério Público e advogados.
Quero enriquecer e ampliar o debate que acontece nos Tribunais das diferentes teses na composição dos conflitos, por meio da minha experiência, valorizando e legitimando a nossa classe em espaço tão importante para a garantia de Direitos da sociedade e defesa do Estado Demócrito de Direito.
Estou pronto e ávido por poder oportunizar ainda mais do meu tempo e de todo o meu conhecimento e empenho em prol do fortalecimento da advocacia maranhense. Contem comigo.
*Antonio Gaspar é advogado, professor e pré-candidato ao Quinto Constitucional