Chefe da CGU diz em entrevista que não houve repasse a mais

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, emitiu nesta quinta-feira (2) uma nota oficial para se manifestar a respeito de operação da Polícia Federal deflagrada para investigar suspeita de desvio de recursos do “Orçamento Secreto” para a Saúde do Município.

Os federais apuram se houve inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS para garantir a elevação do teto de repasses de recursos federais para a gestão municipal.

No comunicado, Maia reafirma posicionamento dado ainda no ano passado, quando do surgimento da denúncia. Segundo ela, houve erro de digitação ao se encaminharem os dados ao SUS, o que motivou as suspeitas de irregularidades (saiba mais).

“Consta no sistema do SUS, de fato, essas inserções, esse quantitativo acerca dos procedimentos dentários. Entretanto, visualizando tecnicamente os dados, fora constatado por meio de sindicância interna, que as referidas inserções não repercutiram em valores específicos em dinheiro (Repasse de Recursos pelo Governo Federal), tendo as mesmas sido ocasionadas por erro de digitação no envio das informações. Desse modo, desde o surgimento da denúncia, como dito, foi aberto procedimento administrativo a fim de apurar o ocorrido. Foi ao tempo, inclusive, solicitada a correção dos dados junto ao Ministério da Saúde, sendo informado ao município que não seria possível porque o sistema estaria sob auditoria”, diz a nota.

Ainda no comunicado, Vanessa Maia diz que o que existe é “a busca de dados de algumas empresas que estão sendo investigadas na operação deflagrada”.

“Nosso posicionamento é de que todos os processos licitatórios foram realizados dentro da legalidade e transparência, e todos os processos encontram-se publicados e disponibilizados em tempo no portal da transparência do município, para acompanhamento e fiscalização. Se há a presença de uma empresa investigada, não nos cabe proibir tal empresa de participar de licitação”, afirmou, Maia, acrescentando que colabora com o trabalho dos federais e da CGU.

Em entrevista após a deflagração da operação, o superintendente CGU no Maranhão, José Antônio Freitas, confirmou que a inserção do dado superestimado no sistema do SUS não gerou aumento de repasse federal.

“Essa informação das exodontias ela tem uma característica interessante. De fato há essas inserções, consta nos sistemas do SUS, só que elas, até o nosso conhecimento, o que a gente conseguiu alcançar aqui, olhando tecnicamente, eles não repercutiram em remessas específicas de dinheiro, porque essa parte desse tipo de procedimento ela é fixa. Receberam R$ 11 mil. E aí a gente está exatamente tentando entender isso, porque que essa produção foi lançada dessa forma, porque que ela está lá. O Município tem realizado alguns trabalhos e aposta que essa questão é relacionada a um erro de digitação, fez alguns relatórios de estudo deles, auditoria deles, provando isso, mostrando isso”, destacou.