Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram na sessão desta quinta-feira. A divergência ocorreu durante o julgamento que trata do juiz de garantias. Gilmar criticou a demora no julgamento do caso, enquanto Fux afirmou que o caso precisa ser discutido sem se tornar “midiático”.
O mecanismo do juiz de garantias foi criado em 2019, mas foi suspenso por Fux em janeiro de 2020. Agora, o STF começou a discutir se mantém ou não a decisão do ministro.
O juiz de garantias seria um magistrado que cuidaria da instrução do processo, como a supervisão das investigações e a decretação de medidas cautelares. Neste modelo, outro juiz ficaria responsável pelo julgamento, analisando se o réu é ou não culpado.
Fux, que é o relator do caso, começou a votar na quarta-feira. No início da sessão desta quinta, ele dava continuidade ao voto quando foi interrompido por Gilmar, que afirmou que “já faz três anos que esse processo está interrompido”. O relator respondeu que já havia explicado o motivo do interrompimento.
Na sequência, Gilmar voltou a comentar a interrupção, e Fux rebateu novamente:
— Paramos três anos porque era necessário, e é preciso parar mais
Gilmar questionou se a interrupção deveria ser para “sempre”:
— Então vamos dizer que pare sempre, que não se faça, se é esse o objetivo.
O relator afirmou que os debates devem ser feitos “com responsabilidade”:
— O objetivo é enfrentar com responsabilidade os temas, sem torná-los midiáticos.
Depois, Fux afirmou que admirava a “sinceridade” de Gilmar, que respondeu:
— Vossa Excelência pode esperar durante o julgamento minha sinceridade
Fux respondeu que não tem “medo de sinceridade”, enquanto o colega reforçou que ele “pode esperar”. Fux, então, encerrou:
— Eu olho no olho, não tenho medo de coisa nenhuma. Agora, eu vou falar a minha verdade até o fim.