O juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, respondendo pela Comarca de Poção de Pedras, decidiu que a Prefeitura de Poção de Pedras deve custear integralmente o tratamento de uma criança da cidade diagnosticada com anemia falciforme.
Em razão da doença, o menor precisa se deslocar constantemente até a cidade de São Luís para tratamento médico no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), mas a Secretaria Municipal de Saúde pagava apenas R$ 300 para a mãe, e quando bem entendia.
Por conta do gastos, ela chegou a promover uma rifa, como forma de arrecadar recursos para pagar pelos deslocamentos e alimentação, por exemplo.
Na sentença, o magistrado destacou “que a situação do requerente é grave e requer medidas emergenciais, havendo, assim, urgência na providência judicial a fim de garantir o fornecimento de transporte ou ajuda de custo para tanto, bem como os custeios com alimentação, para viabilizar os atendimentos médicos”.
Farias estabeleceu, ainda, multa diária de R$ 5 mil ao prefeito Francisco Pinheiro (PDT) e à secretária de Saúde, Iolete Arruda, caso a decisão não seja cumprida imediatamente.
Temos que parabenizar o causídico da ação, o ilustre Advogado Charlles Oswlado, que por sinal é muito competente, Parabéns por obter exito em mais uma ação na justiça!!!
Dr Marcelo Santana é um arauto da justiça nesta região sombria, marcada pelo coronelismo e corrupção. Em P. de Pedras, a … comandada pelo Dep. Cascaria tem violado muitos direitos e suprimido muitas …. Parabéns ao magistrado pela conduta coerente.