O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julga nesta sexta-feira (8), em plenário virtual , a decisão do ministro Dias Toffoli sobre a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados . A votação deve ser concluída até às 23h59 de hoje.
Na última quarta-feira (7), Toffoli decidiu que a vaga de Dallagnol deve ser ocupada por um parlamentar do Podemos. O partido pediu para que Luiz Carlos Hauly fosse diplomado.
Dallagnol teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas semanas . Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia cedido a vaga para o Partido Liberal (PL ).
Após a cassação, os votos recebidos seriam computados para o partido do ex-deputado, sendo diplomado o segundo candidato mais votado da legenda — no caso, Luiz Carlos Hauly. Contudo, segundo uma análise do TRE-PR, Hauly não teria atingido o número mínimo de votos. Com isso, eles optaram por entregar a vaga ao PL, que diplomaria Itamar Paim.
A decisão foi recorrida no STF pelo Podemos , que considerou válido o pedido. Para Toffoli, os suplentes não devem ter o percentual mínimo de votos para assumir o cargo nessas circunstâncias.