O governador Carlos Brandão (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória reduzindo o valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG).

O tributo foi incluído na nova lei do ICMS do Maranhão, em vigor desde o início de abril e incide sobre soja, milho, milheto e sorgo em grãos, e é equivalente a 1,5% do valor da tonelada do produto transportado.

De acordo com a MP, o novo percentual da TFTG será de apenas 1% – por ter força de lei, o dispositivo já está em vigor.

A decisão do governador foi tomada de ele receber protestos dos produtores de grãos do sul do estado. Na semana passada, Brandão esteve na abertura da Agrobalsas, que não contou com representantes do setor, numa reação à criação do novo imposto.

De acordo com o governo, os valores arrecadados ajudarão a custear o Fundo Estadual para Rodovias do Estado do Maranhão (FEPRO).