Um entendimento utilizado pelo Conselho da OAB-MA em 2013 para barrar a candidatura do advogado Samir Murad, então concorrendo à vaga de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional, pode acabar barrando uma candidatura no pleito deste ano, já aberto.
Na ocasião, por 21 votos a 12, o colegiado entendeu que a candidatura de Samir poderia representar nepotismo, caso ele fosse escolhido na lista tríplice definida pelos desembargadores da Corte estadual, por ser cunhado da então governadora Roseana Sarney (MDB).
“Parente próximo de governador que escolherá e nomeará desembargador pelo quinto constitucional representa desequilíbrio na disputa e configura nepotismo”, diz a decisão.
Na disputa pela vaga aberta agora em 2023, o mesmo entendimento pode atrapalhar os planos de Ana Brandão.
Uma das nove advogadas candidatas no pleito – que obrigatoriamente escolherá seis mulheres entre 12 eleitos -, ela já protocolou sua candidatura. Mas é parente do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).
Assim como em 2013, neste ano os nomes também serão definidos pelo Conselho Seccional.
Anúncio
Tem gerado polêmica entre os advogados, ainda, um anúncio da advogada Ana Brandão divulgado no jornal Fatos do Municípios.
Veja abaixo:
Segundo o edital que regula o processo eleitoral entre os advogados, esse tipo de publicação é vedada.
“São vedados aos candidatos: (…) IV – o uso de mídias físicas como outdoors e anúncios em jornal, revista ou periódico, bem como a participação em entrevista em rádio ou televisão”, diz o artigo 18 do dispositivo.
Desespero dos concorrentes está grande.
Dra Ana é parente de 4º grau do Governador, este que está há menos de um ano como governador, enquanto ela tem mais de 32 anos de advocacia.
A candidatura é legítima pela regra constitucional, mas faz parte do jogo a disseminação e plantio de acusações infundadas pra “ver se cola” e manchar a imagem do candidato.
Já falei com irei com Pollyana Freire, Flávio Costa, Zé Antônio, Anna e Riod.
Não vejo problema ela ser candidata ela não vai passar na oab mesmo.
Não tem como comparar as duas situações. Pela lei Dra. Ana é parente de 4º grau do governador. No caso do Samir Murad ele era parente de 2º grau. Isso mesmo: cunhado tem o mesmo grau de parentesco do irmão.
Caro Gilberto,
O colega sabia que o grau de parentesco do condado da Roseana era de 2º (segundo) grau? Pois eram cunhados.
A Dra. Ana é parente de 4º (quarto) grau , vive a advocacia sem apadrinhamento politico. Diferente de outras colegas que sempre se valeram da politica para advogar pelo governo, cargo comissionado… quem lhe passou essa informação foi mal intencionado, caro colega Gilberto, sugiro que confira à legislação para não afetar sua credibilidade.